AÇÕES 2017

11/11/2017
MS - PMA autua proprietária de conveniência em R$ 5 mil por poluição sonora e apreende aparelhagem.

Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Jardim autuaram na noite de ontem (10), a proprietária de uma conveniência, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei. Depois de denúncias constantes de populares, os Policiais foram ontem (10) à noite e mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial na cidade, sendo constatados 62 decibéis, quando a potência permitida para o horário e região é de 55 decibéis.

Uma caixa acústica era colocada no lado de fora do estabelecimento comercial, emitindo continuamente som acima do permitido e prejudicando toda a vizinhança. A aparelhagem foi apreendida.

A comerciante (44), residente em Jardim, foi autuada administrativamente e multada em R$ 5.000,00. Ela também poderá responder por crime ambiental de poluição sonora. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.