AÇÕES 2016

29/12/2016
MS - PMA prende pescador profissional por pesca e armazenamento de pescado durante a piracema e com rifle ilegal.

Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Campo Grande receberam denúncias, de que um pescador profissional estaria de forma contumaz praticando pesca durante a piracema. Uma equipe da PMA esteve hoje (29) na região conhecida como Nuara, no município de Dois Irmãos do Buriti, em uma propriedade rural localizada à margem do rio Aquidauana, onde o pescador praticaria a pesca ilegal e o prendeu por posse ilegal de arma e por armazenamento de pescado produto da pesca predatória.

Com o infrator, de 45 anos, foram encontrados em um frízer sete exemplares de peixes da espécie cachara e um de pintado, pesando ao todo 39 kg, sem origem ou declaração de estoque, sendo o exemplar de pintado abaixo da medida permitida pela legislação. Com o infrator também foi encontrado um rifle calibre 22, com 13 munições, sem documentação.

No momento da fiscalização, o infrator também utilizava uma motosserra sem Licença de Porte e Uso (LPU), o que se caracteriza como crime ambiental. A motosserra, o pescado, o frízer, a arma e munições foram apreendidas.

O pescador, residente em uma fazenda na região do Nuara, em Dois Irmãos do Buriti, recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante e saiu depois de pagar fiança de R$ 1.000,00. Ele responderá por crime ambiental de pesca e armazenamento de produto da pesca predatória e por crime de posse ilegal de arma. A pena para cada um dos crimes é de um a três anos de detenção. Também responderá por crime de uso de motosserra ilegal, com pena prevista de três meses a um ano de detenção.

O infrator também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.4730,00 pelo pescado ilegal e em R$ 1.000,00 pelo uso da motosserra. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.