• 31/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas prende e autua três pescadores em R$ 2,1 mil por pescar em local proibido e apreendem barco, motor e petrechos de pesca.
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas, que trabalha no Posto da Cachoeira Branca, localizado no rio Verde nas proximidades da usina São Domingos, no município de Água Clara, prendeu ontem três pescadores por pescar em local proibido. A equipe abordou ontem (30) os pescadores em uma embarcação, quando eles pescavam na área proibida próxima a barragem da Usina São Domingos.
Os infratores alegaram não saber que a pesca é proibida no local, porém, além de ser definida nas normas a proibição a 1.ooo metros de distância, ainda há sinalização de proibição da pesca no local. Eles iniciavam a pescaria e ainda não tinham capturado nenhum peixe. Com os pescadores foram apreendidos um barco, um motor de popa e quatro carretilhas e um molinete com varas.
Os infratores, um de 50 anos, residente em Campo Grande e dois, de 57 e 44 anos, residentes em Água Clara, responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Eles também foram multados administrativamente em R$ 700,00 cada.
• 31/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bonito é chamada para capturar papagaio ferido, porém o animal aparentava estar sendo mantido em cativeiro.
Um morador do bairro Nossa Senhora Aparecida, acionou a Polícia Militar Ambiental de Bonito ontem (30), informando que um papagaio aparecera nas proximidades de sua residência com dificuldades de locomoção, aparentando estar ferido.
Os Policiais Militares Ambientais foram ao local e perceberam que o animal não apresentava ferimentos. O fato de deixar as pessoas se aproximarem era porque aparentemente a ave era mantida em cativeiro e deveria ter fugido do local de onde era criada. O bicho foi recolhido e encaminhado para o Aquário Natural da cidade para consulta de um médico veterinário. Logo que o veterinário o libere, o animal será encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) em Campo Grande, até ser reabilitado e devolvido ao seu habitat natural.
• 30/05_MS_ PMA de Mundo Novo surpreende pescadores pescando com redes e apreende 33 redes de pesca, medindo 200 metros, duas canoas, revólver e munições.
Na madrugada de hoje (30) às 3h00, Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo realizavam fiscalização preventiva no rio Paraná e apreenderam 33 redes de pesca, que eram utilizadas por dois infratores. A equipe deparou com dois pescadores à margem do rio Paraná, em uma lagoa na região conhecida como prainha do cascalho, os quais estavam cada um em uma canoa, conferindo e armando redes de pesca (petrechos proibidos). Ao avistarem as luzes e perceberem que era a fiscalização da PMA, os infratores fugiram pela mata.
Os Policiais foram ao local e encontraram 33 redes de pesca, armadas pelos infratores na lagoa. Em uma das canoas, a equipe ainda encontrou um revólver calibre 32 com seis munições, além de duas fisgas, petrechos proibidos para a pesca, mas que também são utilizadas para caça de jacarés em lagoas. Apesar de diligências, os criminosos não foram localizados, porém, a fiscalização atingiu seu objetivo, em apreender essa quantidade de petrechos, sem que os elementos, sequer, tenham conseguido capturar pescado.
A manutenção da fiscalização e retirada destes petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e ocasionamento de mortes dos peixes, pois, os elementos armam o material, em pouco tempo de exposição e ficam somente conferindo, quando não observam presença da fiscalização, o que torna a prisão muito difícil, devido ao pouco tempo que ficam nos rios, bem como são avisados por telefone celular da presença dos Policiais.
• 30/05_MS_ PMA de Bataguassu prende e autua pai e filho por porte ilegal de arma de fogo e por caça de ave silvestre e apreende dois rifles, uma espingarda, munições e uma ave abatida.
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu receberam denúncia de disparos de arma de fogo por possível caçadores na zona rural do município hoje (30) e, como não foram informados do local exato, montaram trabalhos de bloqueios nas proximidades do local denunciado. Depois de abordarem vários veículos, realizaram a abordagem de um veículo Toyota Hillux na Estrada Municipal Uerê, a 30 km da cidade e encontraram duas armas, sendo um rifle de calibre 22 e uma espingarda calibre 28 e munições destes calibres.
Os Policiais encontraram ainda uma ave abatida da espécie Crypturellus undulatus, conhecida como jaó. O jovem de 20 anos declarou ter sido o autor do disparo que alvejou a ave. Os ocupantes do veículo declararam ter passado a noite em um rancho à margem do Rio Pardo. A equipe foi ao rancho e encontrou mais um rifle calibre 22 e munições. As armas e munições não possuíam documentação e foram apreendidas, bem como a ave silvestre.
Os infratores, pai e filho, de 44 e 20 anos, respectivamente, ambos residentes em Bataguassu, receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu, onde foram autuados em flagrante. Eles responderão pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, com pena de dois a quatro anos de reclusão. Pelo crime ambiental de matar animal da fauna silvestre, o infrator que assumiu a ação poderá pegar pena de seis meses a um ano de detenção. Ele ainda foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1000,00.
• 29/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado prende e autua em R$ 2 mil infrator pescando com de rede e apreende pescado, barco, motor e petrecho ilegal.
Um pescador foi preso por pescar com redes de pesca (petrechos proibidos), por Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado que realizavam fiscalização fluvial no rio Santana no município de Paranaíba ontem (28) à noite. O infrator estava em uma embarcação pescando com redes de pesca armadas por ele no rio e foi preso em flagrante, no momento em que retirava pescado capturado pelo petrecho ilegal.
Foram apreendidos: 7 kg de pescado, uma rede de pesca que foi retirada do rio, um motor de popa e um barco. O infrator (25), um carpinteiro residente em Paranaíba, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil daquela cidade, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca predatória, com pena prevista de um a três anos detenção. O criminoso também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.140,00. O Pescado será doado para instituições filantrópicas.
Felizmente a PMA prendeu o elemento no início da pescaria, haja vista que esses petrechos têm grande poder de captura e dizimação de cardumes e a rapidez possibilitou que ele tivesse capturado apenas 7 kg de pescado, que estavam mortos e foram apreendidos, juntamente com a rede de pesca utilizada na pescaria ilegal.
• 29/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande e Aquidauana apreendem caminhão com carga de 14 m³ de madeira ilegal e autuam campo-grandense em R$ 4,2 mil.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande e Aquidauana realizavam fiscalização ambiental conjunta no município de Dois Irmãos do Buriti ontem (29) à tarde, na rodovia MS 162, e apreenderam um caminhão VW com carga de madeira nativa serrada da espécie sucupira ilegalmente.
A carga de madeira era transportada em excesso ao que constava na autorização ambiental (Documento de Origem Florestal - DOF) e na nota fiscal. O veículo transportava 14 m³ de madeira e na documentação ambiental (DOF – Documento de Origem Florestal) e na nota fiscal constavam apenas 10 m³, perfazendo um excesso de 4 m³. A madeira saía do município de Dois Irmão do Buriti, onde foi apreendida a 3 km da cidade e seguia para Campo Grande, onde o proprietário da carga tem comércio.
O veículo com a madeira pertencente ao comerciante, residente em Campo Grande, foi apreendido. O infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 4.200,00. O material apreendido e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Dois Irmãos do Buriti. O comerciante responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de seis meses a um ano de detenção.
• 28/05_MS_ PMA de Costa Rica autua proprietário de oficina mecânica em R$ 1,6 mil por queima de resíduos sólidos.
A Polícia Militar Ambiental de Costa Rica autuou hoje (28) um empresário por queima ao ar livre de resíduos sólidos provenientes do descarte irregular de uma oficina mecânica de caminhões. Moradores próximos ao estabelecimento comercial acionaram a PMA relatando que no local havia muita fumaça, com fortes odores de óleo, proveniente de um incêndio em resíduos, perturbando a todos os moradores vizinhos.
A PMA foi ao local e constatou que a fumaça era decorrente da queima de borrachas, embalagens plásticas, filtro de óleos e outros descartes da empresa. Os materiais eram acondicionados em vários tambores para assim serem queimados. Apesar dos esforços e das orientações, inclusive pela mídia, em relação à proibição dos incêndios, algumas pessoas insistem com esse costume.
Neste caso de resíduos de oficina, a fumaça produzida por essa queima irregular pode conter diversos elementos tóxicos ao corpo humano, potencializando os danos causados à saúde, principalmente devido a humidade do ar baixa neste período mais seco. O infrator (39), residente em Costa Rica, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.600,00 e também notificado a regularizar o sistema de controle de efluentes, bem como quanto ao descarte legal dos resíduos produzidos.
• 28/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande captura gambá em praça esportiva na área central da cidade.
Populares que praticavam atividade física em uma praça localizada à rua Dom Aquino, região central da Capital, acionaram a PMA informando que hoje (28) pela manhã, um gambá (Didelphis albiventris) havia subido em uma placa que sinalizava a faixa de pedestre.
Uma equipe da PMA foi ao local e verificou a necessidade de captura do animal, tendo em vista que ele poderia descer da placa e ser atropelado na rua. Além disso, não havia vegetação suficiente nas proximidades. O gambá foi capturado e foi encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), onde passará por atendimento médico veterinário e será reintroduzido na natureza.
• 27/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas prende e autua pescador por pescar com redes de pesca e apreende barco e motor de popa.
Um pescador que estava em um barco e pescava com redes de pesca (petrechos proibidos) foi surpreendido armando os petrechos ilegais, por Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas, quando realizavam fiscalização fluvial no rio Sucuriú no município ontem (26) à tarde, local conhecido como Córrego / Ribeirão Campo.
O infrator estava em uma embarcação com motor de popa e armava os petrechos no momento em que foi detido e, por isso, não havia capturado peixes ainda. Foram apreendidas rede de pesca, medindo aproximadamente 100 metros, que foram retiradas do rio e um barco de alumínio. O pescador (52), residente em Três Lagoas, foi autuado administrativamente e multado em R$ 700,00. Ele também responderá por crime ambiental.
Trabalhos preventivos dessa natureza são fundamentais, pois a retirada desses petrechos evita a depredação dos cardumes. A grande vantagem da fiscalização preventiva é, em princípio, de dissuadir às pessoas da prática de pesca ilegal, ou prender os que insistem em desrespeitar a lei, antes de capturarem grandes quantidades de pescado. No caso em questão, o elemento poderia depredar cardumes, utilizando-se das redes, que são petrechos com grande capacidade de captura de pescado e, por essa razão, são proibidos no Estado, no entanto, foi pego no início da pescaria ilegal sem ter capturado nenhum peixe.
• 27/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista captura jiboia de 1,5 metro e realiza soltura em seu habitat natural.
Policiais Militares Ambientais de Bela Vista capturaram ontem (26) no final da tarde, uma serpente da espécie Boa constrictor (jiboia). Moradora do bairro Erva Mate acionou a Polícia Militar Ambiental, informando que a serpente, com mais de um metro de comprimento estava na edícula de sua casa.
A serpente foi capturada pela PMA, colocada em jaula de contenção e por não apresentar qualquer debilidade ou ferimento, foi solta em seu habitat natural.
• 26/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu apreende 550 metros de redes de pesca, solta 10 kg de pescado e já são mais de 1,5 quilômetros de redes apreendidas em 10 dias.
Depois da apreensão no dia (16) no rio Paraná, no Lago da Usina Sérgio Motta, de 25 redes de pesca, medindo 800 metros, Policiais Militares Ambientais de Bataguassu intensificaram a fiscalização, principalmente para a retirada deste tipo de petrecho ilegal e, logo em seguida no dia 18, apreenderam mais três redes de pesca, medindo 150 metros.
As apreensões aconteceram nos municípios de Bataguassu, Anaurilândia e Santa Rita do Pardo. Hoje (26), mais 15 redes, medindo 550 metros foram retiradas novamente do lago da Usina Sérgio Motta e apreendidas, nos municípios de Bataguassu de Anaurilândia. Aproximadamente 10 kg de peixes que estavam presos às redes de pesca foram soltos no rio. A equipe ainda fiscalizou 20 pescadores amadores que pescavam embarcados e quatro profissionais e todos pescavam legalmente.
Uma das maiores preocupações da PMA é relativa à prevenção à pesca predatória são os petrechos proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, que além do alto poder de captura e depredação de cardumes, existe muita dificuldade de se prender os autores devido ao pouco tempo de exposição para armá-los nos rios. Por esta razão, mesmo que não sejam presos esses infratores, a intensificação deste tipo de fiscalização de retirada desses petrechos com alto poder de captura evita a degradação dos cardumes e também impõe prejuízo financeiro aos infratores ao perderem o petrecho ilegal.
• 26/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande resgata bugio ferido por atropelamento no Parque dos Poderes.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande resgataram hoje (26) à tarde um animal da espécie Alouatta seniculus (bugio) vítima de atropelamento no Parque dos Poderes. A PMA capturou o animal nas proximidades de um posto de combustível, localizado próximo a rotatória que entra para as secretarias, nas proximidades do condomínio Beirute.
O primata, uma fêmea, estava com ferimentos e com dificuldades de locomoção, em virtude do atropelamento. A pessoa que atropelou não parou para socorrer o animal. O bugio foi encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS).
• 25/05_MS_ Polícia Militar Ambiental realiza troca de comando da Subunidade de Bataguassu.
Hoje (25) no início da manhã, em uma solenidade restrita e observando as normas vigentes de Biossegurança, foi realizada a passagem de comando do 5º Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Bataguassu. A subunidade vinha sendo comandada pelo 1º Tenente QAOPM Ismael Carlos Frais, o qual possui vasto conhecimento acerca de legislação Ambiental e que continua a desenvolver seu trabalho à frente da Subunidade de Naviraí.
Assume o Comando do Pelotão, o Subtenente João Vianez Rodrigues Filho. O novo comandante é um profissional extremamente dedicado, estudioso, bacharel em Direito, com quase 20 anos na PMA e muito respeitado entre seus pares. Ele já comandou a Subunidade de Três Lagoas.
O Comando da PMA reforça a confiança no Suboficial sabendo que ele desenvolverá um ótimo trabalho em prol do meio ambiente e da população da região e agradece a todos que estiveram presentes na solenidade, especialmente ao vereador Cesar Martins que no ato esteve representando o Prefeito do município e o vereador Jaime Aragão.
• 25/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bonito autua infrator em R$ 7 mil por incêndio em vegetação nativa.
Durante fiscalização no município de Bonito hoje (25), Policiais Militares Ambientais autuaram um homem de 33 anos por crime ambiental. Ele realizava a limpeza da pastagem, quando efetuou a derrubada de vegetação estava sendo realizado em vários troncos e galhos empilhados.
Parte do material derrubado e queimado foi em área protegida de preservação permanente (APP) de um córrego que passa pela propriedade. Contra o infrator, residente Bonito, foram confeccionados autos de infração administrativo e arbitrada multa de R$ 7.000,00 pelas infrações ambientais. Ele também responderá por crime ambiental com pena prevista de um a três anos.
• 24/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana interdita lava-jato e autua proprietário em R$ 5 mil devido a lançamentos de efluentes fétidos em vala perturbando os vizinhos
A Polícia Militar Ambiental de Aquidauana interditou hoje (24) uma empresa de lava-jato de veículos que funcionava no bairro Altos na cidade de Anastácio, devido poluição ambiental, por lançamento de efluentes à céu aberto. No local, os Policiais constataram, que na área da empresa de lavagem de veículos de grande porte, inclusive, de caminhões do tipo boiadeiro, havia uma vala aberta com máquina pelo proprietário, medindo 15 metros quadrados, por 2,5 metros de profundidade.
Na vala coberta por placas e madeira e cercada por pneus eram lançados os efluentes de coloração escura e com forte odor, nas proximidades de diversas residências, causando transtornos aos moradores. Não havia qualquer sistema de tratamento dos resíduos líquidos e rejeitos do lava-jato, contendo substâncias oleosas e outros produtos químicos e orgânicos, que além da poluição do solo, ainda atraiam muitos insetos.
As atividades e serviços foram paralisados. O empresário (49), residente no bairro, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00. Ele também poderá responder por crime de poluição, com pena de um a quatro anos de reclusão. O autuado foi notificado a regularizar toda a situação de tratamento e remover os resíduos contaminantes.
• 23/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas recupera moto furtada antes que a proprietária percebesse o furto que ocorreu em intervalo de 40 minutos enquanto ela estava na manicure.
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas recebeu informações ontem (22) às 16h00, de que havia uma motocicleta coberta com galhadas em um terreno baldio, no bairro Vila Piloto, bairro este onde está localizado o quartel da PMA. A equipe foi rapidamente ao local e confirmou a denúncia, porém, na consulta da placa do veículo, uma Honda Biz, de cor prata, os Policias verificaram que não constava nenhuma restrição contra a motocicleta.
A equipe, então, realizou contato com a proprietária que constava nos dados do sistema de informações. A mulher, extremamente assustada, informou que havia estacionado a motocicleta em uma residência de sua manicure, ao lado de um mercado no próprio bairro há cerca de 40 minutos, antes da informação dos Policiais. Ao realmente conferir que o veículo não estava mais no local e que não se tratava de trote, agradeceu aliviada à equipe. Foram realizados todos os procedimentos administrativos e o veículo foi entregue à vítima.
• 22/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande recupera motocicleta furtada com placa adulterada.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande retornavam de fiscalização ambiental preventiva na região do município de Rochedo ontem (21) à noite e apreenderam uma motocicleta produto de furto. A equipe foi parada por moradores na altura da rua Jamil Basmage em uma rotatória com a rua Antônio Rahe, na Mata do Jacinto, que informavam que um homem havia abandonado a motocicleta, ao avistar a viatura se aproximar e fugido correndo.
A equipe analisou a placa do veículo e percebeu que um número 3 da placa estava pintado para forma o número 8. Na consulta da placa, os Policias verificaram que a motocicleta fora furtada um dia antes (20) na Capital e foi levada à delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos de Veículo (DEFURV), que investigará a autoria do crime.
• 21/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bonito resgata papagaio suspeito de ter sido envenenado.
Policiais Militares Ambientais de Bonito foram procurados por moradores do bairro Jardim Andreia, que entregaram hoje (21) às 17h20 um papagaio aparentemente doente. Os Policiais perceberam tratar-se de uma ave da espécie papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), que não era domesticada, a qual aparentava estado de saúde grave e a levaram imediatamente aos veterinários do Aquário do Pantanal na cidade para atendimento.
Ao examinar o animal, os veterinários informaram que todos os sintomas eram de que ele consumira alimento envenenado, pois os sinais clínicos indicavam transtornos neurológicos, edema nos pulmões e não havia nenhum ferimento no papagaio. De qualquer forma, os médicos conseguiram estabilizar a saúde da ave. Os Policiais não conseguiram nenhuma informação que indicassem onde o papagaio poderia ter sido envenenado.
A PMA encaminhará o papagaio ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande, logo que os veterinários autorizem.
• 21/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Anaurilândia autua paranaense em R$ 5 mil por rompimento de represa causando degradação de área protegida de matas ciliares de córrego.
Policiais Militares Ambientais de Anaurilândia realizou fiscalização hoje (21) em uma propriedade rural no município autuaram um arrendatário por degradação de uma área protegida e assoreamento de um curso d’água. Na propriedade, a PMA verificou a existência de uma represa sem a licença ambiental, a qual rompeu-se devido à falta de manutenção. Com o rompimento houve degradação de matas ciliares de um córrego e os sedimentos carreados causaram o assoreamento do curso d’água.
O infrator (41), com domicílio em Umuarama (PR), foi autuado administrativamente e multada em R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP), com pena que pode chegar a três anos de detenção. Os policiais notificaram o arrendatário a realizar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.
• 20/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Costa Rica resgata maritaca ferida com as características de ter sido atingida por pedra de estilingue.
Moradora da região central de Costa Rica, telefonou à Polícia Militar Ambiental do Município hoje (19), informando que uma ave da espécie Maitaca-de-cabeça-azul (Pionus menstruus) encontrava-se ferida nas proximidades da sua residência.
Os Policiais Militares Ambientais foram ao local rapidamente e resgataram a ave, sendo constatado que ela estava com ferimentos características de ter sido atingido por pedra de estilingue e tinha dificuldade para voar. Os Policiais encaminharam a maritaca para cuidados veterinários na cidade. Logo que os veterinários a liberem, a ave será encaminhada ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande.
• 19/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de São Gabriel do Oeste autua arrendatário por derrubada ilegal de árvores, enterrando a madeira e orienta proprietários rurais sobre arrendamentos.
Campo Grande (MS) – O arrendatário (45) de uma fazenda, localizada no município de Bandeirantes foi autuado administrativamente e multado em R$ R$ 6.300,00 ontem (18) por exploração ilegal de madeira, quando Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizaram fiscalização ambiental na propriedade, localizada a 50 km da cidade.
O Arrendatário efetuou a derrubada de 21 árvores de diversas espécies em uma área de pastagem, sem a licença do órgão ambiental, para a mudança no uso do solo de pastagem para o plantio de lavoura. Para esconder a infração, o arrendatário enterrava a madeira no local da derrubada. O infrator, residente em São Gabriel do Oeste, responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
ALERTA AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS SOBRE ARRENDAMENTOS
A PMA tem encontrado em propriedades rurais muitas infrações e crimes ambientais cometidos por arrendatários e alerta aos proprietários rurais, que mantenham vigilância sobre suas propriedades. Há possibilidade inicialmente de os proprietários serem responsabilizados solidariamente, tanto na instância, administrativa (multa ambiental), penal (na coautoria do crime) e, principalmente na instância civil, em ação de reparação dos danos ambientais, especialmente, se os arrendatários não fizerem a recuperação e entregarem as terras com o litígio.
Além disso, caso o arrendatário não seja pego durante o cometimento da infração, diferentemente deste caso, em que ele foi responsabilizado inicialmente de forma direta na parte administrativa, todo o passivo ambiental depois do contrato permanece ao proprietário. Dessa forma, há que se ter muito cuidado e manter vigilância sempre.
• 19/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu intensifica fiscalização depois de apreensão de quase 1 km de redes e apreende mais petrechos ilegais.
Uma das maiores preocupações da PMA é relativa à prevenção à pesca predatória são os petrechos proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, que além do alto poder de captura e depredação de cardumes, existe muita dificuldade de se prender os autores devido ao pouco tempo de exposição para armá-los nos rios. Por esta razão, mesmo que não sejam presos esses infratores, a intensificação deste tipo de fiscalização de retirada desses petrechos com alto poder de captura evita a degradação dos cardumes e também impõe prejuízo financeiro aos infratores ao perderem o petrecho ilegal.
Depois da apreensão há dois dias de 25 redes de pesca no rio Paraná, Policiais Militares Ambientais de Bataguassu intensificaram a fiscalização, principalmente para a retirada deste tipo de petrecho ilegal. Ontem (18) no rio Paraná, no Lago da Usina Sérgio Motta, onde tinham sido apreendidas as 25 redes, foram retiradas e apreendidas mais três redes de pesca, medindo 150 metros de rede de pesca (petrecho proibido), nos municípios de Bataguassu, Santa Rita do Pardo e Brasilândia.
• 18/05_MS_ Polícia Militar Ambiental fiscaliza peixarias em Corumbá e Ladário para evitar compra de pescado produto da pesca predatória.
Uma das formas de se combater a pesca predatória é a fiscalização das atividades de comércio e uso dos recursos pesqueiros, como peixarias, restaurantes, supermercados, feiras, entre outras. Esse tipo de fiscalização é fundamental para a minimização da pesca predatória, tendo em vista que, se não tiver para quem vender, os infratores serão dissuadidos de praticarem a atividade ilegal.
Hoje (18), desde às 8h00, a Polícia Militar Ambiental de Corumbá fiscalizou cinco peixarias nos municípios de Corumbá e Ladário, conferindo mais de três toneladas de pescado. Embora não tenha encontrado irregularidades, trata-se de um trabalho muito importante na prevenção à pesca ilegal, principalmente porque existem denúncias de que alguns estabelecimentos poderiam estar beneficiando peixe nativo produto da pesca predatória e comercializando como peixe de cultivo. Dessa forma, a vigilância precisa ser constate.
O Comando da PMA determinou que sejam realizadas pelas 26 Subunidades do Batalhão este tipo de fiscalização surpresa nos estabelecimentos que trabalham com pescado, não só peixarias, mas também supermercados, restaurantes e outros, no sentido de prestigiar quem trabalha legalmente e punir os ilegais, que acabam promovendo a pesca predatória ao adquirirem pescado dessa atividade criminosa, e ainda, constituindo uma concorrência desleal com quem trabalha dentro da lei.
O comerciante que tiver pescado ilegal poderá ter todo o seu produto apreendido. Uma parte ilegal compromete toda a partilha, que pode ser apreendida e a atividade ser interditada, bem como gerar multas e prisão em flagrante por crime ambiental.
ALERTA
O Comando da PMA alerta às pessoas que adquirem pescado, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de locais autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem comercializa, beneficia, adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
• 17/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Dourados autua infrator em R$ 15 mil por incêndio de vegetação nativa produto de desmatamento ilegal de bioma protegido.
Durante fiscalização em uma fazenda no município de Douradina, Policiais Militares Ambientais de Dourados, que trabalham na operação Prolepse de prevenção aos incêndios, com orientação e panfletagens sobre os problemas dos incêndios nas propriedades rurais localizaram hoje (17) vegetação incendiada em leiras, produto de um desmatamento de área de Mata Atlântica, que fora executado sem autorização ambiental.
O infrator (34) realizou a queima do material lenhoso do desmatamento nas leiras e este produto era proveniente também de uma área desmatada de 2 hectares, medidos com GPS, do bioma protegido de Mata Atlântica, supressão vegetal esta, também executada sem autorização do órgão ambiental. Contra o infrator, residente em Douradina, foi confeccionado um auto de infração administrativo e arbitrada multa de R$ 15.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção, pena agravada por se tratar de bioma protegido.
O infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.
• 17/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu apreende 25 redes de pesca, medindo 800 metros e solta 11 kg de pescados presos as redes.
Policiais Militares Ambientais realizaram operação de fiscalização ontem (16) no rio Paraná, no Lago da Usina Sérgio Motta, passando em vazantes e desembocaduras dos rios Anhumas e Caraguatá, nos municípios de Bataguassu e Anaurilândia. Durante os trabalhos foram retirados e apreendidos 800 metros de rede de pesca (petrecho proibido), sendo soltos aproximadamente 11 kg de pescados presos as redes. Os Policiais diligenciaram na região, porém, os proprietários dos petrechos ilegais não foram encontrados.
Trabalhos preventivos deste tipo, são fundamentais, pois pescadores com essa quantidade de redes, petrecho com alto poder de captura, podem cercar grandes trechos do rio por onde passam os cardumes. A retirada desta quantidade de redes do rio impede a degradação dos cardumes.
• 16/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande prende capataz com animal silvestre e apreende cateto e cinco armas de caça e munições em fazenda.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município de Ribas do Rio Pardo e também para orientação e prevenção aos incêndios com entrega de folhetos educativos na operação Prolepse e, em uma fazenda, prenderam o capataz e apreenderam cinco armas de caça, inclusive, uma de caibre restrito e um animal silvestre hoje (16) pela manhã.
Na propriedade, os Policiais localizaram um filhote de animal silvestre da espécie Tayassu tajacu (cateto), que era criado ilegalmente. Com relação ao cateto, o capataz da fazenda afirmou que havia encontrado o bicho abandonado na fazenda e que realmente o criava. Em um barracão, em um arreio para animal, a equipe encontrou uma espingarda do tipo garrucha, calibre 22. O capataz afirmou que a arma lhe pertencia e perguntado sobre outras armas, afirmou que as possuía e levou os Policiais à sua residência e entregou mais uma espingarda calibre 28 e duas espingardas calibre 22, além de 14 munições calibre 22 e 10 munições calibre 38.
Perguntado se havia mais armas na fazenda, o capataz informou que havia uma espingarda na sede da propriedade, que pertenceria ao seu patrão. Os Policiais pediram a arma e o homem a pegou atrás de um sofá na casa da sede. Tratava-se de uma espingarda calibre 44, que estava carregada com quatro munições. Todas as armas e munições não possuíam documentação e foram apreendidas, juntamente com o animal silvestre, este, encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), na Capital.
O capataz (51), residente em Ribas do Rio Pardo, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil dessa cidade, onde ele foi autuado em flagrante pelo crime ambiental de posse ilegal de armas e munições e por crime ambiental de criar animal silvestre. A pena prevista para o crime de posse ilegal de arma é de um a três anos de detenção e pelo crime ambiental, a pena é de seis meses a um ano de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 500,00 pela criação do cateto.
• 15/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bonito captura seriema com perna quebrada em um terreno nas proximidades de escola no bairro Vila Machado.
Um morador da rua Vitalina Vargas Machado, no bairro Vila Machado, acionou a Polícia Militar Ambiental de Bonito ontem (14), informando que uma ave da espécie Cariama cristata (Seriema) encontrava-se em um terreno nas proximidades de uma escola e aparentava estar ferida.
Os Policiais Militares Ambientais foram ao local e viram que o animal estava realmente machucado em um terreno de grande porte e muita vegetação de gramínea. Apesar de estar com a perna quebrada a ave que é muito rápida deu muito trabalho para ser capturada. O bicho foi encaminhado para veterinários do Aquário Natural da cidade para atendimento. Logo que os veterinários o liberem, o animal será encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) em Campo Grande, até ser reabilitado e devolvido ao seu habitat natural.
• 14/05_MS_ PMA de Anaurilândia autua paulista em R$ 65 mil por erosões, degradação de áreas protegidas, desvio de córrego em sua propriedade no município.
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Anaurilândia realizava fiscalização no município e autuou um proprietário rural, residente em Presidente Prudente (SP) hoje (14). Na fazenda, localizada a 50 km da cidade, a equipe de fiscalização localizou várias degradações ambientais. Havia processos erosivos do tipo ravinas e voçorocas. Além disso, foi verificado o rompimento de uma represa devido a intervenções sem seguir normas técnicas, como, depósito de sacarias com areia no leito de um córrego.
Havia ainda gado mantido nas regiões protegidas de matas ciliares e curso d’água e o pisoteio dos bovinos, aliado a falta de conservação do solo contribuíram com os problemas encontrados. O carreamento de sedimento das erosões e do rompimento da represa contribuíram com o assoreamento e danos à vegetação nativa de matas ciliares de um córrego que corta a propriedade.
A área degradada de preservação permanente (APP) foi medida com uso de GPS e totalizou 11,6 hectares. No local também se verificou que em um dos aterros rompidos havia sido construída uma barragem de concreto no leito do córrego, com aproximadamente 14 metros de comprimento e um canal de desvio de água do córrego, com aproximadamente 800 metros de comprimento por um metro de largura, para o bombeamento de água por roda d´água, que também foram rompidos. Para essa intervenção de alto impacto, o infrator também não possuía a licença ambiental.
O proprietário (39) foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 65.000,00 por degradação em Área de Preservação Permanente. Ele ainda foi notificado a realizar o cercamento das áreas protegidas e promover medidas de conservação do solo, bem como efetuar a regularização das barragens existentes e do canal de desvio e ainda apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental. As atividades exercidas na área degradada foram paralisadas até regularização junto ao órgão ambiental competente (IMASUL).
• 14/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Dourados captura capivara em motel da cidade.
Policiais Militares Ambientais de Dourados capturaram hoje (14) pela manhã um animal silvestre da espécie Hydrochoerus hydrochoeris (capivara) no interior de um motel localizado no bairro Jardim Márcia em Dourados. Os Policiais foram acionados por funcionários do estabelecimento, pois o animal transitava nas dependências internas do motel.
A PMA foi ao local e utilizando cambões e puçás, capturou o animal e o colocou em uma jaula de contenção. Como a capivara não apresentava ferimentos, os Policiais realizaram a soltura em seu habitat natural distante da cidade.
• 13/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu fecha carvoaria que funcionava sem licença ambiental.
Moradores de um condomínio, localizado à BR 267, no município, a 20 km da cidade, denunciaram aos Policiais Militares Ambientais de Bataguassu ontem (12) à tarde, uma carvoaria que funcionava nas imediações do condomínio, que produzia muita fumaça prejudicando todos os condôminos. Uma equipe foi ao local e verificou que a carvoaria, apesar de ter apenas um forno funcionava de forma ilegal.
A atividade pertencente ao proprietário de um sítio não possuía licença ambiental para funcionar e a madeira transformada em carvão era proveniente de madeira da espécie eucalipto plantada por ele no sítio. A atividade foi paralisada. O infrator (64), residente no sítio, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 500,00 por funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.
• 13/05_MS_ PMA de Campo Grande prende e autua infrator em R$ 26 mil por degradação de córregos, caça, manter aves silvestres em cativeiro, maus tratos a galos de rinha e posse de armas.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande receberam denúncias de funcionários de uma empresa, de que o vizinho colocava constantemente bovinos na propriedade da companhia, localizada no município de Ribas do Rio Pardo, a 60 km da cidade, causando danos ambientais e patrimoniais, especialmente às áreas protegidas de matas ciliares de córregos da fazenda pelo pisoteio do gado para a dessedentação e forrageamento.
Uma equipe foi ontem (12) ao local e durante vistoria na propriedade rural confirmou a denúncia. Foram verificadas degradações ambientais provocadas pelo gado do denunciado em áreas de matas ciliares de córregos (Área de Preservação Permanente-APP), que cortam a fazenda pertencente à empresa, que não cria animais. O gado acessava livremente à vegetação das áreas protegidas dos cursos d’água e o pisoteio estava causando degradações no solo e margens e contribuindo com o assoreamento dos córregos. O infrator foi notificado a retirar o gado da área protegida.
- GALOS DE RINHA (MAUS-TRATOS) - Na sede da propriedade do infrator, os Policiais verificaram 20 galos domésticos da espécie galo-índio (Gallus gallus domesticus) que eram mantidos em gaiolas de madeira, extremamente apertadas, com restrição de movimentos, privação de luz solar e circulação aérea inadequada, o que, por si só, caracteriza-se maus-tratos. Alguns animais apresentavam ferimentos na crista e peito e apresentavam-se mutilados, com as esporas cortadas. Os galos e gaiolas foram apreendidos. O infrator é reincidente por maus tratos relativos a rinhas de galos.
- PÁSSAROS ILEGALMENTE EM CATIVEIRO - Na varanda da residência do infrator havia duas gaiolas com pássaros silvestres, sendo um da espécie pássaro-preto, que o homem afirmou ter capturado na propriedade e o outro da espécie curió (anilhado), que segundo ele pertencia a seu filho, que havia comprado de um criador em Campo Grande, porém, não havia a licença ambiental. As aves foram apreendidas e foram encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS).
- CAÇA (JACARÉS ABATIDOS) E POSSE ILEGAL DE ARMAS - Ainda na varanda, em um freezer foram encontrados 6,2 kg de carne de jacaré. Diante do animal, ou animais abatidos, os Policias perguntaram se o infrator possuía armas de fogo. Ele confirmou que possuía três armas e munições, que estavam no interior de sua caminhonete. As armas e munições não tinham documentos e foram apreendidas.
- APREENSÕES - Ao todo foram apreendidos com o acusado dois pássaros e duas gaiolas, 6,2 kg de carne de jacaré, três armas de fogo, cinco munições calibre 38 e uma munição calibre 28, além de 20 galos.
O infrator (70) recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo, onde ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma, com pena prevista de um a três anos de detenção. Ele também responderá por mais quatro crimes ambientais. 1 - crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP), com pena é de um a três anos de detenção; 2 - por caça de animais silvestres com pena de seis a um ano de detenção; 3 - por manter animais silvestres ilegalmente em cativeiro, com pena de seis meses a um ano de detenção e; 4 – maus tratos a animais, com pena de três meses a uma ano de detenção. O infrator, residente em Ribas do Rio Pardo, também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 26.000,00.
• 12/05_MS_ PMA de Batayporã solicita e veterinários do CRAS buscam filhote de anta ferido por grade de trator e tratado em clínica de Nova Andradina.
A Polícia Militar Ambiental de Batayporã solicitou aos médicos veterinários do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) de Campo Grande, que fossem buscar o filhote de animal silvestre da espécie anta (Tapirus terrestres) entregue no dia (7) por um agricultor, que durante seu trabalho com trator gradeando a terra teria o atingido em uma fazenda no município de Batayporã, a cerca de 30 km da cidade.
No dia, os Policiais Militares Ambientais levaram o bicho em estado grave para uma clínica veterinária na cidade de Nova Andradina, onde ele foi entregue aos cuidados dos médicos veterinários Dr. Evandro A. Trachta e Silva e Dr. Eduardo A. Reis Alda, que voluntariamente medicaram e realizaram duas cirurgias na anta.
Os veterinários da clínica deram alta ao filhote hoje, mas sugeriram que, mesmo o animal estando bem de saúde, o ideal para viajar à Capital, seria com acompanhamento médico veterinário. A PMA solicitou, então, aos veterinários do CRAS, os quais prontamente foram hoje (12) à cidade de Nova Andradina e estão trazendo a anta para Campo Grande. Ela ficara no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres da Capital (CRAS), até sua possível reintrodução na natureza.
• 11/05_MS_ PMA de Coxim resgata filhote de tamanduá-bandeira agarrado ao dorso da mãe que foi morta por atropelamento, segundo caso em um mês no Estado.
Policiais Militares Ambientais de Coxim foram acionados ontem (10) à noite, para resgatar um filhote de tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) à margem da rodovia BR 359, a 20 km da cidade, nas proximidades do distrito de Silviolândia, cuja a mãe tinha ido a óbito, vítima de atropelamento. Quando os policiais chegaram ao local, o filhote estava agarrado ao dorso da mãe morta.
No dorso é a forma que a tamanduá carrega seus filhotes e, por isso, talvez o animal tenha escapado. Deve ter “voado” com o impacto do veículo na mãe. O filhote foi recolhido, não apresentava ferimentos e foi alimentado e hidratado e será encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande para a possível reintrodução na natureza.
OUTRO CASO EM BONITO
Policiais Militares Ambientais de Bonito resgataram há um mês, no dia 9 de abril, outro filhote de tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) à margem da rodovia MS 382, nas mesmas condições, a 20 km de Bonito.
ORIENTAÇÃO SOBRE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS
A PMA orienta às pessoas, que não existe crime ao atropelar um animal sem intenção. No caso, o procedimento correto é parar o veículo em local seguro e com segurança, verificar se o animal está morto. Se não estiver, efetue o socorro, porque toda vida tem um sentido e vale a pena. Se ele estiver morto e estiver na pista de rolamento, o retire com segurança para o acostamento, para evitar que outro usuário da rodovia possa vir a se acidentar e, às vezes, até matar a si e sua família, em novo possível acidente, que esta atitude simples poderia evitar. Jamais fazer o que motorista deste caso de hoje fez ao deixar, inclusive, o filhote que poderia morrer de fome.
• 10/05_MS_ PMA de Três Lagoas autua mulher em R$ 4.000,00 por maus-tratos ao se mudar e deixar cinco cachorros e galinhas sem alimento e água com morte de um cachorro e dois galos.
Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas receberam denúncias de moradores de maus-tratos a animais por abandono sem alimento e água em uma residência, localizada no bairro Jardim da Violetas II ontem (9). Uma equipe foi ao local e os vizinhos relataram que uma mulher havia se separado do marido há aproximadamente cinco meses e que há pelo menos quatro dias teria se mudado e deixado vários cachorros e galináceos trancados na casa e quintal sem acesso a água ou comida, bem como um cachorro à rua.
Os vizinhos afirmaram que era possível ouvir todos os dias os uivos dos animais que padeciam de fome e sede. Eles relataram ainda, que por pena dos animais, colocavam ração pela fenda do portão e davam água por cima do muro. A equipe adentrou à residência e verificou que a casa estava desabitada e foram encontrados oito animais, sendo três galináceos e cinco cachorros, dos quais, dois galináceos e um cachorro já estavam mortos.
Com relação aos bichos, um cachorro estava na rua e dois no quintal e ainda mais dois cachorros trancados no interior da residência (um morto) e os três galináceos também estavam no quintal (dois mortos). Os animais sobreviventes estavam extremamente desnutridos e em situação de penúria, em razão do tempo sem alimento e água. No quintal ainda havia muita sujeira, dejetos dos animais, bem como as carcaças dos bichos mortos. Os bichos sobreviventes foram apreendidos e deixados aos cuidados de outras pessoas voluntárias e a carcaça dos animais mortos tiveram o descarte ao aterro sanitário.
A Polícia Militar Ambiental realizou diligências para localizar a autora, por meio de informações de vizinhos e conhecidos, porém, ninguém soube informar o seu paradeiro. De qualquer forma, os Policiais conseguiram sua qualificação e ela tem 33 anos e, então, hoje (10) procederam a autuação administrativa, sendo arbitrada multa de R$ 4.000,00. Mesmo que a infratora não seja encontrada, será notificada por edital, e a multa constará em seus dados, depois do julgamento pelo órgão ambiental. A qualificação da criminosa foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil e ela também responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais, que no caso envolvendo cães, a pena é de dois a cinco anos de reclusão.
• 10/05_MS_ PMA de Bonito autua em R$ 2 mil homem de 24 anos que carregou e matou cachorro do irmão por vingança depois de briga entre os dois.
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Bonito foi acionada por moradores do bairro Vila América, para tentar salvar um cachorro que fora levado por um homem de 24 anos, que afirmava que ia matar o animal por vingança, logo em seguida a uma briga com o irmão. No dia do fato (7 de abril), a PMA saiu em busca do infrator, que segundo as testemunhas havia seguido sentido a estrada conhecida como “Boiadeira”.
A PMA realizou diligências no dia na área indicada e em outros locais, na tentativa de encontrar o infrator, mas sem êxito, porém, o cachorro foi encontrado morto no cemitério municipal de Bonito à noite, logo depois da ocorrência. Hoje (10), uma equipe da PMA de Bonito conseguiu localizar o criminoso, que estava trabalhando em uma chácara, localizada a 20 km da cidade.
O autor confessou ao Policiais o crime ambiental de maus-tratos ao animal doméstico, afirmando que havia matado o cachorro com chutes. A PMA efetuou um auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 2.000,00 contra o infrator (24), residente em Bonito. Ele também responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena para maus tratos a cães e gatos é de dois a cinco anos de reclusão.
• 09/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu autua empresa mato-grossense em R$ 10,2 mil por transporte de carga de madeira ilegal apreendida pela PRF.
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu deslocaram-se ao Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) daquela cidade, localizado no Km 18, da BR 267 ontem (8) à tarde, ao serem acionados pelos Policiais que trabalhavam no Posto, para proceder a autuação administrativa (multa ambiental), a uma empresa proprietária de um caminhão Volvo tractor, com uma carreta bitrem acoplada, que estava com uma carga de madeira que estaria sendo transportada ilegalmente.
O veículo deslocava-se da cidade de Marcelândia (MT), onde foi carregado para Joinville (SC). O caminhão transportava madeira nativa serrada e o Documento de Origem Florestal (DOF), que é o documento ambiental para o transporte e armazenamento de qualquer produto florestal estava vencido. Além disso, quando os Policiais Militares Ambientais realizaram a cubagem da madeira transportada verificaram que havia 3 m³ de madeira acima do descrito na nota fiscal e no documento ambiental, o que também se caracteriza como crime ambiental.
Na cubagem da madeira perfez 37 m³ e na nota fiscal constava 34 m³, caracterizando um excesso de 3 m³. O veículo e a madeira foram apreendidos e a empresa responsável, com domicílio jurídico em Marcelândia (MT), foi autuada administrativamente em R$ 10.219,00. Os responsáveis pela empresa ainda poderão responder criminalmente com pena de detenção prevista de seis meses a um ano.
• 09/05_MS_ PMA de Naviraí surpreende dois caçadores e apreende duas armas e munições escondidas no compartimento do motor de veículo, materiais de caça e frustra caçada ilegal.
Dois caçadores, de 31 e 45, foram surpreendidos por Policiais Militares Ambientais de Naviraí, que trabalham na operação Hórus, ontem (9) à noite, quando se dirigiam para a prática de caça ilegal, com armas e munições ilegais, em uma estrada vicinal conhecida como N-S 1, nas proximidades do perímetro urbano de Naviraí.
A prisão deu-se, quando os Policiais realizavam fiscalização na região e abordaram os infratores, que estavam em um veículo Fiat Uno. Durante vistoria no porta-malas do veículo foi encontrada uma munição de arma de fogo. Os homens negaram ter armas, porém, no compartimento do motor do carro foram encontradas mais duas armas de caça e 14 munições. Foram apreendidas uma espingarda calibre 28 e outra calibre 36, esta que estava desmontada para caber no esconderijo e ambas não tinham documentação, bem como 15 munições ao todo.
Os homens confessaram que iriam para uma caçada na região e, além das armas foram apreendidos outros materiais, como: cordas, laço de cabo de aço, lanterna, facões e sacolas plásticas para colocar a carne dos possíveis animais abatidos. O motorista e proprietário do veículo (45), residente em Naviraí, afirmou que o material pertencia ao passageiro, o qual estava com roupa camuflada e assumiu realmente ser o proprietário.
O veículo também foi apreendido. O infrator dono das armas e munições ilegais (31), residente em Naviraí, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Naviraí, onde ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e munições. Se condenado poderá pegar pena de dois a quatro anos de prisão. O outro caçador também foi para a delegacia, mas não havia praticado ainda o crime de caça e não houve como responsabilizá-lo. A caçada então acabou frustrada.
• 08/05_MS_ PMA de Miranda realiza fiscalização por terra e nos rios em prevenção à pesca predatória, fiscaliza 61 pescadores, 27 veículos e apreende petrechos ilegais.
A Polícia Militar Ambiental de Miranda realiza fiscalização preventiva à pesca nos rios Miranda, Salobra e Betione, bem como em bloqueio nos acessos principais aos rios desde ontem (7) e vistoriou acampamentos de pesca e abordou embarcações com pessoas em atividade de pesca amadora e profissional e também que praticavam a pesca no barranco do rio, em um total de 61 pescadores fiscalizados, que foram orientados sobre as normas de pesca e felizmente todos pescavam legalmente.
Também foram executados trabalhos por terra nos acessos aos rios, para evitar que possíveis pescadores que pratiquem pesca predatória possam sair com produtos ilegais. Nas estradas foram abordados até o momento hoje (8) pela manhã, 27 veículos, alguns com pescadores que seguiam para o rio e foram orientados sobre as normas de pesca e sobre a necessidade de estarem munidos da licença de pesca.
Durante os trabalhos fluviais foram cortados e apreendidos até a manhã de hoje (8), 49 anzóis de galho (Petrechos proibidos) que estavam armados nos rios. Os proprietários dos petrechos ilegais não foram identificados. As equipes continuam em fiscalização.
Mesmo que não sejam presos esses infratores, a intensificação deste tipo de fiscalização de retirada desses petrechos com alto poder de captura evita a degradação dos cardumes e também impõe prejuízo financeiro ao perderem o petrecho ilegal. A presença das equipes ainda evita que pessoas se arrisquem a praticar a pesca ilegal.
• 08/05_MS_ PMA de Campo Grande está com equipe no revezamento que ocorre desde o dia 30 na operação preventiva e informativa na região onde uma onça pintada foi morta a tiros.
Desde o dia (30) de abril, quando uma equipe de Policiais Militares Ambientais e da Polícia Federal de Corumbá foram realizar diligências na região onde foi encontrada uma onça-pintada morta por disparo de arma de fogo, o Comando da PMA tem mantido equipe na região, nas proximidades da foz do rio São Lourenço com o rio Paraguai, a aproximadamente 240 km da cidade de Corumbá, bem como em outras áreas do Pantanal próximas.
Além de prevenir a caça ilegal, a fiscalização está sendo mantida relativamente a todos os crimes e infrações ambientais. Além disso, os trabalhos da Operação Prolepse de prevenção aos incêndios que já estavam programados também estão sendo executados na região. A equipe de Campo Grande que assumiu desde quinta-feira (6) já esteve nas regiões do Aterro do Benega, Comunidade Barra do São Lourenço, Morro Nova Dourados, Ecoa Serra do Amolar e Acorizal.
Só esta equipe já orientou 65 pessoas especialmente relativa a prevenção aos incêndios, com o objetivo de formar convencimento de se evitar o uso do fogo, inclusive, em pequenas atividades de limpeza, quando se pode perder o controle e virar um grande incêndio. Também 11 embarcações com pescadores foram abordadas e fiscalizadas, além de pescadores em acampamentos, e todos também foram orientados a não usar o fogo nos acampamentos.
Com relação à onça-pintada abatida, os moradores afirmam que não têm visto caçadores na região e que populações tradicionais da região não fariam um tipo de ação dessa, pois respeitam os animais, especialmente um bicho como a onça pintada. Se existe alguma possibilidade de abate de animal por moradores da região, seria para alimentação e não por maldade como o que parece. Então, alguns que sabiam do caso acreditam na possibilidade de que pessoas passando em embarcações possam ter atirado na onça por pura maldade, principalmente, em razão do local que estava, a cerca de 4 metros da margem do rio Paraguai.
Os Policias ficam na região, que é muito distante do perímetro urbano, realizando investigação na tentativa de chegar a autoria do abate deste animal, mas também para fiscalizar e prevenir outros crimes ambientais, como pesca predatória e demais crimes contra a fauna e flora. De qualquer forma, o objetivo principal ainda é desenvolver a programação da operação Prolepse de informação e orientação sobre os riscos dos incêndios.
• 07/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Dourados e Bombeiros resgatam anta com mais de 200 kg de piscina em clube.
Policiais Militares de Dourados e uma equipe dos Bombeiros de Maracaju resgataram ontem (6) um animal silvestre da espécie anta (Tapirus terrestres), que havia caído dentro de uma piscina do clube dos funcionários públicos municipais de Maracaju, localizada a 5 km da cidade.
Os Policiais e o Corpo de Bombeiros foram ao local rapidamente, assim que acionados por funcionários do clube. Ao perceberem que o animal não conseguiria sair sozinho, em razão da piscina ser muito profunda e que ele já estava extremamente cansado de nadar, então, rapidamente com uso de cambões, as equipes da PMA e Bombeiros conseguiram retirar a anta da piscina, que calcularam pesar acima de 200 kg.
As equipes perceberam que o bicho não apresentava ferimentos e nem outro problema de saúde e o soltaram em uma vegetação distante do local. A direção do clube foi orientada a cercar a área.
• 07/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana apreende nove tigres d’água brasileiros e autua pet shop em R$ 4,5 mil.
A Polícia Militar Ambiental de Aquidauana apreendeu nove animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro, depois de receberam denúncias de que os bichos estavam em um pet shop na área central da cidade. Uma equipe foi ontem (6) à tarde ao local e encontrou nove quelônios da espécie tigre d’agua brasileiro (Trachemys dorbingnie) em um aquário e o proprietário não possuía documentação do órgão ambiental dos bichos.
O proprietário da empresa informou que havia comprado os tigres d’água de um viajante e que sabia da necessidade de documentação ambiental, porém, não a possuía. Segundo ele, iria comercializar os animais a R$ 450,00 cada um. Os bichos e o aquário foram apreendidos.
A empresa foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 4.500,00. Os responsáveis também responderão por crime ambiental, que tem pena prevista de seis meses a um ano de detenção. Os animais serão encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande.
• 06/05_MS_ PMA de Jardim autua infrator em R$ 25 mil por degradação de matas ciliares e erosões em propriedade rural contribuindo com danos ao rio da Prata.
Policiais Militares Ambientais de Jardim estão realizando fiscalização em propriedades rurais para localizar as fontes do problema de turbidez da água do rio da Prata, especialmente depois de chuvas e ontem (5) localizaram uma fazenda no município, a 37 km da cidade, a total falta de cuidados com a conservação do solo acarretando problemas ambientais ao rio da Prata.
Os Policiais verificaram processos erosivos do tipo ravinas e voçorocas, de onde há carreamento de sedimentos ao rio. Na vistoria, a PMA verificou que a falta de conservação do solo, pela não dotação de medidas protetivas como terraceamento e outras, geraram o problema ambiental e, além disso, o pisoteio do gado nas áreas de matas ciliares que não estavam protegidas, também contribuía com a degradação da protegida e consequentemente do curso d’água.
O proprietário da fazenda (79), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado desta vez em R$ 25.000,00 por degradação de área de preservação permanente e poderá responder por crime, com pena prevista de um a três anos de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental, dessa nova área também. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.
A PMA continuará verificando outras propriedades com problemas de conservação do solo que possam estar contribuindo com o problema da turbidez denunciada da água do rio da Prata, que tem ocorrido em sequência às chuvas, em virtude de sedimentos carreados.
• 06/05_MS_ PMA de Cassilândia apreende mais três tigres d’água em chácara onde tinham sido apreendidos 29 animais silvestres e autua infrator em mais R$ 3 mil.
A Polícia Militar Ambiental de Cassilândia voltou à chácara onde haviam sido apreendidos 29 animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro em operação conjunta no dia (4) com o Ibama e Imasul. Os Policiais receberam denúncias de que havia mais animais irregulares no local.
Ontem (5) à tarde, a equipe da PMA retornou ao local e encontrou mais três quelônios. Eram dois tigres d’água americanos (Trachemys scripta elegans), animais exóticos, mas que o proprietário não possuía documentação do órgão ambiental e um tigre d’agua brasileiro (Trachemys dorbingni) também ilegal. Os três animais foram apreendidos.
O proprietário da Chácara (78), que já havia sido autuado administrativamente e multado em R$ 64.000,00, foi autuado novamente em mais R$ 2.900,00 e responderá por crime ambiental, que tem pena prevista de seis meses a um ano de detenção. Os animais serão encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande.
• 05/05_MS_ PMA de Jardim autua mulher de 35 anos em R$ 4 mil durante a operação Prolepse por incêndio em terreno baldio que colocava em riscos residências vizinhas.
Uma mulher de 35 anos foi denunciada e foi autuada por incêndio em vegetação em terreno baldio urbano durante a operação Prolepse de prevenção aos incêndios da PMA. Moradores do bairro Industrial acionaram os Policiais Militares Ambientais de Jardim, para denunciar a mulher que colocava fogo em vegetação e resíduos para limpeza do terreno.
Os Policiais foram ao local e encontraram a denunciada, que colocava fogo em vegetação alta, principalmente gramíneas do terreno de grande extensão para limpeza, bem como galhadas e resíduos sólidos que havia no terreno baldio. O incêndio provocou grande quantidade de fuligem e fumaça, que dispersa no ar, espalhou-se pela cidade causando incômodos à vizinhança de várias residências no bairro e até de região distante do local.
A PMA acionou o Corpo de Bombeiros para extinção do fogo, em virtude da magnitude que exigia trabalho especializado para a contenção, até porque havia risco a residências vizinhas. A infratora (43) foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 4.000,00. Os trabalhos fazem parte da operação “Prolepse” de prevenção aos incêndios em Mato Grosso do Sul, operação esta, que tem recebido apoio e contribuição da população.
• 05/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana prende e autua em R$ 2 mil pedreiro campo-grandense com jacaré abatido.
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizaram fiscalização ambiental ontem (4) no início da noite, na rodovia BR 419 no município, a 3 km da cidade e em um veículo marca Ford F 4.000 encontraram atrás do banco do passageiro, 4 kg de carne de animal silvestre da espécie jacaré transportada ilegalmente. Havia duas pessoas no veículo e o passageiro assumiu ser o proprietário da carne.
O infrator (31), residente em Campo Grande, recusou-se a informar a procedência da carne do animal. A carne de jacaré foi apreendida. O acusado foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Aquidauana e responderá por crime de transporte de produto da fauna ilegalmente. A pena é de seis meses a um ano de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.000,00.
• 04/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de São Gabriel do Oeste captura anta totalmente cega em fazenda nas proximidades da cidade.
O proprietário de uma fazenda, localizada a 7 km da cidade, acionou os Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste hoje (4) às 8h30, para efetuar a captura de um animal silvestre da espécie Tapirus terrestris (anta), que apareceu na propriedade. Segundo o comunicante, o animal apareceu nas proximidades da sede da propriedade e ele percebeu que o bicho colidia com construções, árvores e tudo à sua frente, dando sinal de que aparentemente não tinha visão.
A PMA foi rapidamente ao local e capturou a anta, um macho, que apesar de não demonstrar estar debilitada não tinha visão em nenhum dos olhos. A equipe encaminhou o bicho ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), na Capital. Segundo o veterinário do CRAS, Lucas Cazatti, que deu o primeiro atendimento, o animal estava conseguindo se alimentar e estava bem nutrido e que a cegueira pode ser devido a um possível quadro de diabetes, podendo ter causado catarata. Porém, exames serão realizados para a identificação e possível tratamento do problema, objetivando a recuperação para reintrodução do animal na natureza.
• 04/05_MS_ PMA de Bela Vista localiza e autua dona de poodle que o abandonou com olho em putrefação e veterinário realiza voluntariamente cirurgia e recupera o animal que ganhou novo dono.
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Bela Vista resgatou no dia 28 de abril um cachorro encontrado amarrado em um banheiro fechado no quintal de uma residência, aparentemente há alguns dias, extremamente debilitado, sem água e alimento, com vários ferimentos, inclusive, com um dos olhos em estado de putrefação.
A informação conseguida foi de que o proprietário do animal havia se mudado e o abandonado na residência. A PMA conseguiu levantar informação sobre a possível proprietária e a localizou hoje (4) no assentamento rural Santa Marina, localizado a 45 km da cidade. A mulher assumiu o fato, disse que não era dona do cachorro e que o encontrou em frente à residência e o colocou para dentro do quintal. Negou que tenha o trancando e amarrado dentro do banheiro, porém, mesmo se fosse verdade, o fato de ter ido embora da casa e deixado o animal naquela situação e o prendido no quintal sem alimento e água já caracterizaria maus tratos.
A mulher informou aos Policiais que é semianalfabeta, está desempregada e que, inclusive, não teria nem como pagar o aluguel da casa e, por isso saiu do local. Ela foi qualificada e foi autuada administrativamente e multada em R$ 1.000,00. A infratora também responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena para maus tratos a cães e gatos é de dois a cinco anos de reclusão.
- SITUAÇÃO DO CACHORRO - Quanto ao cachorro, graças ao grande coração do médico veterinário Patrick Meira, que cuidou do animal sem cobrar nada da Polícia Militar Ambiental, está agora gozando de boa saúde e já está em novo lar, pois foi adotado por uma jovem de 19 anos, moradora da cidade. O caso do poodle era extremamente grave e houve necessidade de cirurgia para remoção do olho, que estava totalmente infestado por larvas. Depois foram e continuam sendo realizadas limpezas, porém, não há mais risco para o poodle, que poderá levar uma vida normal.
- AGRADECIMENTOS - O Comando do Batalhão da Polícia Militar Ambiental aproveita, para em nome do Dr. Patrick Meira, agradecer a todos os médicos veterinários de vários municípios do Estado, que têm ajudado voluntariamente a PMA no tratamento dos animais encontrados em situação de maus-tratos, bem como aqueles vários animais encontrados atropelados em estado grave, colocando recursos próprios, além de colocar seu conhecimento profissional em benefício dos animais.
- O FATO (DIVULGADO NO DIA 28 DE ABRIL) - PMA Bela Vista resgata poodle extremante debilitado com órgão já em putrefação ao ser abandonado por morador que teria ido embora da cidade
Campo Grande (MS) – Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Bela Vista foi acionada anonimamente hoje (28) por um morador, que solicitava a possibilidade do resgate de um cachorro que estaria sofrendo maus-tratos, em uma residência no bairro nova Bela Vista, na cidade. A PMA foi ao local rapidamente e verificou que a casa estava fechada. Os Policiais conseguiram informações, de que as pessoas haviam se mudado há cerca de cinco a seis dias do local.
A equipe pulou o muro e encontrou em um banheiro fechado no quintal um cachorro da raça poodle amarrado, aparentemente há alguns dias, extremamente debilitado, sem água e alimento, com vários ferimentos, inclusive, com um dos olhos em estado de putrefação. A informação conseguida no momento, foi a mesma da denúncia, de que o proprietário do animal havia se mudado e o abandonado na residência.
Os Policiais resgataram o cachorro e o levaram para uma clínica particular. As informações são de que as pessoas saíram da casa até sem pagar aluguel e ninguém tinha informação para onde foram. A PMA está tentando identificar o autor, ou autores dos maus tratos ao cão. Assim que localizados, serão autuados administrativamente e multados em R$ 3.000,00. Também responderão por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena para maus tratos a cães e gatos é de dois a cinco anos de reclusão.
• 03/05_MS_ Polícia Militar Ambiental autua comerciante em R$ 7,5 mil por captar grande quantidade de água para irrigação agrícola sem a licença ambiental.
Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado realizavam fiscalização ambiental no município em uma propriedade rural localizada a 30 km da cidade e autuaram hoje (3) um comerciante por realizar captação de água para uma atividade de irrigação sem autorização do órgão ambiental.
O proprietário do local (37), residente em Aparecida do Taboado, instalou uma moto-bomba com capacidade de captação de 40 mil litros de água por dia e captava a água de uma lagoa natural para irrigar lavoura de limão, com área de grande extensão. A água era levada até a lavoura por canos de alta capacidade. Não havia a licença para a irrigação e nem a outorga da água utilizada.
O infrator, um comerciante, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 7.470,00 e também responderá por crime ambiental cuja pena é de três a seis meses de detenção. Ele foi notificado a apresentar projeto de regularização da atividade junto ao órgão ambiental. A atividade foi interditada.
• 03/05_MS_ PMA de Miranda fiscaliza 21 embarcações, autua quatro pescadores em R$ 4 mil por pesca ilegal e apreende lancha, barco, motor de popa e petrechos de pesca.
A Polícia Militar Ambiental de Miranda realizou fiscalização no rio Miranda e rio Aquidauana ontem (3), vistoriou seis acampamentos de pesca e abordou 21 embarcações com pessoas em atividade de pesca amadora e pescadores que praticavam a pesca no barranco do rio e todos foram orientados sobre as normas de pesca.
Durante os trabalhos, quatro pescadores amadores foram autuados por pesca ilegal no rio Aquidauana, na região conhecida como Touro Morto. Um paranaense (41), residente em Toledo (PR) estava em um barco motorizado praticando pesca sem a licença ambiental. Com o pescador que não havia capturado peixe ainda foram apreendidos, o barco, o motor de popa e uma carretilha com vara. O pescador foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00.
Três campo-grandenses, de 29, 43 e 46 anos, estavam em uma lancha e também pescavam sem a licença ambiental de pesca. Com os infratores foram apreendidos três carretilhas com varas e a lancha com motor. Eles ainda não haviam capturado nenhum pescado no momento da abordagem. Cada pescador foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00.
ALERTA - A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, a PMA alerta que é documento necessário para a pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, com previsão, além da multa mínima de R$ 300,00 até a máxima de R$ 10.000,00, a apreensão de barco, motor, produto e material da pesca, bem como veículos utilizados.
PETRECHOS ILEGAIS
Durante os trabalhos também foram apreendidos 31 anzóis de galho e dois espinheis com 15 anzóis cada um. Os proprietários dos petrechos ilegais não foram identificados.
• 1º/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Coxim autua capataz em R$ 5 mil por exploração de madeira em área protegida de reserva legal da propriedade em que trabalha.
Depois de receberem denúncias de exploração ilegal de madeira em área protegida, Policiais Militares Ambientais de Coxim realizaram fiscalização hoje (1) em uma propriedade rural no município, a 35 km da cidade, confirmaram a denúncia e autuaram o capataz da propriedade por crime ambiental de extração de madeira da área protegida de reserva legal. No local foram encontradas árvores derrubadas para exploração da madeira sem autorização do órgão ambiental. Caso a PMA não chegasse mais árvores seriam exploradas.
A madeira explorada das árvores derrubadas estava sendo transformada em vigas e poste para cerca. O capataz assumiu a responsabilidade pela infração e afirmou que contratou uma pessoa, que ficaria com metade do material lenhoso que fosse explorado. A madeira foi apreendida e as atividades foram paralisadas.
O capataz da fazenda (50), residente em Coxim, foi multado administrativamente em R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de exploração de madeira em área protegida. A pena é de seis meses a um ano de detenção.
• 1º/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista prende e autua em R$ 1,4 mil infrator por pesca predatória com uso de tarrafa no rio Apa.
Um pescador foi preso pescando com petrecho proibido (pesca predatória), quando Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizavam fiscalização no rio Apa, em uma região a 30 km da cidade hoje (1) de madrugada. O pescador amador, de 42 anos, foi surpreendido em um acampamento à margem do rio e pescava com tarrafa (petrecho proibido para a pesca). Ele iniciava a pescaria e não tinha capturado nenhum pescado ainda. A tarrafa foi apreendida.
O infrator, residente em Bela Vista, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde ele foi autuado em flagrante pelo crime ambiental e responderá ao processo em liberdade. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O pescador também foi autuado administrativamente pela PMA e recebeu multa de R$ 1.400,00.
