• 31/07_ Nota de esclarecimento.
Ação da Polícia Militar Ambiental em Atendimento à Solicitação Relacionada a Arara Supostamente Machucada
Na última semana, a Polícia Militar Ambiental atendeu a um chamado de possível ferimento em uma arara. Em resposta a essa solicitação, uma equipe da Polícia Militar Ambiental, incluindo uma médica-veterinária, deslocou-se ao local indicado para averiguar as circunstâncias relatadas pela solicitante.
No local, a equipe constatou que a arara estava a aproximadamente 12 metros de altura. Durante a vistoria, foram identificadas sete araras no perímetro. Após uma avaliação minuciosa, os policiais informaram à solicitante que a presença da arara naquela posição elevada não necessariamente indica que o animal está doente ou machucado.
É importante destacar que nossos policiais são altamente capacitados para atuar de forma técnica e precisa na captura de aves. Retirar um animal silvestre de seu habitat natural sem necessidade pode ser extremamente estressante para a ave e prejudicial ao seu convívio com outros animais da comunidade local.
A Polícia Militar Ambiental se colocou à disposição da solicitante para que, caso surjam novidades sobre a arara, o contato possa ser feito diretamente com nossa equipe. Ressaltamos que nossa cidade é conhecida por suas áreas verdes e arborizadas, o que justifica o aparecimento frequente de animais silvestres em nossa capital.
• 29/07_ PMA de Rio Negro Combate grande queimada em fazenda na fronteira dos biomas Cerrado e Pantanal.
No dia 23 de julho de 2024, a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Rio Negro avistou uma extensa coluna de fumaça durante um patrulhamento terrestre. Ao se aproximarem do local, os policiais constataram uma grande queimada em uma fazenda localizada nos limites dos biomas Cerrado e Pantanal, no município de Rio Verde de Mato Grosso, MS. A origem do incêndio foi identificada como a quebra de um poste de transmissão de energia elétrica, resultado de uma colisão com uma máquina agrícola operada por uma empresa contratada para serviços na propriedade.
Moradores e trabalhadores das fazendas vizinhas tentavam conter o incêndio quando a guarnição da PMA chegou ao local. Imediatamente, os policiais uniram esforços com os empregados da fazenda para combater as chamas. Utilizando um trator de esteira, conseguiram realizar um aceiro, impedindo que o fogo se espalhasse para outras propriedades. No entanto, devido à força do vento, não foi possível evitar que o incêndio atingisse uma área de mata.
A equipe da Energisa foi acionada e desligou a rede de transmissão de energia elétrica. Em seguida, a PMA contatou o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de Coxim, que deslocou uma equipe para o local. Após um árduo trabalho de combate às chamas, os focos de incêndio foram finalmente extintos no dia 25 de julho de 2024, por volta das 17h30min, encerrando assim os rescaldos.
No dia 24 de julho de 2024, a PMA realizou a autuação da empresa contratada para realizar os serviços na propriedade, impondo uma multa de R$ 86.000,00 pela queima de 85,39 hectares de área de pastagem atingidos.
A atuação rápida e coordenada da Polícia Militar Ambiental de Rio Negro, juntamente com o apoio dos bombeiros e moradores locais, foi crucial para conter o incêndio e minimizar os danos à vegetação dos biomas Cerrado e Pantanal.
• 26/07_ Homens são presos por caça à onça-parda e posse/porte ilegal de arma de fogo.
Na última quarta-feira (24), após receberem uma denúncia sobre caça ilegal de onça-parda, policiais militares ambientais de Porto Murtinho e Bela Vista, em ação conjunta, deslocaram-se a uma fazenda localizada na rodovia MS-384 a fim de verificarem os fatos informados.
Com o objetivo de coletar maiores informações, durante as diligências iniciais e entrevista a um dos funcionários da propriedade, os policiais visualizaram uma arma de fogo, do tipo revólver calibre .38 contendo 06 munições, pendurada na porta de entrada da residência. Ao ser indagado acerca do armamento, o homem afirmou não possuir nenhum tipo de documentação que autorizasse a posse/porte do armamento. Diante disso, os policiais questionaram se havia outra arma na residência e o funcionário além de confirmar, também apresentou à equipe os armamentos, sendo mais um revólver calibre .38, desmuniciado, e uma escopeta calibre 12, com três munições.
Logo em seguida, o gerente da propriedade chegou acompanhado de outro funcionário, e este, ao ser entrevistado, confessou que havia caçado um exemplar de onça-parda enquanto executava uma atividade pastoril no interior da fazenda. Segundo o autor, os cães da propriedade acuaram o animal silvestre que recorreu a uma árvore para se abrigar e, diante da vulnerabilidade do animal, segundo suas próprias palavras, ele e o outro funcionário realizaram o abate do animal que se encontrava acuado.
Após a coletas dessas informações, os policiais deslocaram-se ao local em que o animal fora abatido e se depararam com uma carcaça com partes características de um felino da espécie onça-parda e, durante as diligências, encontraram 03 gaiolas de ferro utilizadas para caça de animais silvestres, que estavam em plenas condições de uso (armada e com iscas) e pertenciam ao gerente da fazenda, o qual relatou utilizá-las para a captura de catetos, pequenos mamíferos e aves.
Em virtude dos fatos constatados e dos crimes cometidos, os autores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para que fossem adotadas as devidas providências legais.
• 12/07_ Polícia Militar Ambiental recebeu "sonômetro" do Ministério Público Estadual.
Na manhã desta sexta-feira, 12/04, em Campo Grande, a Polícia Militar Ambiental recebeu do Ministério Público Estadual, representado pelo Dr. Maurício Sales, um aparelho Medidor Integrador de Nível Sonoro - Sonômetro. Na ocasião, estavam presentes o Secretário-Executivo de Segurança Pública, Coronel QOPM Sr. Wagner Ferreira da Silva, o Comandante da Polícia Militar, Coronel Renato dos Anjos Garnes, e o Comandante do Policiamento Ambiental, Coronel José Carlos Rodrigues.
Ambas autoridades ressaltaram a importância da aquisição do Sonômetro para a fiscalização ambiental, especialmente nas ocorrências referentes à poluição sonora na área urbana. Com a mudança da legislação referente às normas técnicas exigidas para a adequação dos equipamentos que aferem os ruídos sonoros, surgiu a necessidade de atualização dos equipamentos, visto que a aferição deve ter certificação internacional.
- Adequações do Novo Equipamento - Atendendo à normativa técnica disposta na NBR 101151, que complementa e delimita tecnicamente os parâmetros referentes à poluição sonora, o sonômetro emerge como um mecanismo técnico e legalmente certificado para proporcionar a coleta de elementos probatórios relacionados às infrações e crimes de poluição sonora. Por meio de uma tecnologia apurada, distingue categoricamente os níveis de sons considerados prejudiciais à saúde humana e os identifica para efeitos de administração de provas nas ações que envolvem o respectivo crime ambiental.
Portanto, com essa importante aquisição, a Polícia Militar Ambiental está apta a atuar nas solicitações referentes à poluição sonora conforme rege a legislação ambiental. É importante salientar que esse é um fato relevante para toda a sociedade sul-mato-grossense, pois a PMA atua em todo o estado, com destaque para as solicitações da capital, onde as ocorrências de som alto e ruídos em áreas residenciais ou fora do horário comercial são mais frequentes. Com mais essa aquisição, reafirmamos o compromisso de atender com excelência a população do MS.
• 08/07_ Polícia Militar Ambiental de Jardim/MS autua homem pelo transporte irregular de agrotóxicos vencidos.
No último domingo, 7 de julho, durante uma fiscalização ambiental terrestre, a Polícia Militar Ambiental de Jardim/MS, no âmbito de atuação do 2º GPMA – Jardim, realizou um bloqueio policial na Rodovia MS 382, km 15, sentido Guia Lopes da Laguna a Bonito. Durante a operação, os policiais se depararam com um transporte irregular de 157 litros e 110 kg de agrotóxicos vencidos.
Os produtos perigosos foram prontamente apreendidos, assim como o veículo utilizado no transporte. O responsável foi autuado e encaminhado juntamente com os produtos apreendidos para a autoridade competente. Conforme previsto no Art. 55 da Lei Federal nº 14.785/2023, foi arbitrada uma multa no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
A ação faz parte dos esforços contínuos da Polícia Militar Ambiental para coibir crimes ambientais e proteger o meio ambiente. O transporte e uso de agrotóxicos vencidos representam um sério risco à saúde pública e ao meio ambiente, sendo, portanto, uma prioridade para as autoridades ambientais a fiscalização rigorosa e punição dos responsáveis.
A Polícia Militar Ambiental reforça seu compromisso com a proteção ambiental e pede a colaboração da população para denunciar qualquer atividade que possa colocar em risco a integridade do meio ambiente.
• 07/07_ Polícia Militar Ambiental resgata lobo-guará atropelado em rodovia no município de Sidrolândia.
Polícia Militar Ambiental de Campo Grande foi acionada na manhã de domingo, 07/07/2024, para resgatar um animal silvestre ferido na MS-162, aproximadamente 31 km após a cidade de Sidrolândia, em direção a Maracaju, em frente à placa de sinalização Rancho Florido.
Ao chegar ao local, a equipe constatou que se tratava de um macho adulto de lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), apresentando sinais de atropelamento, com as patas traseiras gravemente feridas e mobilidade limitada. Diante da situação, os Policiais Ambientais acondicionaram o animal e o transportaram para Campo Grande, onde foi encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) para receber os cuidados necessários.
O lobo-guará, símbolo do cerrado, é uma espécie frequentemente listada como vulnerável pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sendo considerado em risco alto de extinção. Apesar das medidas adotadas pelo estado para evitar atropelamentos de animais em rodovias, como dispositivos de prevenção de acidentes e o Programa Estrada Viva, é comum encontrar animais silvestres mortos nas estradas.
A Lei 9605/98 estabelece que matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre é considerado crime ambiental, o que implica que a Polícia Militar Ambiental (PMA) deve atuar em qualquer situação prejudicial aos animais silvestres, incluindo atropelamentos. Se o atropelamento for intencional, o condutor pode ser punido.
Por isso, a Polícia Ambiental prioriza a Educação Ambiental, realizando campanhas em todo o estado para conscientizar a população e os usuários das rodovias sobre a importância de evitar atropelamentos de animais silvestres.
• 1º/07_ Policia Militar Ambiental resgata filhotes de onça-parda em Nova Alvorada do Sul.
A Polícia Militar Ambiental de Campo Grande foi acionada neste final de semana para resgatar dois filhotes de onça parda na cidade de Nova Alvorada do Sul. Segundo informações da equipe dos Bombeiros, os animais foram entregues por um morador da área rural próxima à cidade.
Em busca de maiores informações, os Policiais Ambientais foram até a propriedade do senhor que entregou os animais ao Corpo de Bombeiros. Ele relatou que, alguns dias atrás, ouviu um esturro de onça e avistou um animal que aparentemente era uma onça parda adulta, que parecia estar ferida. No dia seguinte, caminhando pela propriedade, encontrou os dois filhotes e resolveu levá-los para o quartel dos Bombeiros. Mesmo realizando buscas na propriedade rural, a equipe policial não localizou a onça parda adulta.
Diante do ocorrido, os Policiais Ambientais acondicionaram os filhotes, e em seguida os transportaram para Campo Grande. Os animais foram entregues no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS). Os filhotes aparentavam estar saudáveis, porém passarão por avaliações adicionais da equipe técnica do CRAS para receber os cuidados necessários.
