AÇÕES 2017

14/10/2019
MS - Polícia Militar Ambiental autua 21 infratores, aplica R$ 161,7 mil em multas durante a operação Padroeira do Brasil.

A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (14), às 8h00, a operação Padroeira do Brasil, iniciada no dia (9) às 12h00, contando com efetivo de 362 homens. A PMA deu prioridade à prevenção e repressão à pesca predatória e ao tráfico de papagaios.

A fiscalização à pesca já vinha sendo reforçada, desde o dia 1º de outubro, quando a Polícia Militar Ambiental iniciou a operação pré-piracema de reforço à fiscalização nos rios do estado, tendo em vista a proximidade do período de defeso para a piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

Com os feriados prolongados (Divisão do Estado e Padroeira do Brasil), a fiscalização, que já era efetuada com bastante intensidade, inclusive, com vários pescadores presos foi aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo e deslocamento de efetivo de Subunidades em que a região não possui tradição de pesca, para reforço nas áreas de pesca do Estado.

Os comandantes das 25 subunidades empregaram todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Todo efetivo administrativo, que já foi reduzido para a operação pré-piracema, foi utilizado na operação.

RESULTADOS

Nesta operação (2019) houve um aumento de 40% no número de autuados, com relação a 2018. Foram autuadas 21 pessoas por infrações ambientais e 15 na operação anterior. As infrações por pesca foram 60% superiores a 2018. Foram 16 autuados e 10 na operação passada. Dos 16 autuados, 10 foram presos por pesca predatória e 6 (seis) foram autuados por pescar sem licença, o que não é crime. Na operação passada, 3 (três) foram presos e 7 (sete) foram autuados por pescar sem licença.

A quantidade de pescado apreendida foi 27% inferior (35 kg) e no ano passado (48 kg). De qualquer forma, os números de pescado apreendido em ambas as operações demonstram a efetividade da prevenção. No caso desta operação (2019) 16 autuados, sendo apreendidos apenas 35 kg de pescado. Ou seja, foram autuados sem que tenham conseguido capturar nem a cota de pescado que caberia a cada pescador, apesar de alguns terem sido presos pescando com redes e tarrafas, que são petrechos com alto poder de captura de peixes e, por essa razão, têm seu uso proibido.

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram cinco infratores autuados, sendo um por transporte ilegal de carvão, um por transporte ilegal de madeira, um por incêndio, um por transporte de jacaré abatido e um por transporte de iscas vivas (caranguejos), sendo aplicadas um valor de R$ 63.180,00 em multas. Na operação passada as multas aplicadas por infrações ambientais adversas à pesca foram R$ 25.050,00.

Com relação aos petrechos ilegais houve uma diminuição significativa na quantidade de redes de pesca apreendidas 33 contra 13 na operação anterior e quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

Com relação ao combate ao tráfico de papagaios, nove aves foram apreendidas. Sete foram encontradas em uma mata, em que o suspeito não foi localizado e dois papagaios foram abandonados em caixas de papelão em uma rua na cidade de Novo Horizonte do Sul, devido a receio do infrator em ser pego, ao saber da operação.

Relativamente aos crimes de natureza adversa à ambiental, somente um rifle calibre 38 com munições e uma motocicleta de um possível caçador que fugira da fiscalização foram apreendidos. Outra arma fora apreendida com infrator autuado por pesca predatória.

 

Tabela 1- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 a 2019

APREENSÕES/Autos e Vistorias

2009

2010

2011

2012

2013

2016

2017

2018

2019

Auto de Infração

20

26

30

31

25

28

46

15

21

Pescado apreendido (Kg)

59

291

289

312

131

157

300

48

35

Iscas vivas (um)

0

0

0

0

0

0

200

0

2.500

Motores de Popa

06

5

6

3

10

4

13

2

2

Tanques/Comb. Para motor

01

1

6

3

10

4

13

2

1

Barcos

05

5

5

3

9

4

13

2

1

Lancha

-

-

-

-

1

1

0

0

0

Petrechos Proibidos para pesca

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Redes de Pesca

09

7

39

34

21

43

20

33

13

Tarrafas

07

3

4

6

3

2

3

2

3

Anzóis de Galho

264

175

385

692

479

394

514

357

326

Espinhéis

12

2

1

3

4

10

10

6

5

João-bobos (boias)

-

13

-

4

-

0

0

2

4

Petrechos de pesca permitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Molinetes

14

18

5

9

17

11

13

4

10

Carretilhas

02

06

4

3

3

8

14

2

4

Pessoas Presas (delegacia)

12

23

25

19

9

4

27

2

10

Valor total de Multas (R$)

216.840

328.703

55.460

40.600

78.800

246.627

38.290

77.820

161.768

 

Tabela 2 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 a 2019

 

2009

2010

2011

2012

2013

2016

2017

2018

2019

Desmatamento (autuação)

01

-

1 (15ha)

-

3 (85ha)

1

0

5 (19ha)

0

Lenha (m³)

06

1

2

-

13,20

0

0

0

0

Carvão m³

-

-

-

-

13,80

0

0

0

120

Madeira serrada (m³)

-

-

11

5

-

0

0

0

0

Postes/estacas/Mad. M³

-

-

-

-

308

0

0

0

15,48

Toras

537

 

 

10 (m³)

 

27,6 m³

0

0

0

Motosserra

01

-

-

2

-

0

0

0

0

Frízer

-

1

-

2

-

1

1

0

0

Incêndio

-

1 (10ha)

-

1 (1ha)

-

0

0

0

1

Animal

-

-

1 (ave)

-

-

13 (ave)

1 (jacaré)

0

9(ave)1 jacaré

Veículos

06

9

1

2

3

3

6

0

4

armas

-

-

-

2

-

0

1

0

2

munições

-

-

-

33

-

0

4

0

5

Combustível (L)

-

-

-

-

47.520

0

0

0

0

*Os valores estão somados à tabela 1

 

AS PRÓXIMAS TABELAS CONSTAM OS TIPOS DE INFRAÇÕES, QUANTIDADE DE AUTUADOS E PRESOS, MULTAS E PARTE DO MATERIAL APREENDIDO POR MUNICÍPIO (2019).

 

Tabela 3 – CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS DE PESCA (2019)

Data

Ocorrência

Multa (R$)

Autuados

/Presos

Município

Apreensões

10/10

Pesca local proibido

700,00

1

Bonito

1 molinete

11/10

Pesca petrechos e arma

2.280,00

3

Sete Quedas

3 redes, 1 tarrafa, 3 espinheis e 68 anzóis/galho, 9 kg/pescado

12/10

Pesca – dourado

2.877,00

1

Anastácio

1 dourado 3 kg – 1 molinete

12/10

Pesca tarrafa

740,00

1

Ribas do R. Pardo

1 tarrafa, 1 veículo e 2 kg de pescado

13/10

Pesca petrechos

22.514,00

5

Brasilândia

7 molinetes, 8 varas, 3 carretilhas, 1 motor e 35 kg de pescado

 

TOTAL

29.111,00

10

 

 

 

Tabela 4 – INFRAÇÕES AMBIENTAIS DE PESCA SEM LICENÇA -2019 (NÃO É CRIME)

Data

Ocorrência

Multa (R$)

Autuados

/Presos

Município

Apreensões

13/10

Pesca sem licença/subaquática

3.120

3

Aparecida do Taboado

3 arbaletes – 3 roupas de mergulho completas

13/10

Pesca sem licença

300

1

Rochedo

1 molinete com vara

13/10

Pesca sem licença

2.877

2

Brasilândia

2 varas de pesca, 2 molinetes e 2 carretilhas

 

TOTAL

6.297

6

 

 

 

Tabela 5 - CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA (2019)

Data

Ocorrência

Multa (R$)

Autuados

/Presos

Município

Apreensões

9/10

Transporte de carvão

36.000,00

1

Anastácio

Tractor/bitrem 120 m³/carvão

9/10

Papagaios

   

Novo Horizonte

2 papagaios

9/10

Transporte de madeira

5.000,00

1

Amambai

15,48 m³-aroeria e quebracho

9/10

Iscas vivas- caranguejos

2.180,00

1

Bonito

2.500 caranguejos

11/10

Incêndio - lavoura

15.000

1

Nioaque

 

11/10

Papagaios

 

 

Batayporã

11 filhotes

13/10

Transporte de Caça - jacaré

5.000,00

1

Batayporã

5 kg de carne de jacaré

TOTAL

 TOTAL

63.180,00

5

 

 

 

Tabela 6 - CRIMES E INFRAÇÕES DE OUTRA NATUREZA (2019)

Data

Ocorrência

Multa (R$)

Autuados

/Presos

Município

Apreensões

12/10

Porte ilegal de arma

 

Fuga - 1

Ribas do R. Pardo

1 moto; 1 espingarda, 5 munições

 

TOTAL

 

1