• 18/11_ PMA de São Gabriel do Oeste apreende arma, munições e animais abatidos durante fiscalização ambiental.
Na tarde ontem (17/11), durante fiscalização em uma estrada vicinal que dá acesso à MS-430, a Polícia Militar Ambiental (PMA) de São Gabriel do Oeste abordou um veículo Renault Symbol de cor preta em situação suspeita. O condutor tentou manobrar o veículo para desviar da barreira policial ao avistar a viatura, o que chamou a atenção dos policiais.
Diante da atitude suspeita, os agentes interceptaram o veículo e ordenaram a parada, que foi obedecida. Durante a vistoria, foi encontrado no interior do carro um animal silvestre abatido da espécie tatu-galinha, além de uma espingarda marca Rossi calibre .32, com uma cápsula deflagrada e seis munições intactas.
No porta-malas, os policiais localizaram um saco contendo pedaços de carne, que o condutor afirmou serem de javali, abatido com a arma encontrada no veículo. Questionado sobre a documentação da arma, o homem informou que ela não era de sua propriedade, mas sim de um conhecido, e que os animais foram abatidos em uma fazenda próxima.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, juntamente com a arma de fogo, as munições, os animais abatidos e os materiais utilizados no abate.
Além da responsabilização criminal, foi lavrado auto de infração administrativo no valor de R$ 500,00 pela infração ambiental. A PMA segue intensificando as fiscalizações para combater crimes ambientais e proteger a fauna silvestre.
• 18/11_ Operação Piracema reforça fiscalização durante feriado da Proclamação da República em Mato Grosso do Sul.
As ações de fiscalização ambiental foram intensificadas em Mato Grosso do Sul durante o feriado prolongado da Proclamação da República, as instituições Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) promoveram barreiras e patrulhas em diversas regiões do estado, visando proteger os recursos pesqueiros durante o período de defeso.
Tecnologia e Estratégia no Combate a Crimes Ambientais
A Operação Piracema emprega novas tecnologias, como georreferenciamento por meio do sistema SIGIA, drones com câmeras termais e monitoramento OVN. Estas ferramentas permitem identificar pontos de difícil acesso, fortalecendo o combate às práticas ilegais. Barreiras estratégicas foram montadas em rodovias e pontos de comercialização de pescado, com ações educativas e repressivas.
Destaques do Feriado
Durante o feriado, barreiras foram realizadas em conjunto entre PMA E Imasul na BR-262, próximo a Terenos, e no posto Taquarussu, em Aquidauana. E também na região do Porto Vilma e Ipezal no município de Deodápolis, visaram além de fiscalizar, também tiveram foco educativo, alertando sobre as restrições ambientais, especialmente com a aproximação das festas de fim de ano e aumento de turistas no estado. No total foram abordadas 628 pessoas
Um caso chamou atenção na região de Rochedo próximo a confluência do rio São João com o Aquidauana, onde quatro homens foram flagrados praticando pesca irregular no Rio Aquidauana. Eles alegaram estar produzindo conteúdo para redes sociais e canais no YouTube. Detidos, receberam multa de R$ 2.800,00 e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Rochedo.
Ações em conjunto
A Polícia Militar Rural, em ações paralelas, resgatou dois papagaios e um tucano em situação de maus-tratos nas regiões de Bela Vista e Aquidauana. Os responsáveis foram autuados em R$ 6.000,00 e os animais encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS).
Dados estatísticos
Até o momento a PMA e a Polícia Militar Rural já percorreram 249 pontos de fiscalização georreferenciados conforme previsto no plano estratégico. Também foram fiscalizados 68 estabelecimentos comerciais, 27 pesqueiros e ranchos resultando em multas que somaram R$ 23.314,00 e na apreensão de 680,38 kg de pescado irregular. Sendo a maior apreensão no bairro Jupiá, em Três Lagoas, onde foram confiscados 393,68 kg de pescado irregular.
Ao longo da operação, seis pessoas foram encaminhadas à delegacia, e diversos materiais de pesca e armas de fogo foram apreendidos, incluindo: 48 molinetes; 9 varas de pesca; 24 anzóis de galho; 3 tarrafas; 5 redes de pesca; 5 armas de fogo.
- Fique atento às regras durante o defeso:
• Bacia do Rio Paraguai:
- Pesca de subsistência: Permitida para populações tradicionais, com limite de 3 kg ou um exemplar por dia, exclusivamente para consumo.
- Pesca científica: Autorizada mediante permissão ambiental.
- Pesca esportiva (pesque e solte): Permitida a partir de 1º de fevereiro de 2025
• Bacia do Rio Paraná:
- Pesca em reservatórios: Permitida para captura de espécies exóticas ou híbridas, com cota de 10 kg mais um exemplar.
- Regras específicas: Proibida a menos de 1.500 metros de usinas hidrelétricas.
- Equipamentos autorizados: Linha de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha com iscas naturais ou artificiais.
• 17/11_ Operação Piracema: PMA apreende armas e pescado em Coxim.
Na manhã deste domingo (17/11), a Polícia Militar Ambiental de Coxim realizou fiscalização ambiental em diversos ranchos de pesca na região do Barro Branco, às margens do Rio Jauru, no município de Coxim/MS. Durante a vistoria em um dos ranchos, os policiais encontraram um freezer contendo dois exemplares de pescado da espécie pintado, totalizando 17 kg. Ambos os peixes apresentavam sinais de captura com petrecho proibido (rede), sendo que um deles media 0,82 centímetros, abaixo do tamanho mínimo permitido pela legislação ambiental vigente.
Além disso, a equipe localizou no interior do rancho três armas de fogo do tipo espingarda: uma de calibre 28 e duas de calibre 32, sendo uma delas com numeração adulterada. Além de 119 cartuchos.
O rancho estava desabitado no momento da vistoria. Ao entrar em contato telefônico com o proprietário, este informou que não utilizava o local há cerca de dois anos, mas que, no dia anterior, havia recebido um pedido de um vizinho para guardar um freezer e alguns objetos no rancho. Após identificar o vizinho, os policiais dirigiram-se até o rancho do suspeito. Inicialmente, ele negou envolvimento com as armas e o pescado, mas, após confrontado, admitiu ser o responsável.
Diante dos fatos, o homem foi autuado com uma multa administrativa no valor de R$ 2.740,00 por praticar pesca predatória durante o período de defeso. Ele também foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Coxim, junto com o pescado e as armas apreendidas, para responder pelos crimes de pesca predatória e posse ilegal de arma de fogo, já que não possuía documentação das armas.
A Polícia Militar Ambiental reforça seu compromisso em combater a pesca predatória, especialmente durante o período de defeso, quando a preservação da ictiofauna é essencial para a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. A prática da pesca predatória é um crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, com penas que variam de um a três anos de prisão, além de multas que podem chegar a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado irregular.
• 04/11_ PMA prende pescador com pescado sem comprovação de origem e fora da medida a poucas horas do fechamento da pesca.
Na manhã de hoje (04), a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Bonito, com apoio de uma equipe da Operação Protetor de Biomas, prendeu um pescador na região conhecida como Estrada do Quati, próximo ao Rio Miranda, em Bonito (MS), por posse de pescado irregular. A ação ocorreu após denúncia de que pescadores estavam realizando pesca predatória na região.
Os policiais montaram barreiras nas estradas e realizaram vistorias em diversos ranchos de pesca. Em um dos ranchos, com a devida autorização dos responsáveis, foram encontrados pescados sem comprovação de origem, acima da cota permitida e com tamanho inferior ao exigido pela legislação ambiental (Lei 15.166/19).
Entre os peixes apreendidos, havia um exemplar de cachara medindo 79 centímetros, enquanto o mínimo permitido é de 80 centímetros, além de quatro pintados, excedendo a cota de um exemplar por pescador mais cinco piranhas. Questionado sobre a procedência dos peixes, o infrator afirmou ter adquirido os pescados de um pescador local, mas não apresentou a documentação necessária para comprovar a origem.
Diante da situação, o autor foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Bonito, juntamente com o pescado apreendido, cerca de 52 kg. Um auto de infração administrativa no valor de R$ 4.393,70 (quatro mil, trezentos e noventa e três reais) foi emitido, conforme previsto em lei.
- Operação Piracema Georreferenciada 2024/2025 - A partir das 00h de amanhã, 05 de novembro, estará proibida a pesca nos rios do Estado de Mato Grosso do Sul, com vigência até 28 de fevereiro de 2025. Durante esse período, todas as atividades de pesca estarão suspensas, incluindo pesca amadora e profissional, para a proteção das espécies durante o período de reprodução.
Pescadores e estabelecimentos comerciais têm 48 horas após o início da proibição para realizar a Declaração de Estoque.
Este ano, a Operação Piracema será reforçada com o uso de georreferenciamento para identificar pontos críticos e áreas vulneráveis, intensificando a fiscalização em áreas de difícil acesso. O lançamento da operação e maiores detalhes serão divulgados em uma coletiva de imprensa no dia 5 de novembro, às 08h00min, no auditório do IMASUL.
• 1º/11_ PMA orienta a população sobre o Período de Defeso 2024/2025.
Com a aproximação do início do período de defeso nos rios de Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental (PMA) alerta os pescadores sobre as normas para a prática de pesca. Durante o período autorizado, a pesca amadora é permitida apenas com linha de mão, vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, e exige licença de pesca, tanto para modalidades embarcada quanto desembarcada.
Proibição a partir de 05 de novembro
A partir das 00h do dia 5 de novembro, estará proibida qualquer atividade de pesca em todos os rios do Estado de Mato Grosso do Sul, medida que se estenderá até 28 de fevereiro de 2025. Esse período tem como objetivo garantir a preservação das espécies nativas, especialmente durante a fase de reprodução.
Declaração de Estoque
Após o início do defeso, pescadores amadores, profissionais e estabelecimentos que comercializam pescado devem realizar a Declaração de Estoque em até 48 horas. O formulário está disponível no site do IMASUL, e a declaração é obrigatória.
Permissões Durante o Período de Defeso
Durante o defeso na Bacia do Rio Paraguai, apenas a pesca de subsistência é permitida, voltada ao consumo doméstico por pescadores profissionais autorizados ou moradores ribeirinhos, com limite de captura de até 3 kg de pescado. Na Bacia do Paraná, a pesca é autorizada exclusivamente nos reservatórios e no trecho entre as usinas hidrelétricas de Jupiá e Sérgio Motta, em Três Lagoas, respeitando a distância mínima de 1.500 metros dessas instalações. Nessa área, apenas espécies exóticas podem ser capturadas.
Operação Piracema
Neste ano, a PMA intensificará a fiscalização por meio de georreferenciamento para identificar pontos críticos e áreas vulneráveis, além de locais estratégicos de apoio. A operação contará com recursos avançados, incluindo o monitoramento de áreas de difícil acesso e barreiras estratégicas em estradas e pontos de comercialização suspeitos de pescado. Além do combate à pesca ilegal, a operação incluirá campanhas educativas para conscientizar a população e pescadores sobre a importância da proteção ambiental e o cumprimento da legislação.
