» Novembro/2020
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22/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande captura serpente peçonhenta da espécie cascavel de cerca de 1,5 metro no quintal de loja.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande capturaram uma serpente da espécie Crotalus durissus (cascavel), depois de serem acionados ontem (21) no início da noite, pelo proprietário de uma loja via telefone que informava sobre a presença da serpente no quintal de sua loja, localizada no bairro Vila Popular.
A cascavel com aproximadamente dois metros foi capturada com uso de gancho especial e cambão e foi colocada em uma caixa de contenção. O animal foi encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS).
- CASCAVEL: As cascavéis são perigosas com grande poder de peçonha e veneno potente, mas não são agressivas e fogem rapidamente quando percebem movimentos. A cascavel brasileira possui veneno neurotóxico, ou seja, que atua no sistema nervoso, fazendo com que a vítima tenha dificuldades de locomoção e respiração.

22/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas autua comerciante em R$ 4,8 mil por armazenamento e exploração de madeira ilegalmente.
Policiais Ambientais de Três Lagoas receberam denúncias, de que um comerciante estaria derrubando árvores e serrando a madeira ilegalmente e armazenando no terreno de um bar que possui no município, na região conhecida como Batuíra, à margem da rodovia MS 320, a cerca de 70 km da cidade. Uma equipe foi ao local ontem (21) e encontrou a madeira das espécies angico e faveiro em formato de estacas para cercas armazenada ilegalmente.
O infrator afirmou ter contratado uma pessoa que explorara a madeira com uso de motosserra, mas que não o conhecia e informou que o material ilegal fora retirado à margem da rodovia, porém, a denúncia que chegou a PMA é que teria sido retirado de propriedades alheias nas proximidades, especialmente as arrendadas para plantação de eucaliptos, fator que não altera a ocorrência com relação ao crime ambiental.
Os policiais apreenderam 16 m³ de madeira que era armazenada sem o Documento de Origem Florestal (DOF). O DOF é o documento do órgão ambiental para se ter em depósito, beneficiar ou transportar qualquer produto florestal. O infrator, residente em Três Lagoas, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 4.800,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

20/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bonito autua infrator em R$ 25 mil por desmatamento ilegal de vegetação de 83 hectares nativa para plantio de pastagem.
A Polícia Militar Ambiental de Bonito realizou fiscalização ambiental em uma propriedade rural no município, à margem da rodovia MS 382 e conferiu áreas de desmatamentos hoje (20). A equipe vistoriou o local e verificou 8 (oito) áreas na propriedade que foram desmatadas e descobertas por técnica de sobreposição de imagem de satélites e que não havia licença para a atividade nas áreas.
Os Policiais mediram a área desmatada ilegalmente com uso de GPS, que perfez 82,92 hectares destruídos. A madeira proveniente da vegetação desmatada já havia sido explorada e não estava mais no local. Também foi utilizado drone para a caracterização do uso atual do solo onde existiam as áreas florestadas.
O fazendeiro (58), residente em Maracaju, foi autuado administrativamente e recebeu multa administrativa de R$ 24.900,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. O autuado foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

20/11_MS_ PMA de Rio Negro prende e autua três empresários paulistas em R$ 15 mil por pescar durante a piracema e apreende dois barcos, um motor, tarrafa e 67 kg de pescado.
Policiais Militares Ambientais de Rio Negro, que trabalham na operação Piracema, realizavam fiscalização fluvial no município, no rio Negro e prenderam três empresários paulistas por pescar durante o período de defeso e ainda com petrechos proibidos. Durante os trabalhos no rio, os Policiais chegaram em um rancho de pesca a 15 km da cidade, pela madrugada de hoje (20) e verificaram que havia atividade de pesca no local, inclusive, um barco à margem do rio, mas não havia ninguém. Os Policiais esconderam a embarcação e ficaram à espera das possíveis pessoas que estariam praticando pesca durante a piracema
Próximo de clarear o dia, três pescadores chegaram em uma embarcação e foram abordados. Eles estavam com dois peixes e uma tarrafa (petrecho proibido) que tinham utilizado para capturar o pecado e tinham saído de madrugada para conferir anzóis de galho que tinham armado no rio. No freezer do rancho foram encontrados mais diversos exemplares de peixes frescos da espécie cachara, pesando junto com os que estavam no barco 67 kg.
O pescado, o freezer, mais dois barcos de alumínio, um motor de popa e a tarrafa foram apreendidos e os anzóis foram cortados. Os pescadores, dois empresários, de 39 e 45 anos, residentes em Mogi Guaçu (SP) e outro de 56 anos, residente em Aguaí (SP), receberam foz de prisão e foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil de Rio Negro, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória e saíram, há pouco às 18h30, depois de pagarem fiança de R$ 1.000,00 cada um. Se condenados poderão pegar pena de um a três anos de detenção e multa.
Os infratores também foram autuados administrativamente e foram multados em R$ 5.000,00 cada um. Com ele foram apreendidos: um barco, um motor de popa e um molinete com vara. O pescado será doado para instituições filantrópicas.

19/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande captura cutia em quintal de residência e a solta em seu habitat.
A Polícia Militar Ambiental de Campo Grande foi acionada para realizar a captura de um animal silvestre da espécie Dasyprocta punctata, conhecido como cutia. Uma moradora do bairro Tijuca telefonou hoje (19) às 14h30, informando de que o animal estava em seu quintal e muito agitado sem conseguir sair.
A PMA foi até o local e efetuou a captura da cutia com a utilização de um puçá e a colocou em uma caixa de contenção. Como o animal não apresentava ferimentos, ele foi solto em seu habitat natural em uma mata próxima ao local, no perímetro urbano.

18/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande recolhe seis filhotes de gambás que tiveram a mãe morta por cachorros.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande deslocaram-se ao bairro Danúbio Azul hoje (18) por volta das 8h00, depois que uma moradora informou que havia recolhido em sua residência diversos filhotes de gambá, cuja a mãe estaria ferida por ataque de cachorros. A equipe foi rapidamente ao local, porém, a gambá adulta já estava morta e realmente a probabilidade é de que teria sido atacada por cachorros que foram vistos na rua.
Os seis filhotes foram recolhidos para atendimento veterinário no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) em Campo Grande, que também cuidará dos animais até sua possível reintrodução na natureza.

18/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Costa Rica interdita empresa metalúrgica e autua proprietário em R$ 5 mil por poluição sonora e perturbação do sossego à vizinhança.
A Polícia Militar Ambiental de Costa Rica recebeu denúncias de vizinhos a uma empresa de metalurgia instalada em uma área mista predominantemente residencial, localizada na cidade de Chapadão do Sul, versando sobre transtornos e perturbação do sossego devido à alta pressão de som emitida pelas máquinas. Quando eram utilizadas máquinas, esmerilhadeiras principalmente, para os serviços de acabamento de portas e janelas de metais, os ruídos emitidos pelos equipamentos eram insuportáveis segundo a vizinhança.
A equipe da Polícia Militar Ambiental esteve no local e realizou a aferição dos ruídos emitidos durante três dias em horário comercial. Inclusive a empresa funcionou durante o feriado nacional, último domingo (15), quando foram concluídas as aferições. O proprietário da empresa foi flagrado realizando atividades na calçada da empresa o que aumentava ainda mais o ruído emitido.
As aferições realizadas durante os três dias de fiscalização e organizadas em relatório técnico registraram a média de 75 decibéis, no local onde a pressão de som permitida é de 55 decibéis o máximo, conforme as normas brasileiras. Houve momentos em que o aparelho registrava acima de 89 decibéis. As atividades foram interditadas e as esmerilhadeiras apreendidas ontem (17) depois da conclusão dos relatórios
O empresário (38) foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil para as providências penais e poderá responder por crime ambiental de poluição sonora, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000.00.

17/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de São Gabriel do Oeste autua sitiante por derrubada ilegal de árvores para exploração de madeira.
Hoje (17), Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste autuaram o proprietário de um sítio, por exploração de madeira sem autorização do órgão ambiental. Depois de denúncia do crime ambiental, na propriedade do infrator, localizada no município de Camapuã, a 22 km da cidade, a PMA foi ao local e encontrou três árvores derrubadas da espécie Aroeira.
A madeira das árvores exploradas foi transformada em postes e estacas para cerca e perfez 3 m³, que foram apreendidos. O denunciado, residente em Camapuã, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 900,00. Ele também responderá por crime ambiental. A pena é de seis meses a um de detenção.

17/11_MS_ PMA de Coxim prende e autua em R$ 3 mil infrator pescando em piracema, em cachoeira e por capturar peixe abaixo e acima da medida permitidas e apreende 31 kg de pescado.
Hoje (17) no meio da manhã, Policiais Militares Ambientais de Coxim, que trabalham na vigilância de cardumes no posto da cachoeira das Palmeiras, no rio Taquari, prenderam um pescador por pesca predatória neste local cuja pesca é proibida, mesmo não sendo período de piracema. O infrator pescava na corredeira, denominada “Cachoeira das Palmeiras”, localizada a 20 km da cidade, quando foi surpreendido pela PMA, que havia se afastado do posto, por pouco tempo para monitorar um cardume em outro ponto.
O pescador também havia capturado 31 kg de pescado das espécies cachara e jaú, havendo exemplares de cachara abaixo da medida permitida, o que é crime mesmo com a pesca aberta, e o jaú também estava acima da medida permitida. O exemplar media 135 centímetros, quando o tamanho máximo de captura é de 125 centímetros para a espécie. O petrecho utilizado na pescaria não foi encontrado, mas normalmente os infratores usam tarrafa ou rede. O pescado foi apreendido.
O infrator (47), residente nas proximidades da cachoeira, no município de Coxim, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil da cidade, onde ele foi autuado em flagrante, por crime ambiental de pesca predatória e saiu depois de pagar fiança. A pena para o crime é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.960,00.
ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO
Durante o período de defeso, os peixes estão em grandes cardumes e tornam-se vulneráveis, especialmente nos obstáculos dos rios durante a subida, que são as cachoeiras e corredeiras. Como não há pescador nos rios, devido à proibição, a não ser os que vão se arriscar a praticar a pesca predatória, a fiscalização precisa ser efetiva nos cuidados com esses cardumes em subida para a reprodução, mantendo vigilância 24 horas, principalmente nas proximidades desses obstáculos.
A estratégia de fiscalização da PMA que tem dado certo em todos os anos e efetiva é esta de monitorar e cuidar os cardumes. Das três prisões realizadas até o momento, duas foram de pescadores pescando com tarrafas em cachoeiras, por Policiais dos postos montados para esta fiscalização especial.
Além das duas cachoeiras, onde ocorreram as prisões nos rios Amambai e Taquari, em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras foram montados postos fixos com policiais 24 horas, principalmente porque grande parte das pessoas que praticam este tipo de pesca predatória mora nas proximidades desses locais críticos, o que é um complicador que torna difícil a prisão.

16/11_MS_ PMA de Costa Rica prende empresário goiano transportando pescado abaixo da medida permitida e capturado em piracema e apreende pescado e veículo.
Durante fiscalização ambiental no entroncamento da Rodovia MS 135 com a Rodovia BR-359 no município, Policiais Militares Ambientais de Costa Rica prenderam hoje (16) à tarde, um empresário de 36 anos por transporte de pescado ilegal. Ele foi abordado em um veículo Ford Ecosport e transportava em uma caixa isotérmica vários exemplares de peixes, alguns beneficiados e também inteiros.
O homem afirmou ter ganhado o pescado de seus parentes, residentes no Distrito de Silvolândia, no município de Coxim. Dentre os peixes, havia vários exemplares abaixo da medida permitida. Além disso, a cota de pescado no Estado é de um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha. Então, mesmo se a pesca estivesse permitida, a quantidade transportada também se caracterizaria como crime. Os peixes também aparentavam ter sido capturados no período proibido. O pescado, pesando 13 kg e o veículo foram apreendidos.
Os Policiais deram voz de prisão ao infrator, residente em Aparecida de Goiânia (GO) e o encaminharam à Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de transporte de produto da pesca predatória e saiu depois de pagar fiança. A pena para o crime é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 960,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.

16/11_MS_ PMA de Naviraí autua paranaense em R$ 12 mil por armazenamento inadequado de embalagens e agrotóxicos em fazenda arrendada em Amambai.
Durante fiscalização ambiental em uma fazenda no município de Amambai, a 65 km da cidade de Naviraí, Policiais Militares Ambientais de Naviraí localizaram hoje (16) às 9h00, embalagens dispostas irregularmente e agrotóxicos que eram armazenados em descumprimento à legislação. As embalagens e agrotóxicos constituídos de 179 galões vazios, 211 embalagens plásticas vazias e oito galões cheios com herbicidas estavam acondicionados em contato direto com o solo, em bolsas plásticas jogadas ao chão e expostas às intempéries climáticas, ou seja, tudo em desacordo com a legislação e as orientações técnicas vigentes.
O local onde estavam os produtos perigosos era um galpão sem paredes laterais e ainda havia outros insumos e maquinários agrícolas juntos, bem como não havia rótulos de risco e o livre acesso de pessoas e animais ao local. A destinação das embalagens e o armazenamento dos produtos perigosos contrariava as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos próprios produtos.
O arrendatário da fazenda, um paranaense (60), residente em Amambai, foi notificado a tomar as providências para a destinação adequada dos produtos e resíduos perigosos, conforme determina a legislação, em um prazo de 48 horas. A PMA também confeccionou um auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 11.940,00 contra o infrator.
O autuado também poderá responder por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 de: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.  A pena para o crime é de um a quatro anos de reclusão.

13/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Dourados captura jiboia de mais dois metros em estufa de plantas de Universidade e recolhe papagaio e maritaca em Rio Brilhante.
Policiais Militares Ambientais de Dourados capturaram uma serpente da espécie Boa constrictor (jiboia) ontem (12) na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Um funcionário da Universidade acionou a PMA informando de que a cobra estaria dentro de uma estufa de plantas. A jiboia com mais de dois metros foi capturada com uso de gancho especial e cambão e foi colocada em uma caixa de contenção. Como não apresentava ferimentos, a serpente foi solta no seu habitat natural.
RIO BRILHANTE
Também ontem, uma médica veterinária da cidade de Rio Brilhante, ligou para a PMA informando que dois moradores da cidade haviam deixado duas aves em sua clínica. Uma pessoa havia deixado uma maritaca e a outra um papagaio, informando que os animais haviam aparecido nas proximidades de suas residências. Uma equipe foi ao local e efetuou o recolhimento das aves. Como elas aparentavam serem domesticadas, serão encaminhadas ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), para serem reintroduzidas na natureza.

13/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo aprende veículo com 470 kg de drogas.
Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo realizavam fiscalização ambiental pela rodovia que liga Sete Quedas a Tacuru, neste município, e verificaram ontem (12) à tarde um veículo maraca fiat Palio Weekend, de cor branca e placas de Araçatuba (SP) parado à margem da rodovia. A equipe vistoriou o veículo e encontrou 470 kg de maconha.
A PMA checou o carro que não constava nenhuma restrição e que se encontrava quebrado no local. Então, iniciou diligências na busca do traficante. Depois de passar a droga para viatura para a viatura para rebocar o veículo e encaminhar a ocorrência, chegaram dois Policiais Federais informando que estavam atrás daquele carro, pois tinham prendido o traficante, que o havia abandonado com a droga. O veículo e a maconha foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Naviraí.

12/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Coxim autua paulista em R$ 118 mil por maus tratos ao deixar 236 cabeças de gado sem alimento causando até mortes de vários animais.
Policiais Militares Ambientais de Coxim receberam denúncias de possíveis maus-tratos a animais, em virtude de abandono de gado sem pastagem, ou outro tipo de alimento, em uma fazenda no município a 90 km da cidade à margem da estrada Transpantaneira. A PMA foi ao local ontem (11) à tarde, mesmo dia da denúncia, para levantamentos e verificou tratar-se de uma fazenda pertencente a um pecuarista de 64 anos, residente em Presidente Prudente (SP). A equipe verificou que a pastagem estava totalmente degradada, em quase sua totalidade apresentando somente a terra nua sem gramínea e o gado não conseguia mais retirar alimento.
O proprietário não estava tomando as medidas para minimizar a fome dos animais, que estavam todos extremamente debilitados, alguns não conseguiam mais se levantar e outros mortos. Os Policiais conseguiram contar 25 carcaças de reses mortas. A Polícia Militar Ambiental apreendeu o gado e acionou a Agência Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) para as providências relativas aos animais.
O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 118.000,00 por maus tratos aos animais. O autuado também responderá por crime ambiental de maus-tratos, com pena de três meses a um ano de detenção.

12/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista recolhe dois filhotes de tucanos desnutridos depois de abandonados pelos pais no ninho.
Policiais Militares Ambientais de Jardim Bela Vista receberam uma ligação de um funcionário de uma cooperativa agrícola, localizada na região conhecida como Cabeceira do Rio Apa, no município de Antônio João ontem (11), que solicitava que a PMA fosse recolher dois filhotes de tucano em sua residência localizada próxima à cooperativa.
O comunicante informou o endereço e afirmava que os animais estavam desnutridos e não sabia que tipo de alimento as aves comiam. Ele disse, que em uma árvore em uma lavoura da cooperativa existia o ninho de tucano e os funcionários viam os pais alimentarem os filhotes constantemente. De repente, em dois dias os pais não retornavam mais com alimento para as aves e eles perceberam que elas morreriam de fome. Informou também não saber o motivo do abandono, mas como as aves iriam morrer de fome fizeram o recolhimento. 
Uma equipe da PMA foi ao local e recolheu os filhotes de tucano, que estavam em uma caixa de papelão na residência do comunicante. Os animais estavam realmente desnutridos e com muita fome. Os Policiais prepararam a comida e os alimentaram. As aves serão encaminhadas ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), na Capital.

10/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua infrator em R$ 5,7 mil por desmatamento e exploração de madeira ilegais em sua fazenda em caracol.
Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizaram fiscalização em uma fazenda no município de Caracol, localizada a 45 km desta cidade ontem (9) à tarde e localizaram um desmatamento ilegal na propriedade. A supressão ilegal de 19,03 hectares de vegetação nativa de cerrado realizada pelo proprietário rural de 27 anos, residente em Dourados, foi verificada por técnica de sobreposição de imagem de satélites e a aferição foi verificada com uso de GPS.
A área fora desmatada há algum tempo e já estava com plantio de pastagem. Foi verificado que a madeira proveniente da vegetação retirada já havia sido explorada e não se encontrava no local. As atividades foram interditadas.
O infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.709,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena de um a três anos de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

10/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Anaurilândia autua arrendatário em R$ 10 mil por degradar área protegida de mata ciliar de lagoa natural para aumentar área de lavoura.
Policiais Militares Ambientais de Anaurilândia realizavam fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município e localizaram ontem (9) à tarde, a degradação ambiental de matas ciliares de uma lagoa em uma fazenda, localizada à margem da rodovia 480, a 43 km da cidade. O arrendatário da fazenda passou a grade com trator nas matas ciliares (área protegida) de uma lagoa natural na propriedade, sem autorização ambiental.
O infrator (24) degradou a área de 2 hectares da vegetação, medidos em GPS, para mudança no uso do solo para aumento da área de lavoura. As atividades foram interditadas e o infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
O arrendatário, residente em Nova Andradina, também foi autuado administrativamente por degradação de Área de Preservação e foi multado em R$ 10.000,00. Ele responderá por crime ambiental com pena de um a três anos de detenção.

09/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã autua mulher de 43 anos em R$ 2 mil por desmatamento e exploração de madeira ilegais.
Policiais Militares Ambientais de Batayporã realizavam fiscalização em propriedades do município de Nova Andradina hoje (9) pela manhã e constataram que a proprietária de um imóvel rural, localizado no Assentamento Teijin, executou uma supressão ilegal de vegetação nativa de porte arbóreo, de diversas espécies, como: Pau Óleo, Balsemim, Angico, entre outras.
Os Policiais efetuaram a medição da área com uso de GPS, que perfez 1,54 hectares, situada no bioma de cerrado e que os restos de galhadas da vegetação derrubados estavam dispostos em leiras. A madeira de porte arbóreo já havia sido explorada e retirada do local.
Tanto a exploração da madeira como o desmatamento foram realizados sem autorização ambiental. As atividades foram interditadas. A infratora (43), moradora no assentamento, foi autuada administrativamente e multada em R$ 2.000,00. Ela também responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

09/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande autua em R$ 1,5 mil cuidador de cães deixado pela proprietária em viagem por maus-tratos a três cachorros.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizaram fiscalização em uma residência no bairro Tarumâ, depois de receber denúncias de maus-tratos a animais. Uma equipe foi ao local ontem (8) à tarde e confirmou a denúncia, ao verificar que três cachorros sofriam maus-tratos e se encontravam em situação de penúria.
Os cachorros estavam extremamente debilitados, sem alimento, com desnutrição, com muitos carrapatos, sarna e suspeita de leishmaniose, em local com muita sujeira. Os denunciantes informaram, que pelo menos três cachorros, já tinham morrido no local e, inclusive, forneceram foto de um deles morto no quintal. Quando a PMA chegou ao local, o suposto animal morto não estava mais.
A equipe localizou o homem deixado como responsável pelos cuidados com os animais, que alegou colocar alimento e água dia sim, dia não e que a proprietária estava em viagem e teria o deixado responsável pelos animais. Segundo testemunha, a última vez que alguém colocara alimento para os bichos teria sido no primeiro dia do mês, há sete dias e, por ter sido avisado, de que os Policiais tinham estado anteriormente lá, o responsável acabara de colocar alimento e água.
Os cachorros foram apreendidos e encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para serem atendidos. O responsável pelos animais (32), residente em Campo Grande, foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil e poderá responder por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena é de dois a cinco anos de reclusão para maus tratos de cães e gatos. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.500,00.

07/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bonito captura tamanduá-mirim ferido perambulando no perímetro urbano.
Moradores da rua XV de novembro acionaram a Polícia Militar Ambiental de Bonito hoje (7) no meio da manhã, informando que um animal da espécie Tamandua tetradactyla (Tamanduá-mirim) encontrava-se perambulando pela rua e que estava com um ferimento.
Os Policiais Militares Ambientais foram ao local rapidamente e capturaram o tamanduá, com uso de cambão e uma pinça e o colocaram em uma caixa de contenção. O bicho apresentava um ferimento, aparentemente de mordida de cachorro no quarto traseiro e foi encaminhado para veterinários do Aquário da cidade para atendimento. Logo que os veterinários o liberem, o animal será devolvido ao seu habitat natural.

07/11_MS_ PMA e 1º BPMA fecham bar, apreendem dois veículos e aparelhagens de som e aplicam R$ 15 mil em multas em três infratores por poluição sonora.
Depois de denúncias de perturbação do sossego por som em alta potência às noites prejudicando a vizinhança em um bar, localizado à rua Paraíba, no centro, Policiais Militares Ambientais e do 1º Batalhão de Polícia Militar de Campo Grande autuaram às 00h50 de hoje (7) o proprietário do estabelecimento, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei.
Incialmente, os Policiais Militares Ambientais mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial, sendo constatados até 76,1 decibéis, com média de 74,6 decibéis durante a metodologia de medições, quando a potência permitida para o horário e região é de 50 decibéis. As atividades foram paralisadas e as aparelhagens foram apreendidas.
O proprietário do bar (32), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado pela PMA em R$ 5.000,00. Ele também foi conduzido, juntamente com a aparelhagem de som apreendida, à delegacia de Polícia Civil e poderá responder por crime ambiental de poluição sonora. O infrator poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderá perder a aparelhagem, que passa a ser material de crime.
CONTINUAÇÃO DA OPERAÇÃO
Os Policiais Militares continuaram a operação contra a poluição sonora e autuaram mais dois infratores e apreenderam dois veículos e aparelhagens de som, próximos a conveniências na avenida Ceará. Às 2h30 e às 3h13 de hoje (7), os policiais mediram respectivamente com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada em um veículo Honda Civil, que estava em 71,6 dBA; 70,0 dBA e 78,4 dBA, perfazendo uma média de 73,3 decibéis e de um veículo Fiat Pálio, com 72,0 dBA; 71,7 dBA e 69,6 dBA, perfazendo uma média de 71,1 decibéis, local onde a legislação permite apenas 50 decibéis.
Os veículos e as aparelhagens foram apreendidos. Os infratores, dois estudantes, de 19 e 21 anos, residentes na Capital, foram autuados administrativamente e multados pela PMA em R$ 5.000,00 cada um, perfazendo R$ 10.000,00. Eles também foram conduzidos, juntamente com os veículos e as aparelhagens de apreendidos, à delegacia de Polícia Civil e poderão responder por crime ambiental. Os infratores poderão pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, perderão o som, que passa a ser material de crime.

06/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu recebe drone com smartphone novos da Justiça do Trabalho para uso na fiscalização da piracema.
Hoje (6) no início da tarde, a Polícia Militar Ambiental de Bataguassu recebeu em doação da Justiça do Trabalho, um drone com smartphone operativo e baterias sobressalentes para uso na fiscalização. Coincidentemente, os Policiais da Unidade do município receberam treinamento hoje pela manhã na Capital para operar o mesmo tipo de aparelho recebido pela justiça, em um curso em que participaram 30 Policiais.
O drone será utilizado na fiscalização, especialmente durante o período de defeso iniciado ontem (5) para a proteção da piracema. O drone tem sido cada vez mais utilizado na fiscalização geral da PMA, não só porque facilita o trabalho preventivo, mas porque serve para qualificar os relatórios em todos os tipos de infrações e crimes ambientais.

06/11_MS_ Polícia Militar Ambiental recebe novos drones e 30 Policiais recebem instrução para aprimoramento do uso da tecnologia na fiscalização da piracema.
Hoje (6) pela manhã, 30 Policiais Militares Ambientais receberam instruções para operação de drones com o objetivo de aprimorar a fiscalização, especialmente durante o período de defeso iniciado ontem (5) para a proteção da piracema. A instrução visa a qualificar os Policiais para operarem três novos drones recebidos esta semana, com nova tecnologia, mas também o conhecimento das normas legais de uso dos aparelhos.
Além dos Policiais Militares Ambientais, cinco Policias Militares do Grupamento Aéreo (GPA) também participaram da instrução, que foi ministrada em aulas teórica e prática, por um Capitão do Batalhão de Trânsito especialista no uso da tecnologia.
O drone tem sido cada vez mais utilizado na fiscalização geral da PMA, não só porque facilita o trabalho preventivo, mas porque serve para qualificar os relatórios em todos os tipos de infrações e crimes ambientais. As imagens dos drones melhoram a prova para subsidiar o processo administrativo relativo à multa ambiental, que é julgado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Além disso, esses documentos também são encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), para subsidiar a ação criminal, bem como para a possível impetração de Ação Civil Pública de Reparação de Danos, ou formulação de termos extra-judicial de Ajustamento de Conduta (TACs), os quais, a partir do relatório qualificado permite que o Ministério Público faça acordo com os infratores para a rápida reparação dos danos ambientais.
USO NA FISCALIZAÇÃO DE PESCA DURANTE A PIRACEMA
A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também será fundamental durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória. O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores.
Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.
Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos criminosos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistaram enquanto praticavam pesca predatória fugiram abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado.

05/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Miranda captura gambá em forro de loja de material de construção e o reintroduz na natureza.
Policiais Militares Ambientais de Miranda foram acionados hoje (5) pela manhã, pela propriedade de uma loja de materiais de construção, localizada no centro da cidade, em virtude do aparecimento de um gambá que estava no forro da loja.
Os Policiais estiveram no local e com uso de um cambão e uma luva especial capturaram o gambá, colocando-o em uma caixa de contenção. O animal foi encaminhado a uma médica veterinária, que avaliou estar bem de saúde e sem ferimentos e, então, os Policiais realizaram a soltura do bicho em seu habitat.

05/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas autua dois caçadores em R$ 10 mil que divulgaram nas redes sociais fotos carneando um jacaré.
A Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas autuou ontem (4) no final da tarde dois caçadores por ter postado fotos nas redes sociais em que aparecem tirando o couro de um animal silvestre Caiman Latirostris conhecido como jacaré-do-papa-amarelo. Uma equipe recebeu o material em denúncia, com três homens tirando o couro do animal e fazendo pose para as fotos.
A PMA identificou e localizou dois dos infratores, que confirmaram a autoria do crime, porém, um deles afirmou ter atropelado o jacaré, na rodovia MS 320 e teria trazido o animal para sua residência em Três Lagoas, onde fizeram o aproveitamento, que também é crime, pois a lei protege, tanto o produto como o subproduto da fauna. Não foi encontrado nenhum subproduto do animal, nem couro e nem carne e eles não indicaram onde descartaram.
Os infratores, de 20 e 27 anos, residentes em Três Lagoas, foram autuados administrativamente e multados em R$ 5.000,00 cada um. Eles também responderão por crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998), no artigo 29 parágrafo 1º, inciso III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

04/11_MS_ Polícia Militar Ambiental e Imasul deflagram operação piracema com o fechamento da pesca hoje (4) meia noite em todos os rios do Estado.
A partir de meia noite de hoje (4), em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias que cortam o Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2021, em todos os rios de Mato Grosso do Sul.
A PMA mantém a operação Ictiofauna iniciada para o feriado de finados até o dia 5 de novembro à 9h00, utilizando o efetivo administrativo, no sentido de evitar a pesca predatória, pois muitos pescadores estariam nos rios além do feriado, e também para conferir e lacrar para transporte, o pescado capturado durante a pesca aberta pelos pescadores no feriado, no fim da pescaria, bem como evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de meia noite de hoje (4) de novembro, quando haverá o fechamento.
ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE PIRACEMA
A partir de 00h00 do dia 5 de novembro, a estratégia de fiscalização mantida durante o mês de outubro, com fiscalização intensificada desde setembro, será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das Usinas do rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.
A estratégia de fiscalização será a que tem dado certo em todos os anos. Continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas.
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os Policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 320 policiais nas 26 Subunidades em 20 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos Policiais e Fiscais do Imasul que estão desde o dia 29 de outubro trabalhando na operação Ictiofauna, neste feriado prolongado, no intuído de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado.
Com relação ao início da operação piracema, às 09h00 do dia 5 (quinta-feira), a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
Exemplo da eficácia dessa estratégia é que a média de pescado apreendido tem sido de 1 (uma) tonelada, com média de 60 pescadores presos, desde que ela foi adotada. Na piracema passada ocorreu a menor quantidade de pescado apreendida, 859 kg, com 55 pessoas presas. Ou seja, cada pescador que descumpriu a lei, foi preso com apenas 15,6 kg de pescado, apesar de alguns terem sido presos com enorme quantidade de redes de pesca, que possuem grande poder de captura.
Em algumas cachoeiras e corredeiras, nas quais não terão Policiais fixos, a PMA colocará constantemente Policiais do setor de inteligência a paisana, no sentido de identificar e prender os que se arriscarem a praticar a pesca nesses locais e nesse período, visto que algumas pessoas que residem nas proximidades desses locais, arriscam-se à prática da pesca ilegal e ainda com petrechos ilegais de malha. A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras é proibida e se trata de crime, mesmo fora do período de defeso (piracema)
Este esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes estão em grandes cardumes, por isso, não adianta efetuarem-se gastos enormes com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.
Com os Postos Avançados, significa que a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).
- USO DE DRONES
A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também será fundamental durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória. O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores. Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.
Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos elementos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistaram enquanto praticavam pesca predatória fugiram abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado.
- FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA (Paraguai e Bolívia) E DIVISA COM MATO GROSSO (USO DE LANCHA DE GRANDE PORTE DOADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – MPE EM 2018 E REFORMADA ESTE ANO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO)
Em uma lancha de grande porte repassada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Corumbá (fotos anexas) e que está com reforma quase pronta neste ano pela Justiça do Trabalho, revezar-se-ão equipes a cada sete ou 10 dias e permanecerão exercendo fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes. Será também fiscalizada a região de divisa com o estado de Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri e também atenção especial a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.
A área de divisa MS/MT tem sido preocupação, antes do fechamento da pesca e também durante a operação piracema, pois pescadores calculam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal, na região. A lancha como Posto Itinerante será fundamental para a prevenção e repressão aos crimes ambientais nessa região.
O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode adentrar o outro País.
Como a fronteira é muito extensa, a fiscalização com pequenas embarcações causa um desgaste extensivo de recursos materiais e humanos, pois, as missões são sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois não teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Além disso, para a fiscalização nos corixos, vazantes, baías pantaneiras e pequenos rios afluentes, serão engatadas à lancha, pequenas embarcações para uso na efetivação da fiscalização, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem denúncias permanentes de pesca predatória efetuada por paraguaios e brasileiros e também outros crimes, como o furto de gado.
A fiscalização preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e, consequentemente do Pantanal, especialmente no período crítico que é a piracema. Mas também servirá para o combate a outros crimes ambientais e crimes de outra natureza, inclusive, em operações conjuntas com outras forças de segurança.
APREENSÕES NA OPERAÇÃO PIRACEMA 2019-2020 - Na Operação Piracema de 2019-2020 foram presas 55 pessoas, 859 kg de pescado apreendido e aplicados R$ 105 mil em multas.
Números finais das operações piracema - 2005 a 2020
Os dados das últimas 15 operações mostram que as apreensões de pescado saíram de duas toneladas, e têm se estabilizado em um patamar médio de uma tonelada, enquanto aumenta proporcionalmente a quantidade de pessoas presas por insistirem em pescar neste período.
Já se chegaram a apreender, mais de seis toneladas de pescado durante operações anteriores ao ano 2000, quando não se realizava a montagem dos Postos nas cachoeiras e corredeiras. Isso reflete a prevenção por meio dos cuidados aos cardumes, especialmente nas cachoeiras e corredeiras, bem como a ordem do Comando da PMA de encaminhar os infratores, conforme a lei determina, às delegacias para serem autuados em flagrante, embora esses saiam depois de pagarem fiança. No entanto, essa punibilidade serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia.
A Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 e o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008 também têm sido as grandes armas da PMA na repressão e prevenção aos crimes e infrações ambientais por suas pesadas penalidades. A Lei prevê prisão de um a três anos aos autuados por pesca predatória, enquanto o Decreto Federal, que regulamenta a parte administrativa (multas) desta Lei, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
A pessoa pode ser presa, algemada se necessário, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Além disso, há apreensão de todo o produto e petrechos utilizados na pesca ilegal, barcos, motores de popa e veículos. Ressalta-se, que alguns juízes estão dando perdimento ao Estado de barcos e motores de popa utilizados em pesca predatória.
Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.
PERMISSÃO DE PESCA NA BACIA DO RIO PARAGUAI DURANTE O PERÍODO DE DEFESO
Na Bacia do rio Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para as populações tradicionais. Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem da proteína do peixe para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar de pescado, não podendo comercializar de forma alguma. Permite-se ainda a pesca científica, devidamente autorizada pelo órgão ambiental.
PESCA DESPORTIVA NA MODALIDADE PESQUE E SOLTE NO LEITO DO RIO PARAGUAI
Em Mato Grosso do Sul, desde o ano de 2009, no leito (calha) do rio Paraguai, é permitida a pesca na modalidade pesque-solte, a partir de 1º de fevereiro.
PERMISSÃO DE PESCA NA BACIA DO RIO PARANÁ DURANTE O PERÍODO DE DEFESO
No rio Paraná, Aporé e Paranaíba (CALHA DO RIO), o defeso para a proteção do período de Piracema iniciou-se no dia 1º de novembro e também terminará no dia 28 de fevereiro de 2019.
Nos lagos das Usinas do rio Paraná fica permitida ao pescador amador, a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar SOMENTE de peixes não nativos da bacia e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia etc., somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). Para o pescador profissional não há limite de cota para a captura TAMBÉM SOMENTE das mesmas espécies, porém, não se podem utilizar petrechos de emalhar. Somente, molinetes, linhadas, caniços simples e carretilhas.
Caso qualquer pescador mate peixes nativos da bacia estará cometendo crime ambiental de pesca predatória e será preso e multado. Nesses locais e para essas espécies será permitida a pesca embarcada ou desembarcada. O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas.
CONTROLE DE ESTOQUES DE PESCADO (DECLARAÇÃO)
O controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado será feito de maneira mais efetiva, para evitar que peixarias e outros estabelecimentos adquiram pescado irregular, evitando assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender, certamente, o pescador não irá arriscar-se a capturar peixe neste período. Policiais Militares Ambientais, utilizando motocicletas e viaturas de quatro rodas estarão monitorando e dando baixa nos estoques das peixarias da Capital e Interior.
ESTABELECIMENTOS QUE PRECISAM DECLARAR ESTOQUE
O Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, prevê as mesmas penas administrativas para quem não declara o estoque, inclusive, apreensão de todo o produto (pescado) (artigo 35 inciso VI). “São obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares e também peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas”. 
Art. 35 (Decreto 6.514/2008). Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida:
Multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas multas quem: I -...; II - ...; III - ...; IV -...; V - ...; e
(VI - deixa de apresentar declaração de estoque. grifo nosso).
Os dados mostram apreensão de mais de duas toneladas de pescado por falta de declaração. Ou seja, mesmo que o pescado tenha origem, a falta de declaração pode levar a apreensão.
O PRAZO PARA A DECLARAÇÃO É DE 48 HORAS APÓS O FECHAMENTO DA PESCA.FISCALIZAÇÃO DOS ESTOQUES – A fiscalização dos estoques começará a partir do fechamento do prazo, conforme a estratégia de fiscalização de cada Comandante de Subunidade da PMA no Estado.

03/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado autua infrator em R$ 13 mil por desmatamento ilegal em área protegida de reserva legal.
Um desmatamento ilegal em área protegida de reserva legal no município, atingindo também área que pode ser desmatada, desde que com licenciamento ambiental, foi localizado, quando Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado realizaram fiscalização em uma fazenda hoje (3). O proprietário da fazenda realizou a supressão ilegal de 5,25 hectares de vegetação nativa de cerrado, sendo 2,21 na área protegida de reserva legal, entrado em mais 3,04 hectares de área passível de licenciamento ambiental, licença esta do órgão ambiental que não existia.
A área que fora suprimida visava ao plantio de pastagem para criação de gado bovino. A madeira proveniente da vegetação desmatada encontrava-se em leiras no local e ainda não havia sido explorada. As atividades foram interditadas.
O infrator (29), residente em Selvíria, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 13.000,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena de um a três anos de detenção, agravada por ter atingido área protegida. O infrator também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

03/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Costa prende e autua goiano por pesca e transporte de pescado abaixo da medida e acima da cota permitidas e apreende pescado e veículo.
Durante fiscalização ambiental no entroncamento da Rodovia MS 135 com a Rodovia BR-359 no município, Policiais Militares Ambientais de Costa Rica, que trabalham na operação Ictiofauna prenderam ontem (2) no início da noite, um goiano de 40 anos por transporte de pescado ilegal. Ele foi abordado em um veículo VW Saveiro e transportava na carroceria em um freezer cinco exemplares de peixes inteiros e outros das espécies jurumpensém e jurupoca beneficiados.
O homem afirmou ter capturado o pescado no rio Taquari, no município de Coxim e voltava da pescaria, porém, não possuía a licença de pesca para justificar o transporte. Além de tudo, o pescador só poderia capturar e abater um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha e não havia piranhas entre os peixes, o que é caracterizado crime, tendo em vista que só poderia estar transportando um exemplar de peixe nativo como cota. O pescado, pesando 15 kg e o veículo foram apreendidos. Além disso, é proibido o transporte de peixes beneficiados.
Os Policiais deram voz de prisão ao infrator, residente em Goiânia (GO) e o encaminharam à Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de transporte de produto da pesca predatória e saiu depois de pagar fiança. A pena para o crime é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.

02/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo autua infrator em R$ 50 mil por manter gado degradando área protegida de reserva legal.
Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo realizavam fiscalização ambiental na região do assentamento Conquista, no município de Tacuru ontem (1) e receberam reclamação de assentados, de que um assentado estaria criando gado dentro da reserva legal do assentamento, prejudicando a recuperação da área que era usada pelo infrator como pastagem.
Os policiais foram ao local e confirmaram a denúncia, verificando-se a presença de 40 cabeças de gado pertencente ao denunciado dentro da área protegida, que estava inclusive cercada e em recuperação.
O infrator (30), residente em Tacuru, foi notificado a remover o gado da área protegida no prazo de 24 horas. Ele foi autuado administrativamente e multado em R$ 50.000,00 e também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.

02/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã e Imasul autua paranaense por pesca ilegal no rio Paraná e apreende petrecho de pesca.
Durante fiscalização no rio Paraná durante a operação Ictiofauana, no município, Policiais Militares Ambientais de Batayporã e fiscais do Imasul autuaram ontem (1) um pescador de 38 anos por pesca ilegal. O infrator, residente em Paiçandu (PR) estava em uma embarcação com um outro pescador e somente ele praticava a pesca sem licença ambiental. O homem iniciava a pescaria e ainda não havia capturado nenhum pescado. Foi apreendida uma carretilha com vara utilizado na pescaria ilegal.
Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 700,00 contra o autuado. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se somente de infração administrativa. Ao pagar a multa, o infrator poderá ter seu material restituído.

1º/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo e Imasul fiscalizam 55 pessoas e prendem pescador com petrecho ilegal e apreendem petrechos ilegais de pesca.
Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo e fiscais do Imasul, que trabalham na operação Icitiofauna, realizam patrulhamento fluvial no rio Iguatemi e fiscalizaram 55 pessoas pescando embarcadas e desembarcadas. No município de Japorã, nas proximidades do assentamento Tagros, as equipes autuaram ontem (31) no início da noite, um pescador utilizando petrecho proibido pela legislação.
O pescador foi surpreendido em uma embarcação quando iria armar uma corda de espinhel de 50 metros, com 15 anzóis (petrecho proibido). Foram apreendidos um barco, um motor de popa e o petrecho ilegal. O infrator (62), residente em Mundo Novo, responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 700,00.
- PETRECHOS ILEGAIS APREENDIDOS: Durante a fiscalização, os Policiais e fiscais retiraram do rio cinco redes de pesca e duas cordas de espinhéis, medindo 100 metros com 20 anzóis cada um e 23 anzóis de galho.

1º/11_MS_ Polícia Militar Ambiental de Jardim recolhe e faz soltura de sucuri encontrada em capô de veículo.
Policiais Militares Ambientais de Jardim foram acionados por um guarda-vidas de 24 anos ontem (31) à noite para recolher uma sucuri de aproximadamente três metros encontrada no capô do seu veículo. O homem havia percebido o animal quando chegou do seu local de trabalho, um balneário a 30 km da cidade. A equipe da PMA recolheu a sucuri e como ela não apresentava ferimentos fez a soltura à margem do rio Miranda já na madrugada de hoje (1).

Bolivar Porto/2020