• 27/12_MS_ Homem é preso pela PMA de Rio Negro por posse ilegal de arma.
Na última terça-feira (26.12), a Polícia Militar Ambiental de Rio Negro recebeu uma denúncia anônima que na região conhecida por Coloninha, município de Rio Verde de Mato Grosso (MS) algumas pessoas estariam praticando caça ilegal. Diante das informações os policiais foram até o local para averiguar a denúncia.
Foram vistoriados alguns ranchos, não sendo localizada nenhuma carne de caça. Porém, durante a vistoria nos veículos que estavam no local, foram localizadas três armas, sendo uma pistola cal. 40, um revólver cal. 38 e uma carabina cal. 22 com luneta acoplada. As documentações do revólver e da pistola foram apresentadas, porém, o proprietário da carabina, morador de Santa Catarina, informou que não possuía documento que o autorizasse a estar com a arma.
Em razão da irregularidade, o homem foi preso em flagrante pela posse ilegal de arma e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil onde foi apresentado juntamente com a arma, a luneta e um carregador com dois munições.
• 22/12_MS_ PMA de Dourados prende homem por pesca predatória durante a Piracema.
Na última quarta-feira (20), durante a Operação Verde Guardião, a PMA de Dourados, ao realizar patrulhamento fluvial no rio Ivinhema, visualizou uma embarcação com um indivíduo retirando uma rede de pesca de malha, petrecho proibido para a pesca, contendo 04 exemplares de Piau.
Ao realizarem a vistoria no barco, os policiais localizaram outra rede de pesca e, em virtude de o fato ter ocorrido durante a Piracema, período no qual a pesca encontra-se fechada, o homem recebeu voz de prisão e foi autuado em R$ 700,00.
Além disso, todos os pescados foram imediatamente devolvidos ao rio, reforçando, dessa maneira, o compromisso da Polícia Militar Ambiental com a proteção da ictiofauna de nosso estado.
• 22/12_MS_ PMA de São Gabriel do Oeste prende homem por pesca predatória.
Na última quarta-feira (20), durante a Operação Verde Guardião, a PMA de São Gabriel do Oeste, ao realizar patrulhamento fluvial no rio Coxim, abordou um pescador que estava acampado na margem do rio.
Ao vistoriarem o acampamento, os policiais localizaram 03 redes de pesca e 03 tarrafas, sendo uma das redes conhecida popularmente como “feiticeira” em virtude de seu alto poder de captura de peixes.
Mesmo sem ter capturado pescado, o artigo 42 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 diz que entende-se por pesca todo ato tendente em que o infrator esteja munido, equipado ou armado com petrechos de pesca, na área de pesca ou dirigindo-se a ela.
Diante do fato, o homem foi autuado em R$ 1.400,00 e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para que fossem adotadas as devidas providências legais e responderá por crime ambiental de pesca predatória.
• 21/12_MS_ Operação Verde Guardião: Batalhão de Polícia Militar Ambiental intensifica fiscalização contra pesca predatória.
O Batalhão de Polícia Militar desencadeou a "Operação Verde Guardião" com o objetivo de combater a pesca predatória em todo o estado. As ações incluíram bloqueios em rodovias e estradas vicinais, além de um reforço no patrulhamento fluvial, visando coibir práticas ilegais que ameaçam a fauna aquática.
Durante a operação, a PMA realizou vistorias em estabelecimentos comerciais, verificando se as declarações de estoque estavam em conformidade com os peixes armazenados. Essa medida busca garantir a procedência legal dos produtos comercializados e desencorajar o comércio ilegal de pescado.
Os esforços resultaram em duas prisões em flagrante, uma em Angélica, onde um homem foi detido enquanto retirava uma rede de pesca do rio e outra em Camapuã de um pescador flagrado às margens do rio com petrechos proibidos para a pesca. Essas ações destacam a determinação da polícia em aplicar a legislação ambiental e coibir atividades que prejudicam os ecossistemas aquáticos.
Além das prisões, a Polícia Militar Ambiental de Coxim desempenhou um papel crucial ao realizar o resgate de um homem que estava se afogando no rio Taquari. Esse ato demonstra não só o zelo com a preservação ambiental, mas também o comprometimento em proteger a vida humana.
A Operação Verde Guardião reforça o compromisso do BPMA em proteger o meio ambiente e combater as práticas predatórias. Além disso, a atuação conjunta entre as autoridades e a comunidade é essencial para preservar os recursos naturais e garantir a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos para as futuras gerações.
• 19/12_MS_ PMA de Aquidauana prende pescador por pesca predatória durante Piracema.
Nesta terça-feira (19), após receber uma denúncia sobre venda ilegal de pescado, a PMA de Aquidauana realizou diligências pelo centro da cidade, localizando um homem que carregava uma bolsa preta. Ao realizar a busca pessoal, os policiais constataram que no interior da bolsa havia um exemplar de peixe fresco da espécie Cachara que estava com sinais visíveis de captura por intermédio de petrecho proibido de emalhar.
Durante a entrevista, o homem declarou que havia capturado o peixe no rio Aquidauana com o uso de uma rede, a qual foi entregue pelo acusado aos policiais ambientais, e que estava tentando vender o pescado na cidade. Diante do fato, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana e autuado em R$ 800,00 por comercializar pescado proveniente da pesca proibida. Além disso, ele responderá pelo crime ambiental de pesca predatória cuja pena prevista é de detenção de um ano a três anos
• 15/12_MS_ O Projeto Florestinha encerrou suas atividades anuais em todo o estado nesta semana.
O projeto socioeducativo ambiental, que está presente nos municípios de Amambai, Anastácio, Costa Rica, Três Lagoas e Campo Grande, encerrou suas atividades anuais em 5 das 6 unidades com a Formatura de Promoção dos alunos. Ao todo 91 alunos foram promovidos, sendo 18 promoções a oficiais e 73 promoções a graduações de praças. Dentre elas a primeira menina promovida ao posto de coronel florestinha no município de Costa Rica.
A primeira formatura ocorreu em Anastácio no dia 01.12, onde o Projeto Florestinha, que retornou suas atividades no ano passado, promoveu nove alunos dos 20 matriculados. Em Campo Grande o projeto conta com duas unidades e completou 31 anos, a solenidade foi realizada no dia 05.12, sendo promovidos 47 alunos, dos quais 37 praças e 10 oficiais, dos 120 matriculados.
Esta semana ocorreram as duas últimas formaturas de promoção. Em Costa Rica (11.12), o Projeto Florestinha tem 160 alunos matriculados, destes 15 foram promovidos a graduações de praças e 8 a oficiais. E em Amambai, onde o projeto iniciou em julho de 2022 com 36 crianças e hoje conta com 60 alunos de 7 a 16 anos, em situação de vulnerabilidade social, no dia 12.12 ocorreu a primeira formatura, sendo promovidos 15 alunos a Cabo Florestinha.
• 14/12_MS_ PMA de Cassilândia autua transportadora em R$ 110.000,00 por derramamento de produto perigoso em represa.
Na tarde do último domingo (10), a PMA de Cassilândia foi acionada para verificar um acidente com uma carreta que transportava produto perigoso na Rodovia MS 306 próximo ao KM 181, sentido Cassilândia/Chapadão do Sul. No local os policiais se depararam com o veículo, o qual estava carregado com 56.000 litros de biodiesel, tombado às margens de uma represa. No primeiro momento não havia sinais de derramamento do produto perigoso.
No dia seguinte, como haveria o transbordo do produto para outros tanques, a polícia militar ambiental retornou para uma nova vistoria, onde foi constatado o derramamento de biodiesel dentro da represa, produto este considerado potencialmente poluidor e prejudicial à fauna e à flora do local.
Em virtude disso, a transportadora foi autuada em R$ 110.000,00 pela infração administrativa prevista no Art. 61 de Decreto 6.514, além de responder pelo crime ambiental previsto no Art. 54 da Lei 9.605/98, cuja pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, uma vez que a poluição do local com combustível é nociva à saúde humana, da ictiofauna da represa e dos bovinos que a utilizam para sua dessedentação.
Além disso, os policiais notificaram a empresa no que se refere à adoção de medidas necessárias para a correção dos danos ambientais causados no local, bem como confeccionaram um boletim de ocorrência que foi entregue à autoridade de polícia judiciária para que sejam adotados os devidos procedimentos legais cabíveis ao fato.
• 14/12_MS_ OPERAÇÃO HOÉ – BPMA apreende mais de R$ 716 kg de peixe.
Na manhã da última quarta-feira, a Polícia Civil de Aquidauana juntamente com a Polícia Militar Ambiental de Campo Grande, Aquidauana e Miranda deflagraram a Operação Hoé com o objetivo de cumprir oito mandados de busca e apreensão, sendo cindo deles em residências e os outros três em estabelecimentos comerciais (peixarias). Tudo começou a partir de um vídeo recebido pela PMA no início de novembro, nas imagens aparecem dois homens com duas canoas repletas de peixes de várias medidas, os quais foram pescados no Rio Aquidauana.
A partir daí a PMA de Aquidauana iniciou diligências na busca de identificar os autores. Com o apoio da Polícia Civil do município e da UEMS (Campus Aquidauana), ficou constatado que os acusados identificados pela Polícia Militar Ambiental, haviam utilizado de petrechos proibidos e realizado a pesca predatória, capturando, inclusive, peixes abaixo da medida estabelecida por lei, os acusados ainda foram autuados pela PMA em R$ 15,6mil cada um.
A Polícia Civil continuou as investigações sobre a pesca predatória na região e a partir delas solicitou os mandados de busca e apreensão, os quais desencadearam a Operação Hoé que contou com a participação de 08 viaturas, sendo 04 da PMA e 04 da Polícia Civil, totalizando 26 policiais (14 PMA e 12 PC).
Em quatro dos oito locais alvos dos mandados, foram localizados pescados irregulares. O primeiro deles foi uma peixaria, onde foram apreendidos 65,8kg de peixe e seu proprietário foi autuado em R$10 mil. O segundo local com irregularidades foi outra peixaria, onde foram apreendidos R$ 376,11kg de pescado e feita multa administrativa de R$27.522,00.
Ainda foram localizados pescados irregulares em duas residências. Em uma delas foram apreendidos 254,5kg de peixe e seu proprietário autuado em R$ 25mil. Na outra residência foram encontrados 19,7kg de peixe irregular e feita autuação de R$4mil.
Ao todo as multas aplicadas somaram mais de R$66mil e, ainda, mais de 716kg de peixe foram apreendidos, dentre jaú, pintado, pacu, tanto beneficiados, em postas, como inteiros. Os peixes foram submetidos à perícia, onde ficou constatado em muitos deles marcas condizentes com petrechos proibidos (redes/tarrafas), além de que muitos exemplares estavam abaixo da medida estabelecida em lei e não tinham comprovação de origem, ou seja, não tinham nota fiscal que comprovasse uma possível compra em estabelecimento regular ou Termo de declaração de estoque que comprovasse que foram pescado por um dos autores.
• 13/12_MS_ PMA de Batayporã captura jacaré dentro de uma residência em Taquarussu.
Policiais Militares Ambientais de Batayporã-MS capturaram na noite da última terça-feira (12/12) um animal silvestre da espécie jacaré de papo amarelo (Caiman latirostris), que estava no quintal de uma residência na cidade de Taquarussu - MS.
O morador acionou a equipe da PMA uma vez que o espécime adentrou seu quintal e se alojou em meio a um amontoado de madeira e, por temer o ataque a seus animais domésticos, acionou a equipe policial.
Após a captura e a constatação de que o animal apresentava boa saúde física, ele foi solto em seu habitat natural, numa área de várzea em uma propriedade rural distante da cidade.
• 11/12_MS_ PMA de Jardim, em apoio ao Exército Brasileiro, autua pescadores em mais de 11 mil reais.
Na última sexta-feira (08), a PMA de Jardim, em apoio a uma equipe da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada que realizava um bloqueio em uma estrada vicinal, efetuou a autuação de dois indivíduos que foram abordados, pela guarnição do Exército Brasileiro, com diversos exemplares de peixes frescos.
Ao serem indagados, os homens relataram que os tinham pescado na região conhecida como Poço do Cabral no rio Miranda.
Durante as diligências, foram contabilizados e pesados 14 pescados, sendo 08 exemplares da espécie Dourado, 04 da espécie Curimbatá, 01 da espécie Piraputanga e 01 da espécie Cascudo, totalizando 20,445 kg. Vale ressaltar que a captura do Dourado ainda está proibida conforme preconiza a Lei Estadual nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019.
Diante do fato, cada um dos pescadores foi autuado no valor de R$ 5.691,45 e ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Jardim para os devidos procedimentos legais referentes aos crimes ambientais cometidos.
Além disso, os pescados apreendidos, que se encontram próprios para o consumo, serão doados a instituições beneficentes/filantrópicas.
A Polícia Militar Ambiental ressalta que ainda nos encontramos no Período de Defeso, no qual a captura de qualquer exemplar está proibida até o dia 28 de fevereiro de 2024.
• 11/12_MS_ PMA de Campo Grande recolhe resíduos sólidos descartados irregularmente.
No último sábado (09), a PMA de Campo Grande, durante o patrulhamento voltado ao combate de ilícitos ambientais, recolheu diversos resíduos sólidos que foram descartados irregularmente na área de preservação permanente do Córrego dos Tocos. Com frequência, local é utilizado irregularmente por banhista que acampam e descartam lixos no local.
A Polícia Militar Ambiental ressalta que tais ações além de serem consideradas ilegais, também degradam o meio ambiente e prejudicam o ecossistema daquela região.
• 08/12_MS_ Ação bem-sucedida da PMA de Porto Murtinho resulta na apreensão de armas de fogo e carcaças de capivara.
Na última quinta-feira (07), durante patrulhamento fluvial na região do Nabileque, munícipio de Corumbá, a PMA de Porto Murtinho visualizou uma embarcação atracada, na margem brasileira do rio Paraguai e, ao se aproximar para realizar a fiscalização ambiental, em virtude do período de Piracema, um dos três homens, ao notar a presença da equipe policial, fugiu em meio à vegetação.
Diante do comportamento apresentado, a guarnição realizou os procedimentos de abordagem e localizou, durante a vistoria, duas capivaras abatidas no interior da embarcação, bem como armas de fogo e munições na vegetação que se encontrava próxima ao barco.
Ao serem indagados acerca dos fatos, os homens, que são paraguaios, apresentaram bastante dificuldade para dialogar, uma vez que se comunicavam misturando o Português com o Guarani, sendo possível apenas compreender que não possuíam documentação referente ao armamento ou que lhes autorizasse o porte de arma de fogo. Além disso, informaram que os animais abatidos seriam para consumo próprio e não souberam informar o motivo pelo qual o terceiro homem havia fugido.
Em virtude da abordagem ter sido realizada em uma região remota, localizada a 135 km da cidade de Porto Murtinho, os autores foram devidamente qualificados e foi realizada a apreensão de 03 armas de fogo, sendo 01 rifle calibre 762 com 10 munições, 01 rifle e 01 revólver calibre .22 com 07 munições, todas intactas, que foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.
• 07/12_MS_ PMA de Campo Grande prende homem por porte ilegal de arma de fogo.
Na última quarta-feira (06.11), a Polícia Militar Ambiental de Campo Grande realizava policiamento na região da Ponte do Grego, município de Terenos- MS, em virtude de denúncias de ocorrências de ilícitos ambientais.
Durante a execução de uma barreira policial, ao avistar a viatura, o condutor de um veículo realizou uma manobra brusca para tentar desvencilhar-se de uma possível abordagem, adentrando uma via lateral.
Em virtude da atitude suspeita, a guarnição realizou o acompanhamento tático e realizou a abordagem. Durante a entrevista, o condutor apresentou muito nervosismo e os policiais, ao realizarem a busca veicular, localizaram um revólver calibre. 38 com 06 munições intactas e 01 já deflagrada, além de um revólver calibre .32, carregado com 06 munições também intactas.
Ao ser indagado sobre o armamento, o homem alegou não estar de posse de autorização para portar armas, tampouco possuir documentação que justificasse seu transporte.
Diante disso, o homem recebeu voz de prisão pelo porte ilegal de arma de fogo e foi encaminhado, juntamente com os armamentos, à Delegacia de Polícia Civil de Terenos para os devidos procedimentos legais.
• 05/12_MS_ Operação Piracema - PMA apreende mais de 70kg de peixe estocados em desacordo com a Declaração de Estoque Pesqueiro.
No desenvolver da Operação Piracema, a 1ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Campo Grande realizou ontem (04.12) vistorias em alguns estabelecimentos comerciais (peixarias) com o intuito de fiscalizar se o estoque pesqueiro dos locais estava de acordo com o que fora declarado após o fechamento da pesca, conforme prevê a fiscalização.
Foram fiscalizadas 12 peixarias no município de Campo Grande, em uma delas foram encontrados pescados que não constavam na Declaração de Estoque realizada pelo estabelecimento. Em razão da irregularidade, a PMA fez a apreensão de mais de 70kg de peixe e autuou o proprietário em R$2.101,24. O pescado apreendido será doado a instituições filantrópicas
A Operação Piracema se estenderá até 28 de fevereiro, quando encerra o período de defeso, que é a pausa da atividade pesqueira, tanto de pescadores profissionais quanto de amadores, visando assegurar a reprodução dos peixes e assim preservar os recursos pesqueiros do estado. Durante esse período, a Polícia Militar Ambiental tem intensificado as barreiras terrestres e patrulhamento fluvial em todo o estado com o intuito de coibir a pesca predatória, além da fiscalização dos estabelecimentos que comercializam pescado para conferencia do estoque declarado.
• 05/12_MS_ Projeto Florestinha de Campo Grande realizará hoje a Solenidade de Promoção dos alunos.
Na manhã de hoje (05.12), a partir das 09h, o Projeto Florestinha do Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizará a solenidade de promoção a postos e graduações dos seus alunos. Serão promovidos 47 crianças e adolescentes do projeto, sendo 10 oficiais e 37 praças. A solenidade acontecerá na sede do Projeto Florestinha Matas do Segredo.
O Projeto Florestinha é um projeto socioambiental criado em 23 de novembro de 1992, com objetivo de promover a educação ambiental e ações sociais com a comunidade em situação de vulnerabilidade social. O público atual do Projeto é de crianças e adolescentes de 07 a 16 anos e visa auxiliar na formação de cidadãos críticos, inseridos como parte do meio social, político e ambiental.
• 1º/12_MS_ PMA autua infrator por queimar leiras em período proibido.
Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste, no decorrer da Operação Prolepse de prevenção aos incêndios florestais, autuaram na última quinta-feira (30.11) um infrator de 49 anos por queimar leiras em descordo com a legislação vigente. A equipe realizava fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município de Camapuã/MS, visando orientar os produtores quanto ao uso do fogo, o qual está proibido no estado, quando percebeu uma cortina de fumaça, devido à queima em uma propriedade, localizada a 12 km da cidade.
Com a utilização de programa que utiliza imagens de satélites na detecção de focos de calor, a equipe PMA identificou a propriedade e a data da queima (29.11), e foi ao local onde localizou várias leiras queimadas, algumas ainda com restos de material lenhoso nativo e ainda emitindo fumaça. No local foi realizada supressão da vegetação com autorização do órgão ambiental competente. Também foi apresentada autorização ambiental para queima, porém, a queima controlada está proibida no Estado de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2023, inclusive, com suspensão de autorizações concedidas anteriormente à Portaria publicada no dia 14 de julho deste ano.
O infrator, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado em R$ 3.334,10 pela infração ambiental cometida. Ele também poderá responder por crime ambiental de atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.
• 1º/12_MS_ Projeto Florestinha de Amambai realiza visita técnica em Cooperativa de coleta e reciclagem.
Na última quarta-feira (29), o Projeto Florestinha de Amambai realizou uma visita à Unidade de Tratamento de Resíduos da Coopercicla que é responsável pela coleta de resíduos sólidos orgânicos e recicláveis da cidade.
Na cooperativa, alunos do Projeto participaram de diversas palestras acerca de temas relacionados à educação ambiental, dentre os quais se destacaram a importância da utilização de equipamentos de proteção individual utilizados durante a jornada de trabalho dos coletores, orientações acerca da correta separação de resíduos orgânicos e recicláveis, bem como o correto descarte de materiais como vidros, plásticos, metais e pilhas.
Além disso, os alunos realizaram uma visita técnica nas instalações da cooperativa a fim de compreender todo o ciclo que envolve desde a separação dos resíduos até o seu reaproveitamento.
Vale destacar que a participação dos alunos do Projeto Florestinha em visitas técnicas como esta é de extrema importância para a conscientização ambiental das crianças e adolescentes, uma vez que, além de colocarem em prática aquilo que aprenderam, também são capazes de se tornarem multiplicadoras do conhecimento ambiental adquirido, transformando o presente e gerando um futuro ecologicamente sustentável.
