• 28/02_MS_ PMA de Campo Grande autua campo-grandense por pescar durante a piracema no rio Aquidauana e apreende material de pesca e viveiro.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande, que trabalham na operação piracema, realizavam fiscalização fluvial no rio Aquidauana no município de Rochedo e autuaram ontem (27), um pescador por pescar durante a piracema. O infrator estava em frente a uma chácara e iniciava a pescaria proibida, não tendo tido tempo de capturar nenhum pescado, em virtude da chegada da fiscalização. Com o pescador foram apreendidos duas carretilhas e um molinete com varas.
O infrator (55), residente em Campo Grande, responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena prevista é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e multado em R$ 700,00.
• 28/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autua agente comunitária por envenenar árvore em logradouro público em frente sua residência.
Policiais Ambientais de Aquidauana receberam denúncias de envenenamento de árvore no bairro Serraria ontem (27) no final da tarde. Uma equipe foi ao local, confirmou a denúncia e conseguiu identificar a autora do envenenamento, que cometera o crime e a infração em uma árvore em frente a sua residência.
A autora utilizou um arco de pua e fez buracos no tronco de uma árvore ornamental da espécie Oiti (Lixania tomentosa) e propositadamente injetou veneno no caule, com o objetivo de promover a secagem e morte, sendo que parte da árvore já se encontrava com galhos e folhas em fase de secagem. A árvore também havia sido podada e a infratora apresentou a licença ambiental para poda, datada do ano de 2020.
A Agente Comunitária (50), foi autuada administrativamente e foi multada no valor de R$ 300,00. Ela também responderá por crime ambiental de maltratar árvores pertencentes ao logradouro público, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
• 27/02_MS_ PMA de Miranda autua infrator em R$ 5,5 mil por construção de dreno poluindo córrego e por manter gado degradando margens e matas ciliares do curso d’água.
Durante vistoria nas propriedades rurais do município de Bodoquena, Policiais Militares Ambientais de Miranda autuaram ontem (26) o proprietário de uma área rural, por degradações ambientais em área protegida do córrego Betione, que corta a propriedade do autuado, o qual também é utilizado como balneário no local e por muitas outras propriedades, a montante e a jusante.
Durante a vistoria foram verificadas degradações ambientais, como a construção de um dreno, ligando um açude com águas turvas pluviais utilizado por animais, ao córrego Betione que possui águas límpidas, causando turbidez e alterando as condições do curso d’água, bem como a escavação atingindo áreas de matas ciliares do córrego (Área de Preservação Permanente).
Além disso, o gado acessava livremente à vegetação das áreas protegidas do curso d’água e o pisoteio estava causando degradações no solo e margens e contribuindo com o assoreamento do córrego, o que é proibido por lei. O proprietário foi notificado a retirar o gado da área protegida.
O infrator (60), residente em Bodoquena, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.500,00. O autuado também poderá responder por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena é de um a três anos de detenção.
• 27/02_MS_ PMA de Coxim prende e autua em R$ 2,5 mil empresário mineiro pescando em piracema, com petrecho proibido, com peixe fora da medida e apreende barco, pescado e petrechos ilegais.
Policiais Militares Ambientais de Coxim, que trabalham na operação piracema, realizavam fiscalização no rio Taquari no município de Pedro Gomes, em uma região conhecida como Caeté e prenderam um pescador por pesca predatória. O infrator, um empresário mineiro, pescava no período proibido e ainda com anzóis de galho (petrechos proibidos), quando foi surpreendido ontem (26) à tarde pela PMA em uma embarcação em frente a uma chácara onde estava acampado.
Na embarcação havia 38 anzóis de galho e um exemplar de peixe da espécie pintado, pesando 24 kg, que o pescador havia capturado acima da medida permitida pela norma. O exemplar media 150 centímetros, quando o tamanho máximo de captura é de 125 centímetros para a espécie. O barco, um motor de popa, o pescado e os petrechos ilegais foram apreendidos.
O infrator (61), residente em Andradas (MG), recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes e responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena para o crime é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.480,00.
• 26/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Costa Rica captura serpente peçonhenta em praça de área de esporte e lazer de Parque Ecológico no centro da cidade e alerta à população.
Policiais Militares Ambientais de Costa Rica foram acionados por pessoas que faziam caminhada em uma praça anexa ao parque ecológico Vilibaldo Rodrigues Barbosa, localizado na área central da cidade, margeando o rio Sucuriú e capturaram ontem (25) uma serpente peçonhenta do gênero Bothrops (Jararaca).
A serpente com aproximadamente um metro estava em um canteiro da praça. Uma equipe foi ao local, capturou a jararaca com uma pinça especial e a colocou em uma caixa de contenção e, como não apresentava ferimentos, ela foi solta no seu habitat natural, distante da zona urbana.
ALERTA AOS USUÁRIOS DO PAQUE E DA PRAÇA
A PMA de Costa Rica alerta às pessoas que utilizam a praça e o parque ecológico, que prestem bastante atenção durante a caminhada ou outra atividade no local e que tenham cuidado extremo, principalmente com crianças, que algumas vezes são colocadas para brincar na grama. Os pais ou responsáveis precisam verificar bem a área antes, evitando o risco relativo a animais peçonhentos, que rotineiramente costumam aparecer no local.
• 26/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua infrator em R$ 29 mil por desmatamento ilegal de vegetação protegida de reserva legal.
Em uma fazenda no Distrito de Alto Caracol, no município, localizada a 60 km desta cidade, Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizaram fiscalização ontem (25) no final da tarde e localizaram um desmatamento ilegal em área protegida de reserva legal na propriedade. A supressão ilegal de 5,78 hectares de vegetação nativa de cerrado realizada pelo proprietário rural de 59 anos, residente em Bonito, foi levantada por imagem de satélites e já estava com plantio de pastagem e criação de gado no local.
Foi utilizado aparelho de GPS para aferição da área da reserva legal alterada, inclusive, declarada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como protegida. A área fora desmatada há algum tempo e foi verificado que apenas parte da madeira proveniente da vegetação retirada se encontrava em leiras no local e o restante já havia sido explorada e retirada. As atividades foram interditadas.
O infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 28.900,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena de um a três anos de detenção, pena agravada devido a infração ter ocorrido em área protegida por lei. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
• 25/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã autua paulista em R$ 20 mil por erosões causando degradação de áreas protegidas em sua propriedade no município.
Um proprietário rural, de 79 anos, residente em Santo Anastácio (SP), foi autuado ontem (24) por Policiais Militares Ambientais de Batayporã. Uma equipe realizava fiscalização nas propriedades rurais do município e localizou na propriedade do autuado vários processos erosivos. A falta de conservação do solo foi a causa principal do surgimento de uma voçoroca de grande proporção, além de outros pontos erosivos, que chegaram a atingir uma Área de Preservação Permanente do imóvel rural.
Os processos erosivos, que atingiram o lençol freático, causaram a degradação de uma área com extensão de aproximadamente 558 m² de áreas protegidas de matas ciliares, bem como o assoreamento de um curso d’água que corta a fazenda.
Os processos erosivos vêm ocorrendo há alguns anos e, além de o proprietário não tomar nenhuma atitude de recuperação, ou medidas para mitigação do problema, como terraceamento, e outras, ainda permitia o gado forragear e realizar dessedentação em sua APP, havendo pisoteio dos animais, fato que intensificava mais ainda os danos na área afetada. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.
O proprietário rural foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 20.000,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O proprietário também foi notificado a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental, bem como cercar os pontos abertos na Área de Preservação Permanente, e construir as curvas de nível de acordo com o estabelecido nas normas técnicas.
• 25/02_MS_ Polícia Militar Ambiental lança e disponibiliza a Cartilha do Pescador 2021 com todas regras de pesca no portal da PMMS.
Com a aproximação da abertura na pesca, na próxima segunda-feira (1) de março, a Polícia Militar Ambiental disponibiliza, a partir de hoje (25), a Cartilha do Pescador 2021, com todas as atualizações das normas de pesca para o Estado de Mato Grosso do Sul.
A legislação pesqueira de Mato Grosso do Sul é uma das mais restritivas do País. Além disso, o Estado é banhado por duas bacias hidrográficas (bacia do rio Paraguai e Paraná), com regras diferentes entre elas e ainda entre as normas infraconstitucionais do órgão Federal e do órgão Estadual. Dentre as regras de pesca para o Estado, só de espécies com determinação de tamanhos de captura são mais de 30, sem contar que para algumas a proibição é por gênero, sendo que um gênero envolve diversas espécies. São mais 10 espécies de iscas que também possuem restrição de tamanho mínimo de captura.
Existem também rios e locais onde a pesca é proibida, outros onde só se permite a pesca na modalidade pesque-solte, espécies com pesca proibida, vários tipos de petrechos que são proibidos, cota de captura, regras de transporte e comercialização de pescado, entre outros, que o cidadão precisa realmente estar com essas informações em mãos, porque não há como decorar todas. Dessa forma, há muitos anos a Polícia Militar Ambiental tem investido na divulgação dessas normas em uma cartilha, que tem sido divulgada não só no Brasil, mas para em outros países e para todos os turistas que frequentam o nosso Estado.
Este trabalho é fundamental, porque a pesca fora das regras constituem-se como crimes, ou no mínimo infração administrativa, com multa e apreensão de produtos da pesca, barco e veículos, como no caso da falta de licença de pesca, que não se trata de crime, mas é infração administrativa julgada pelo órgão ambiental estadual.
Nos casos de pescar em período proibido, em local e rio com pesca proibida, abater pescado onde só se permite pesque-solte, pescar espécies que devam ser preservadas, como o Dourado e a Piracanjuba, pescar com petrechos ou métodos proibidos, acima da quantidade permitida, tudo isso é crime. A pessoa é presa em flagrante, conduzida à delegacia de Polícia, onde será autuada em flagrante e poderá sair depois de pagar fiança e ao final do processo, o juiz poderá arbitrar uma pena de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Tem ainda os produtos da pesca, barco e veículos apreendidos.
Além disso, independentemente da penalidade aplicada pelo juiz, a pessoa responde na instância administrativa, cujo julgamento é feio pelo órgão ambiental. Ela é multada em um valor de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por cada kg do pescado ilegal. Tem também nessa instância os produtos da pesca, barco e veículos apreendidos, que só saem com decisão do órgão, que pode também dar perdimento do material.
Dessa forma, a arma é a informação e a Cartilha do Pescador tem sido a ferramenta dos pescadores para não responderem por essas penalidades tão restritivas.
INFORMAÇÕES DA CARTILHA DO PESCADOR
Desde o ano de 2019, com algumas alterações em 2020, o Estado endureceu ainda mais as regras de pesca, principalmente no tocante à cota de captura e a inclusão de restrição de medidas para mais espécies e gêneros, além de tamanhos máximos de captura para quatro espécies.
A cartilha especifica sobre o dourado que teve sua pesca proibida em 2019, com validade por cinco anos, bem como a piracanjuba, peixe pertencente à bacia do rio Paraná, que já tinha pesca proibida desde 1994.
Em uma tabela única, a Cartilha do Pescador estabelece os 30 gêneros e espécies com as especificações de medidas para as bacias do rio Paraná e Paraguai, com os respectivos tamanhos mínimos, bem como os tamanhos máximos para as quatro espécies, para as quais foram determinados também tamanhos máximos de captura.
Ainda há uma tabela com determinação de tamanhos mínimos de captura para 10 espécies de iscas vivas e as normas sobre sua captura e transporte. Ressalta-se que a exceção do caranguejo e do caramujo, as demais iscas vivas são peixes e possuem determinação de medidas também nas normas federais, que são as mesmas especificadas na tabela de isca viva apresentada. Portanto, deve-se respeitas as medidas da tabela em quaisquer rios.
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PEIXE PALMITO (Ageineosus brevifilis) PALMITO-BOCA-DE-BATOM E MEDIDA DE CAPTURA DETERMINADA PARA ESTES E PARA O PACU-PEVA (desde 2019)
O DECRETO Nº 15.166, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 estabeleceu tamanho mínimo de captura para o peixe do gênero (Ageneiosus ssp.) Palmito. Então todas as espécies, inclusive, o peixe Palmito que existe na bacia do rio Paraná, conhecido na região também como BOCA-DE-BATOM, também possui determinação de tamanho mínimo de captura de 35 centímetros. Para os peixes conhecidos como Pacu-peva, a única espécie abrangida foi a Mylossoma paraguayensis.
PETRECHOS PROIBIDOS – RIOS COM PESCA PROIBIDA E SOMENTE PARA PESQUE-SOLTE E COMO OBTER A LICENÇA DE PESCA
A cartilha prescreve todos os petrechos proibidos para a pesca amadora e profissional; os rios em que a pesca é proibida em qualquer tempo, bem como os rios, onde só se permite a pesca na modalidade pesque-solte.
A publicação tem orientação também sobre a licença de pesca e um passo-a-passo da nova forma de emiti-la, modificada neste mês no portal do órgão ambiental.
Além de especificar as penalidades administrativas e penais para os tipos de infringências das normas, ainda especifica telefones e e-mails de contado de todas as Subunidades da PMA no Estado.
Desde 2009, a PMA confecciona esta cartilha do pescador, antes quando havia menos restrições, as informações também já eram divulgadas me forma de “folders”, com todas as informações relativas à legislação de pesca nas bacias do rio Paraguai e Paraná. Os pescadores poderão ter acesso à publicação, ou imprimi-la, a partir de hoje (25), pelo portal da Polícia Militar –www.pm.ms.gov.br (serviços – Cartilha do Pescador).
• 24/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo captura serpente peçonhenta da espécie cascavel de cerca de 1,5 metro dentro de uma residência.
Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo capturaram uma serpente da espécie Crotalus durissus (cascavel), depois de serem acionados ontem (23) às 20h00 por um jovem de 23 anos, morador no bairro Industrial. O homem telefonou para a PMA extremamente nervoso, quando viu o animal atrás da porta da residência e solicitava urgência na captura, pois havia crianças na casa.
Uma equipe da PMA foi rapidamente ao local e a cascavel com aproximadamente 1,5 metro foi capturada com uso de cambão especial e foi colocada em uma caixa de contenção. O animal foi encaminhado solto em um reserva florestal distante da cidade.
CASCAVEL
As cascavéis são perigosas com grande poder de peçonha e veneno potente, mas não são agressivas e fogem rapidamente quando percebem movimentos. A cascavel brasileira possui veneno neurotóxico, ou seja, que atua no sistema nervoso, fazendo com que a vítima tenha dificuldades de locomoção e respiração.
• 24/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bonito prende e autua mulher em R$ 2 mil por pescar em piracema e ainda no rio Mimoso onde a pesca é proibida em qualquer período.
Policiais Militares Ambientais de Bonito, que trabalham na operação piracema, realizavam fiscalização nos rios do município e prenderam uma pescadora amadora de 36 anos por pesca predatória. Ela foi surpreendida quando praticava pesca no rio Mimoso, onde a pesca é proibida, em qualquer período. Além disso, ainda é período de defeso no estado para a proteção da piracema.
A pescadora iniciava a pescaria ilegal e havia capturado apenas um exemplar de peixe da espécie piau-três-pintas. O peixe, uma vara de pesca e linhada foram apreendidos. A infratora, residente em Bonito, recebeu voz de prisão e foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de da cidade, onde foi autuada em flagrante e responderá por crime ambiental de pesca predatória, com pena prevista de um a três anos de detenção. Ela também foi autuada e multada administrativamente em R$ 2.020,00.
• 23/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autua em R$ 6,3 mil economista campo-grandense dono de carga de madeira ilegal apreendida pela PRF.
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana foram acionados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) daquela cidade ontem (22) às 17h00, para proceder a autuação administrativa (multa ambiental), ao proprietário de uma carga de madeira transportada ilegalmente em um caminhão Mercedes Benz, e que foi apreendida.
O veículo deslocava-se de uma fazenda do município de Corumbá, para Campo Grande, quando foi abordado pela PRF, no km 482 da BR 262, no município de Anastácio. O caminhão transportava a madeira nativa serrada sem o Documento de Origem Florestal (DOF), que é o documento ambiental para o transporte, comércio, industrialização e armazenamento de qualquer produto florestal, o que se caracteriza como crime ambiental.
Os Policiais Militares Ambientais efetuaram a cubagem da madeira que perfez 21 m³ e autuaram administrativamente o proprietário da carga (50), aplicando-lhe multa de R$ 6.300,00. Ele também responderá por crime ambiental. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.
• 23/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bonito autua pecuarista em R$ 18 mil por desmatamento ilegal de vegetação nativa para plantio de soja.
A Polícia Militar Ambiental de Bonito realizava fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município ontem (22) à tarde e verificou uma área que havia sido desmatada e no local efetuado plantio de lavoura em uma propriedade rural, localizada a 40 km da cidade. A equipe mediu a área desmatada ilegalmente com uso de GPS, que perfez 17,78 hectares destruídos.
A madeira proveniente da vegetação desmatada já havia sido explorada e não estava mais no local. No momento da vistoria da área, os Policiais verificaram a ocupação por lavoura de soja.
A fazendeira (78), residente na cidade de Antônio João, foi autuada e recebeu multa administrativa de R$ 18.000,00. Ela também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. A autuada foi notificada a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
• 22/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande captura tamanduá-bandeira em barracão no bairro Santa Luzia.
Um tamanduá-bandeira vinha por vários dias andando por área de vegetações paralelas ao bairro Santa Luzia. Depois de orientar alguns moradores que ligavam para que a PMA fizesse a captura, de que o animal estando na vegetação não se deveria removê-lo, pois ele estava em fragmentos florestais, onde não haveria risco, hoje (22) foi necessária a captura, pois o animal adentrou as áreas residenciais.
Moradores do bairro informaram aos Policiais Militares Ambientais de Campo Grande que o animal teria adentrado em um barracão, que servia como depósito, depois de andar por terrenos baldios na região. A equipe da PMA foi ao local e com uso de cambões realizou a captura, colocou o animal em uma caixa de contenção e fez remoção sem expor a riscos de lesão o bicho. O tamanduá foi encaminhado para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS).
• 22/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas autua paulista por pesca ilegal no lago da usina de Jupiá e apreende pescado e material de pesca.
Equipes da PMA de Três Lagoas precisam manter a fiscalização efetiva no lago da Usina de Jupiá, tendo em vista, que nos lagos das usinas do rio Paraná, a pesca é permita durante a piracema para captura de peixes alóctones (introduzidos na bacia) com limite de cota de 10 kg e um exemplar para o pescador amador. Dessa forma, há a necessidade de fiscalização intensificada, para evitar o abate de peixes nativos, o que é crime neste período de defeso.
Ontem (21) no final da tarde, uma equipe que fiscalizava o lago da usina de Jupiá autuou um pescador amador, de 40 anos, residente em Itapura (SP) por pesca ilegal. Ele pescava embarcado e, apesar de não estar pescando de forma predatória, pois só havia capturado peixes da espécie tucunaré, o pescador não possuía a licença ambiental de pesca. O autuado havia capturado três peixes da espécie tucunaré, que foram apreendidos com duas carretilhas com varas utilizadas na pescaria ilegal.
O pescador foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 700,00. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator poderá ter o material apreendido restituído.
• 21/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Miranda autua dois infratores em R$ 5,5 mil por derrubada de árvores para exploração de madeira e por uso de motosserra ilegal.
Policiais Militares Ambientais de Miranda receberam denúncias de exploração de madeira em uma fazenda no município, a 60 km da cidade. A equipe foi ao local ontem (20) e localizou em uma região da fazenda um homem explorando madeira com uso de motosserra. Ao verificar as documentações, a equipe verificou que se tratava de madeira seca, que estava sendo aproveitada legalmente.
Entretanto, o proprietário da motosserra que fazia a exploração não possuía a Licença de Porte e Uso (LPU) da máquina, o que se caracteriza como crime ambiental. A motosserra foi apreendida e o infrator (53), residente em Corumbá, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de uso de motosserra sem licença, com pena de três meses a um ano de detenção.
De qualquer forma, a denúncia versava sobre exploração de aroeira. Então, os policiais passaram a vistoriar a propriedade e encontraram em outra área, 15 árvores da espécie aroeira derrubadas, das quais, parte da madeira já havia sido retirada e não se encontrava mais no local. O gerente da fazenda informou que não havia autorização para aquela exploração.
O proprietário da fazenda (69), residente em Miranda, responderá pelo crime ambiental de exploração ilegal de madeira, com pena de seis meses a um ano de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 4.500,00 pela exploração ilegal.
• 21/02_MS_ PMA de Três Lagoas autua paulista em R$ 76 mil por voçorocas com quase 2 hectares de carreamento de solo causando assoreamento do rio Verde em Água Clara.
Um proprietário rural, residente em Dracena (SP), foi autuado por Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas, quando realizavam fiscalização nas propriedades rurais daquele município e localizaram em sua propriedade processos erosivos de grande porte ontem (20). A falta de conservação do solo foi a causa principal do surgimento de duas voçorocas de grande proporção com ramificações e várias ravinas.
Os processos erosivos, que atingiram o lençol freático, causaram a degradação de área de 17.000 m² (corresponde a cerca de 17 campos de futebol), carreando o sedimento erodido em uma extensão de aproximadamente 1 km, de cada uma das voçorocas, até o rio Verde que cruza a propriedade, causando seu assoreamento, bem como a degradação de áreas protegidas de matas ciliares do curso d’água.
Os processos erosivos vêm ocorrendo há alguns anos e, além de o proprietário não tomar nenhuma atitude de recuperação, ou medidas para mitigação do problema, como terraceamento, cercamento e outras, ainda permitia o gado forragear e realizar dessedentação no local, havendo pisoteio dos animais, fato que intensificava mais ainda os danos na área afetada. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.
O proprietário rural (66) foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 76.200,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O proprietário também foi notificado a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
• 20/02_MS_ PMA de Bonito autua pecuarista e empreiteiro em R$ 10,7 mil por exploração ilegal de madeira e uso de motosserras ilegais e apreende 22 m³ de madeira, dois tratores e quatro motosserras.
Durante fiscalização ambiental em uma propriedade rural, localizada nas proximidades da rodovia MS 345, no município, Policiais Militares Ambientais de Bonito depararam-se hoje (20) com uma atividade clandestina de exploração de madeira e uso de motosserras ilegais. Em vários acessos da fazenda, a equipe percebeu rastros de máquinas e de arrasto de material pesado sobre a vegetação.
Seguindo os vestígios, a PMA encontrou pessoas que exploravam madeira ilegalmente, utilizando quatro motosserras também ilegais. Verificaram-se diversas árvores derrubadas das espécies aroeira e ipê que estavam sendo utilizadas na construção de um mangueiro e também o material estava sendo desdobrado em tábuas e estacas e postes para cerca. Dois tratores também estavam sendo utilizados na atividade ilegal.
Um dos homens (79), residente em Bonito, era o proprietário da fazenda e assumiu não possuir licença ambiental para a atividade e que ainda era proprietário de duas motosserras que estavam sendo utilizadas na exploração ilegal, máquinas que também não possuíam licença ambiental. Um outro homem (68), residente em Campo Grande, havia sido contratado para a retirada da madeira. Ele também possuía e utilizava duas motosserras ilegais na exploração da madeira.
No local foram apreendidas: dois tratores, quatro motosserras, 22,58 m3 de madeira das espécies aroeira e ipê, desdobrados em 186 tábuas, 86 estacas para cerca, 16 toras, cinco pranchas, 59 esticadores e três dormentes. As atividades foram interditadas.
O fazendeiro foi autuado administrativamente em R$ 8.774,00 pela exploração ilegal de madeira e pelo uso das motosserras utilizadas na exploração, as quais não tinham a documentação ambiental (Licença de Porte e Uso-LPU), o que também se caracteriza como crime ambiental. O empreiteiro foi autuado administrativamente em R$ 2.000,00 reais pelo uso de duas motosserras ilegais.
Ambos os autuados responderão também por crime ambiental de exploração ilegal de madeira, com pena de seis meses a um ano de detenção e por uso de motosserra sem licença, com pena de três meses a um ano de detenção.
• 19/02_MS_ Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo de folga prendem em flagrante homem de 27 anos tentando furtar residência.
Dois Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo que estavam de folga foram acionados ontem (18) às 20h15, pelos moradores do bairro São José e pelo morador de uma residência, à rua Padre Anchieta, em virtude de que um homem estaria no quintal da casa realizando furto. Os Policiais foram rapidamente ao local e a vítima informou que o infrator já havia subtraído uma tampa traseira de caminhão no quintal e estava procurando mais materiais.
Ao avistar os Policiais, o infrator abandonou o produto do furto e tentou fugir, porém, foi perseguido e preso pelos militares. O ladrão, residente em Mundo Novo, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi autuado em flagrante por crime de furto. A pena é de um a quatro anos de detenção.
• 19/02_MS_ Operação Hórus - Polícia Militar Ambiental de Amambai apreende veículo carregado com cigarros contrabandeados com jovens de 20 e 22 anos.
Policiais Militares Ambientais de Amambai, que trabalham na operação Hórus, realizavam patrulhamento ambiental na rodovia MS 379, no município e Laguna Carapã, a 10 km desta cidade e apreenderam ontem (18) um veículo Fiat Uno transportando cigarros contrabandeados do Paraguai. O veículo vinha em sentido contrário à viatura da PMA e de repente virou bruscamente em uma rodovia vicinal, visivelmente por ter avistado a viatura.
A equipe então entrou na rodovia para abordá-lo. Quando o veículo foi abordado, havia dois homens, de 20 e 22 anos, que transportavam 2.500 pacotes de cigarros, que afirmaram ter comprado no Paraguai e levavam para a cidade de Dourados, onde residem. O veículo e o cigarro foram apreendidos. Os infratores responderão por crime de contrabando. O material apreendido será encaminhado à Receita Federal.
• 18/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado autua jovem de 22 anos por maus-tratos a cão encontrado desnutrido e com feridas e parasitas.
Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado receberam denúncias hoje (18), que versavam sobre um cão que estaria sofrendo maus-tratos em uma residência na cidade. Uma equipe foi imediatamente ao local e constatou a veracidade das denúncias, ao encontrar o animal em situação de penúria.
O animal, uma fêmea, sem raça definida estava extremamente debilitada, desnutrida, com ferimentos, com sarna, carrapatos, e exposta às intempéries e o pouco de alimento era lançado diretamente ao solo. Ou seja, não havia cuidados mínimos. O responsável pelo animal (22), residente no local, afirmou que o cão pertencia a sua mãe, a qual mudou-se da cidade e não pôde levá-lo, ficando aos seus “cuidados”. A cadela foi apreendida e encaminhada para ser atendida por médico veterinário na cidade.
O jovem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado e responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena para maus-tratos a cães e gatos é de dois a cinco anos de reclusão. Ele também foi autuado administrativamente e multado em R$ 500,00.
• 18/02_MS_ Polícia Militar Ambiental surpreende pescadores pescando com tarrafa no lado paraguaio na fronteira no rio Apa e apreende petrechos ilegais de pesca.
O rio Apa é um rio piscoso na fronteira com o Paraguai e envolve atenção especial da fiscalização, especialmente, no período de piracema, porque muitos pescadores praticam a pesca do lado do rio em território do País vizinho, em razão da facilidade de fuga. Durante o feriado que seria de Carnaval, equipes já haviam fiscalizado o rio Apa e também, desde a madrugada de hoje (18) iniciou-se outra operação com equipe de Policiais Militares Ambientais de Bela Vista.
Cuidado maior é necessário principalmente porque o rio Apa ainda está com pouca água e os cardumes ficam mais vulneráveis. No clarear, a equipe subia o rio e avistou um pescador no lado paraguaio pescando com uma tarrafa. Com ele havia mais dois homens. Ao avistar a fiscalização, o infrator abandonou o petrecho ilegal e fugiu pela barranca do rio no território do país vizinho, juntamente com os outros dois homens, e não há possibilidade de perseguição, por ser outro país. A tarrafa e mais cinco anzóis de galho (petrechos proibidos) que os infratores iriam armar foram apreendidos.
A presença constante de equipes nessa região é fundamental para evitar a pesca predatória, mesmo com dificuldades de se efetuar a prisão dos elementos, devido à facilidade de fuga em território do país vizinho. Durante o patrulhamento os Policiais cortaram até agora mais 11 anzóis de galho que estavam armados no rio.
• 17/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo autua infrator em R$ 466 mil por desmatamento ilegal e exploração de madeira de vegetação protegida para plantio de pastagem.
Durante fiscalização ambiental em uma fazenda no município de Tacuru, Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo autuaram ontem (16) à tarde, um proprietário rural por crime ambiental de desmatamento e exploração de madeira sem autorização ambiental em área protegida por lei. Os Policiais localizaram um desmatamento recente na fazenda, bem como várias árvores derrubadas, das quais estava sendo explorada a madeira que era desdobrada em estacas para cerca.
O proprietário informou que não possuía autorização ambiental para a atividade e a equipe suspeitou que a área em volta com pastagem também poderia ter sido desmatada ilegalmente. Então, a equipe realizou um trabalho de sobreposição de imagem de satélites, para verificação do período do desmatamento das áreas onde havia pastagem e percebeu que a supressão vegetal vinha ocorrendo aos poucos, desde o ano de 2018, até a data de ontem (16) da exploração recente.
Os Policiais mediram com GPS a área desmatada que perfez 65,89 hectares na área de Mata Atlântica, bioma protegido pela Lei Federal 11.428/2006. A madeira proveniente da supressão ilegal, onde havia a pastagem já havia sido explorada pelo infrator, além das árvores que estavam sendo exploradas neste estágio recente. A madeira que estava no local foi apreendida e as atividades foram interditadas.
O infrator (59), residente em Tacuru, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 465.900,00, pelo desmatamento e a exploração da madeira. O proprietário rural também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção, agravada por ser vegetação protegida. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
• 16/02_MS_ PMA de Porto Murtinho fiscaliza sete embarcações com 25 turistas em prática de pesque-solte e apreende espinheis e anzóis de galho no rio Paraguai e Apa.
Durante fiscalização fluvial no rio Paraguai, na região da foz do rio Apa na fronteira com o Paraguai, local onde há incidência de pesca predatória praticada principalmente por paraguaios e visando ainda a fiscalização do pesque-solte no leito do rio Paraguai, na operação piracema, Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho fiscalizaram ontem e hoje (16) sete embarcações de turismo pesqueiro e pequenas embarcações com turistas, em um total de 25 pescadores e todos pescavam regularmente.
Está sendo uma fiscalização tranquila na área e os pescadores que estão no rio estão respeitando as normas, porém, os Policiais retiraram do rio Paraguai e Apa e apreenderam cinco cordas de espinheis com 20 anzóis cada uma e mais 19 anzóis de galho que estavam armados nos cursos d’água.
A grande quantidade de pessoas e embarcações fiscalizadas demonstram que os pescadores, em sua maioria, estão respeitando a legislação, especialmente, os que pescam em embarcações de turismo, devido a orientação que recebem dos empresários proprietários das grandes lanchas.
De qualquer forma, Fiscalizações preventivas dessa natureza são fundamentais para a prevenção à pesca predatória, principalmente para a retirada de petrechos ilegais, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes, como esses retirados do rio pelos policiais. Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto. Na área fiscalizada, a maioria dos petrechos é colocada por pescadores paraguaios, mas também por brasileiros, em virtude principalmente da possibilidade de fuga no território do país vizinho.
• 16/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Cassilândia prende autua um casal goiano por pescar durante a piracema e apreende petrechos de pesca.
As 26 Subunidades da PMA focaram os trabalhos neste período que seria de carnaval nos rios sob suas circunscrições. Durante fiscalização fluvial na operação piracema no rio Aporé no município, Policiais Militares Ambientais de Cassilândia prenderam e autuaram dois pescadores por pescar durante o período de defeso. Os Policiais abordaram os pescadores ontem (15) no final da tarde, a 35 km da cidade de Cassilândia, quando praticavam pesca com uso de carretilhas com varas. Eles tinham acampado em uma construção em alvenaria próxima ao rio, iniciavam a pescaria ilegal e ainda não tinham capturado peixes.
Os infratores afirmaram não saber que era período proibido para a pesca. Três carretilhas com varas e dois caniços de pesca foram apreendidos. Os Infratores, uma mulher de 49 e um homem de 51 anos, residentes em Aporé (GO), responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção e multa. Os infratores também foram autuados administrativamente e foram multados em R$ 700,00 cada um.
• 15/02_MS_ Operação Hórus - Polícia Militar Ambiental de Naviraí apreende veículo com 346 kg de drogas.
Policiais Militares Ambientais de Naviraí seguiam para o rio Amambai, com o objetivo de substituir outra equipe que estava naquele rio fazendo fiscalização durante a operação piracema, no feriado e operação Hórus, e percebeu ontem (14) às 22h00, um veículo WV modelo Santana parado à margem da rodovia BR 487, nas proximidades do rio Amambai, com a roda dianteira e a porta do motorista avariados. Não havia ninguém nas imediações e a equipe vistoriou o veículo e encontrou 150 tabletes de maconha, que pesaram 347 kg.
A PMA checou o veículo, para o qual não constava nenhuma restrição, a não ser o licenciamento atrasado. Então, a equipe iniciou diligências na busca do traficante, que não foi encontrado. Depois de passar a droga para viatura, PMA acionou um guincho e o veículo e a maconha foram entregues à Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, que investigará a autoria do crime.
• 15/02_MS_ PMA Mundo Novo prende autor de assassinato de um homem e ter baleado outro com pistola 9 mm e prende também segurança que escondia a arma do crime.
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo recebeu informação de que uma pessoa que teria assassinado um homem de 37 anos e baleado outro de 26 anos, ao tentar assassiná-lo ontem (14) às 20h40, no bairro Universitário naquela cidade, tentaria fugir para o Paraná ainda à noite. A PMA manteve vigilância em veículos que vinham e que voltavam para o Paraná e também para o Paraguai e abordou um taxi da cidade de Iporã (PR).
O taxista informou que fora chamado para fazer uma corrida do bairro Vila Nova em Mundo Novo para Iporã e que um homem que estava na BR 163, o levaria ao local da corrida. A equipe foi ao local e abordou o homem, de 20 anos, residente em Mundo Novo, que estava em uma motocicleta Honda Biz, que ficou nervoso e informou onde estava a pessoa que cometera o crime e que teria apenas ficado com a arma.
Ao taxista foi ordenado pelos Policiais a prosseguir com a corrida e a PMA conseguiu prender o assassino, um adolescente de 17 anos. Os Policiais foram com o jovem de 20 anos, amigo do assassino, que trabalha em uma empresa de segurança privada e apreendeu a arma do crime, uma pistola calibre 9 milímetros, dentro de uma mochila dele que dava cobertura à fuga. Os criminosos receberam voz de prisão e foram conduzidos, já hoje (15) pela manhã, à delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo e responderão pelos crimes. A motocicleta utilizada na cobertura para a fuga também foi apreendida.
O adolescente, residente em Iporã (PR), cumpria medida socioeducativa por tentativa de homicídio em sua cidade e, ao ganhar progressão de regime, cometeu um homicídio, crime pelo qual era foragido da justiça do Paraná. No local do crime em Mundo Novo, tinham sido encontradas 14 cápsulas deflagradas de pistola calibre 9 milímetros.
• 14/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande autua dois infratores em R$ 2 mil por transporte de motosserras ilegais.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizavam fiscalização ambiental na operação piracema, na região conhecida como “Ponte do Grego”, localizada no município de Terenos, a 6 km desta cidade, local de trânsito de pescado produto da pesca predatória e também para prevenir crimes e infrações ambientais e autuaram ontem (13) dois homens com duas motosserras ilegais.
O primeiro foi abordado em um veículo L 200 Triton e outro em um veículo Fiat Uno e cada um transportava uma motosserra sem a licença (LPU – Licença de Porte e Uso). As motosserras foram apreendidas. Os infratores de 30 e 49 anos, residentes em Terenos, foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.000,00 cada um.
O transporte de motosserra configura somente infração administrativa e não se caracteriza como crime. Pagando as multas, há a possibilidade de restituição das máquinas, desde que consigam apresentar licença de regularização (LPU).
• 14/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua infrator por desmatamento e exploração de madeira ilegalmente em 4 hectares de vegetação nativa.
Um desmatamento e a exploração da madeira ocorridos ilegalmente no município foram localizados, quando Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizaram fiscalização em uma fazenda, localizada a 40 km da cidade ontem (13). A supressão ilegal de 4,19 hectares de vegetação nativa de cerrado foi levantada por técnica de sobreposição de imagens de satélites.
O desmatamento que ocorrera há algum tempo estava com plantio de pastagem de pastagem e criação de gado bovino na área. Foi utilizado aparelho de GPS para aferição da área alterada. Os Policiais verificaram ainda, que parte da madeira e galhadas proveniente da vegetação retirada ainda se encontrava em amontoados no local e a maior parte já havia sido explorada ilegalmente. As atividades foram interditadas.
O infrator (58), residente em Bela Vista, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.300,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena prevista de seis meses a um ano de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
• 13/02_MS_ PMA de Bonito autua campo-grandense em R$ 30 mil por realizar loteamento degradando áreas protegidas de matas ciliares de córrego.
Policiais Militares Ambientais de Bonito realizaram fiscalização em um loteamento residencial, localizado no perímetro urbano ontem (12), o qual estava em obras de implantação e percebeu trabalhadores no local e máquinas, sendo verificadas áreas protegidas de matas ciliares de um córrego escavadas para instalação de galerias pluviais do empreendimento.
A PMA contatou a proprietária do loteamento, para verificação se havia licença ambiental, a qual informou que a engenheira que realizou o projeto tinha ficado responsável pelo licenciamento ambiental. No local, os Policias verificaram que para a instalação das manilhas de concreto das galerias pluviais tinha sido desmatada vegetação protegida de mata ciliar do córrego nominado de Bonito e as escavações e tubulações estendiam-se até à margem do curso d’água.
Depois da vistoria, foi apresentada aos Policiais a licença ambiental para o loteamento, porém, as condicionantes não permitiam obras em área protegida de preservação permanente, como a região que foi afetada para a estação das galerias. As atividades foram interditadas. A proprietária do loteamento (43), residente em Campo Grande, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 30.000,00 pela infração ambiental. Ela também poderá responder por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP), com pena prevista de um a três anos de detenção. A infratora foi notificada a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.
• 13/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande recolhe quatro filhotes de gambás que tiveram a mãe morta eletrocutada em rede de alta tensão.
Um professor universitário telefonou para os Policiais Militares Ambientais de Campo Grande informando que ontem (12) no final da manhã, uma gambá (Didelphis albiventris) que passeava pelas árvores de sua chácara, localizada nas proximidades do aeroporto Santa Maria, na saída para Três Lagoas, havia sofrido um choque no fio de alta tensão. O professor afirmou que, quando foi tentar socorrer o animal, ele já havia ido a óbito, porém, havia quatro filhotes na bolsa ventral (marsúpio) - (gambá é marsupial – possui a bolsa onde ficam os filhotes em desenvolvimento).
A equipe foi rapidamente ao local e os filhotes foram recolhidos para atendimento veterinário no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) em Campo Grande, que também cuidará dos animais até sua possível reintrodução na natureza.
• 12/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande resgata filhote de capivara em estado grave depois de ser atropelado junto com a mãe que foi a óbito na avenida Afonso Pena.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande receberam um chamado hoje (12) às 6h20 para resgatar um filhote de animal silvestre da espécie Hydrochoerus hydrochoeris (capivara), que estaria próximo da mãe que morrera vítima de atropelamento na Avenida Afonso Pena, na altura do Aquário do Pantanal.
Quando os policiais chegaram ao local perceberam que o animal também havia sido atropelado e que não conseguia se levantar. O filhote só movimentava os membros dianteiros, o que levava a suspeita de ter fraturado a coluna. A PMA encaminhou o filhote para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), para atendimento e acionou a empresa responsável por resíduos sólidos para efetuar o recolhimento da capivara adulta morta.
• 12/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã prende adolescente mineiro com 325 kg de maconha em veículo com placas falsas.
Policiais Militares Ambientais de Batayporã realizavam fiscalização ambiental na rodovia MS 276 (rodovia do cascalho) no município e, quando foram abordar um veículo Honda FIT, com placas de Campo Grande, durante um bloqueio, o condutor não obedeceu a ordem de parada. A equipe perseguiu o veículo e conseguiu abordá-lo a 10 km depois em um posto de combustível já na zona urbana do município.
Os policiais encontraram no veículo e apreenderam 325 quilos de maconha distribuídos em 629 tabletes que estavam no banco traseiro e porta-malas. O condutor, um adolescente de 17 anos, residente em Ipatinga (MG), afirmou que foi contratado por R$ 2.000,00 para conduzir o veículo carregado com a maconha, da cidade de Naviraí até sua cidade de Ipatinga. Ele informou que pegou o carro já carregado e com a chave no contato em um posto de combustível na saída da cidade de Naviraí.
Após checagem do veículo, os Policiais verificaram que as placas de Campo Grande fixadas eram falsas e as verdadeiras eram de Ipatinga (MG). No interior do veículo ainda foram encontrados mais dois pares de placas, sendo um par da cidade de São José do Rio Preto (SP) e outro Belo Horizonte (MG).
Foi dada voz de prisão ao condutor pelo ato infracional e ele foi conduzido com a droga e o veículo apreendidos à delegacia de Polícia Civil de Batayporã, onde ele foi autuado pelo ato criminoso e colocado à disposição da justiça.
• 11/02_MS_ PMA de Bonito autua infratora em R$ 6 mil por derrubar árvore para exploração da madeira em área protegida de mata ciliar do rio da Prata e por incêndio.
Policiais Militares Ambientais de Bonito autuaram hoje (11) uma proprietária rural, de 27 anos, por derrubada de árvore em área protegida para exploração da madeira e por incêndio em vegetação arbustiva. Durante fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município, ao chegarem na fazenda da autuada, a 42 km da cidade, à margem da rodovia MS 382, os Policiais localizaram incialmente o corte de uma árvore de grande porte da espécie Bálsamo, para a exploração da madeira.
A extração da árvore sem autorização ambiental foi realizada para a exploração da madeira e ainda dentro da área protegida por lei de matas ciliares do rio da Prata. 19 pranchões resultantes do desdobramento da árvore derrubada foram apreendidos. Ainda em área próxima dali na fazenda, a proprietária realizou uma limpeza de vegetação com a licença ambiental emitida pelo órgão ambiental, porém, colocou fogo em 7.000 m² de vegetação arbustiva na área onde fora efetuada a limpeza sem autorização ambiental. O incêndio ocorrera há alguns dias antes da vistoria.
A infratora, residente em Jardim, responderá por crime ambiental de degradação de área protegida de preservação permanente, com pena prevista de um a três anos de detenção. Ela também foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 6.000,00, pela exploração ilegal da madeira na área protegida e pelo incêndio.
• 11/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua infrator em R$ 10 mil por desmatamento ilegal de vegetação protegida em sua fazenda em Caracol.
Em uma fazenda no município de Caracol, localizada a 75 km desta cidade, Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizaram fiscalização ontem (10) no final da tarde e localizaram um desmatamento ilegal em área protegida de reserva legal na propriedade. A supressão ilegal de 1,6 hectare de vegetação nativa de cerrado realizada pelo proprietário rural de 54 anos, residente no Distrito de Alto Caracol, foi levantada por imagem de satélites e já estava com plantio de pastagem e criação de gado no local.
Foi utilizado aparelho de GPS para aferição da área da reserva legal alterada, inclusive, declarada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como protegida. A área fora desmatada há algum tempo e foi verificado que apenas a madeira proveniente da vegetação retirada não se encontrava no local e o restante havia sido explorada. As atividades foram interditadas.
O infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 10.000,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena de um a três anos de detenção, pena agravada devido a infração ter ocorrido em área protegida por lei. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
• 10/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de São Gabriel do Oeste autua infrator por desmatamento ilegal de 5 hectares de vegetação nativa de cerrado.
Policiais Militares Ambientais da Subunidade de São Gabriel do Oeste autuaram hoje (10) um morador da cidade, proprietário de uma fazenda localizada no município, que realizou um desmatamento sem a licença ambiental. A autuação ocorreu durante fiscalização na propriedade rural, onde foi aferida a área com uso de GPS e a caracterização do uso atual do solo com uso de drone, o desmatamento ilegal de 5 hectares de vegetação nativa do bioma cerrado.
A infração fora detectada por técnica de sobreposição de imagem de satélite e ocorrera há algum tempo e a área já estava com plantio de pastagem e criação de gado bovino. Parte da madeira proveniente da vegetação desmatada já havia sido explorada e outra parte encontrava-se no local em amontoados (coivaras). As atividades foram interditadas.
O infrator (70) foi autuado administrativamente pelo desmatamento e foi multado em R$ 4.990,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena de três a seis meses de detenção. O autuado ainda foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
• 10/02_MS_ PMA de Bonito autua mulher de 26 anos em R$ 10,5 mil por construção de residência degradando área protegida de matas ciliares de córrego.
Policiais Militares Ambientais de Bonito receberam denúncia, versando sobre a construção de uma residência encostada à margem do córrego Restinga, no perímetro urbano e autuou ontem à proprietária por degradação de área de preservação permanente (APP). Uma equipe esteve no local da denúncia e verificou homens trabalhando na construção de uma casa em alvenaria na área protegida, inclusive, com muito material de construção como, areia, brita e ferragem junto ao córrego.
A proprietária (26), residente em Bonito, estava com a construção da casa a 7 metros da margem do córrego, em local onde deveriam ser preservados obrigatoriamente um total de 30 metros por Lei Federal, mas que em Bonito, a lei municipal impõe proteção de 50 metros.
Além disso, durante a vistoria, verificaram-se que os materiais de construção depositados à margem do córrego para serem utilizados na construção, como areia, brita, ferragens, treliças, tábuas, embalagens de cimento vazias, baldes com restos de cimento, tambor e restos de mistura na cor branca e cimento, parte caía dentro do córrego e líquidos escorriam, causando poluição hídrica.
As atividades foram interditadas. Pela infração administrativa, a infratora recebeu multa de R$ 10.500,00. Ela também responderá por crime ambiental, com pena de um a três anos de detenção. A autuada ainda foi notificada a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).
• 09/02_MS_ PMA de Costa Rica autua serraria em R$ 21,3 mil por armazenamento ilegal de grande quantidade de madeira e apreende 130 toras, medindo 71 m³.
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Costa realizou fiscalização em uma madeireira na cidade e autuou hoje (9) a empresa, por armazenamento de produto florestal sem autorização ambiental. Os Policiais vistoriaram o estabelecimento comercial e apreenderam 70,76 m³ de madeira, constituídos de 130 toras das espécies angico, faveiro, ipê, jatobá e cumbaru sem documentação da origem da exploração.
O produto florestal fora armazenado sem a autorização ambiental, que é o Documento de Origem Florestal (DOF) e, consequentemente, sem origem. O DOF é o documento ambiental para o transporte, armazenamento e beneficiamento de qualquer produto florestal, e sua falta se caracteriza como crime ambiental. A empresa teria adquirido a madeira de uma fazenda no município, mas não realizou a documentação e emissão do DOF, o que é ilegal.
O material seria beneficiado e comercializado na região. A empresa foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 21.300,00. Os responsáveis poderão responder por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de reclusão.
• 09/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista captura tucano com asa fraturada que caiu no pátio do quartel.
Policiais Militares Ambientais de Bela Vista estavam se preparando para sair em fiscalização hoje (9) pela manhã, quando um tucano caiu no pátio do quartel. Os Policias perceberam que o animal estava com problema para voar e, com um puçá, capturaram a ave.
A equipe levou o animal a um veterinário para atendimento e foi constatado que ele estava com a asa fraturada, com as características de ter sido atingido por pedra de estilingue. O médico veterinário tratou o ferimento e, logo que o profissional libere, a ave será encaminhada ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), onde receberá tratamento e, se possível, será devolvido ao seu ambiente natural.
• 08/02_MS_ PMA de Costa Rica autua criador de pássaros em R$ 3 mil por extravio de aves que estavam sob sua guarda por ter sido autuado anteriormente.
No ano de 2016, o Ibama repassou as funções de gerenciamento e fiscalização da fauna para o Estado. Naquele ano, a PMA realizou fiscalização e conferências dos criadores comerciais e amadores em todos os municípios. Em Chapadão do Sul, em três dias (19 a 22 de julho), os Policiais Militares Ambientais de Costa Rica fiscalizaram 11 criadouros de pássaros autorizados pelo órgão ambiental e autuaram seis criadores por infrações ambientais em R$ 25.500,00. Também foram apreendidos 15 pássaros e 15 gaiolas.
Na ocasião, um criador amador, um pintor de 29 anos, não mantinha o plantel atualizado no sistema online (SisPass) do órgão ambiental e não informou movimentação de três aves que não estavam no local. Na data, ele foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. Para não recolher os animais, a PMA deixou o infrator como fiel depositário das aves, até decisão do órgão ambiental.
Hoje (8), depois de decisão do processo administrativo e ordem de perda das aves pelo órgão ambiental, uma equipe da PMA de Costa Rica foi ao local e o infrator (34) informou ter extraviado os animais apreendidos sob sua responsabilidade. Por esta razão, ele foi autuado administrativamente novamente e foi multado em R$ 3.000,00.
• 08/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu fecha carvoaria que funcionava irregularmente e autua proprietário de fazenda em R$ 4,5 mil.
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu realizavam fiscalização ambiental no município de Santa Rita do Pardo e localizaram hoje (8), uma carvoaria com 17 fornos que funcionava de forma ilegal em uma fazenda, a 15 km da cidade. A atividade pertencente ao proprietário da fazenda possuía licença para funcionar com apenas 15 fornos, porém, estavam em atividade 24 fornos. Portanto, em desacordo com as condicionantes da licença.
A madeira transformada em carvão era proveniente de madeira plantada da espécie eucalipto. 175 sacas de carvão foram apreendidas. As atividades foram paralisadas. O infrator (52), residente em Presidente Prudente (SP), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 4.500,00 por funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo com a autorização ambiental obtida. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.
• 07/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana captura segundo jacaré de cerca de 1,5 metro passeando pelas ruas da cidade em 10 dias.
No dia 29 do mês passado, Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizaram a captura de um jacaré em uma rua no bairro Serraria na cidade. Ontem (6) à noite, os Policiais foram acionados para capturar outro animal da mesma espécie, que estava transitando em uma rua no centro, nas proximidades da agência central dos correios.
Uma equipe foi ao local e capturou o jacaré de cerca 1,50 metro com uso de cambões e o colocou em uma caixa de contenção. Como ele não apresentava ferimentos, a equipe realizou a soltura em seguida no Pantanal, distante da cidade.
• 07/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Cassilândia prende autua quatro pescadores em R$ 4 mil por pescar durante a piracema e apreende petrechos de pesca.
Durante fiscalização fluvial na operação piracema no rio Aporé no município, Policiais Militares Ambientais de Cassilândia prenderam e autuaram quatro pescadores por pescar durante o período de defeso. Os Policiais abordaram os pescadores ontem (6) no final da tarde, na região onde deságua o córrego Gaieiro e todos praticavam pesca com uso de molinetes e carretilhas com varas. Eles tinham acabado de chegar ao local, iniciavam a pescaria ilegal e ainda não tinham capturado peixes.
Os infratores afirmaram não saber que era período proibido para a pesca, porém, como todos são de Mato Grosso do Sul, dificilmente isso seria verdade, porque há muitos anos no período de 5 de novembro a 28 de fevereiro do ano seguinte, a pesca tem sido fechada para a proteção da piracema no Estado. Nove molinetes e carretilhas e sete varas de pesca foram apreendidas.
Os Infratores, de 22, 28, 30 e 40 anos, residentes em Cassilândia, receberam foz de prisão e foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil daquela cidade, onde foram autuados por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção e multa. Os infratores também foram autuados administrativamente e foram multados em R$ 1.000,00 cada um.
• 06/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas autua dona de sítio em R$ 8,7 mil por exploração e armazenamento ilegal de 29 m³ de madeira em toras.
Policiais Ambientais de Três Lagoas realizavam fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município e verificaram que a proprietária de um sítio estava derrubando árvores e serrando a madeira ilegalmente e armazenando na sua propriedade, localizada na região conhecida como Batuíra, à margem da rodovia MS 320, a cerca de 70 km da cidade. A equipe encontrou a madeira de diversas espécies que era explorada em formato de toras de grande porte, sem a documentação ambiental.
Os policiais apreenderam 29,11 m³ de madeira para a qual não havia o Documento de Origem Florestal (DOF). O DOF é o documento do órgão ambiental para se ter em depósito, beneficiar ou transportar qualquer produto florestal. Hoje (6) a infratora (55), residente em Três Lagoas, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 8,700,00. Ela também responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
• 05/02_MS_ PMA de Corumbá prende e autua em R$ 3,7 mil pescador profissional e mais dois por pescar com redes e em piracema e apreende, pescado, barco e motor de popa.
Os infratores que estão se arriscando a praticar pesca predatória estão indo para os rios no período noturno, principalmente pela facilidade de fuga e, consequentemente, a Polícia Militar Ambiental tem priorizado a fiscalização preventiva à pesca durante a piracema à noite e madrugada. As 23h30 de ontem (4), Policiais Militares Ambientais de Corumbá fiscalizavam o rio Paraguai, para prevenir a pesca predatória na região conhecida como Bracinho e prenderam três pescadores pescando no período proibido, utilizando petrechos proibidos do tipo redes de pesca e ainda tinha capturado abaixo da medida permitida.
Quando os Policiais acenderam os holofotes para a abordagem dos pescadores que estavam em uma embarcação de madeira, com motor de popa, um deles jogou uma rede de pesca no rio, ao verificar que era equipe da PMA. Na canoa havia cinco exemplares de pescado das espécies jaú, pacu e pintado, pesando 28 kg, que os infratores tinham capturado, entre eles, exemplares fora da medida permitida e ainda com sinais da captura pela rede de pesca (petrecho proibido). O pescado, o barco e motor foram apreendidos.
Os pescadores, um profissional (46) e dois amadores, de 20 e 27 anos, todos residentes em Ladário, receberam voz de prisão e foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Federal de Corumbá, onde foram autuados pelo crime de pesca predatória. Se condenados poderão pegar pena de um a três anos de detenção. Eles também foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.240,00 cada um, perfazendo R$ 3.720,00. Ressalta-se que todo pescador profissional recebe seguro desemprego para não pescar durante a piracema. O pescado será doado a instituições filantrópicas.
• 05/02_MS_ Polícia Militar Ambiental autua dois sitiantes em R$ 20 mil por manter gado em área protegida de reserva legal coletiva de assentamento.
Dois proprietários de sítios do município de Paranhos foram autuados, quando Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo que realizaram fiscalização ontem (4) à tarde, no Assentamento Vicente de Paula no município de Paranhos e perceberam a presença de várias cabeças de gado pertencentes aos proprietários rurais, dentro da área protegida de Reserva Legal coletiva do assentamento, separada e cercada para regeneração pelo Instituto Nacional para Reforma Agrária (INCRA).
Os infratores abriram a cerca que protegia a reserva e assumiram ter colocado os seus animais dentro da área para forrageamento e dessedentação. Um homem (70), residente em Paranhos, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 10.000,00, por ter colocado 20 cabeças de gado, impedindo a regeneração da reserva protegida. Uma mulher (45), também residente em Paranhos, foi autuada no mesmo valor de R$ 10.000,00 por ter colocado 16 cabeças de gado na área.
Ambos também responderão por crime de degradação de área protegida, que prevê pena de detenção de um a três anos. O gado foi apreendido e proprietários ficaram como fiel depositário, até a decisão do órgão ambiental. Eles foram notificados a retirar os animais da área protegida imediatamente.
• 04/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Anaurilândia captura papagaio domesticado em árvore no pátio de escola.
Policiais Militares Ambientais de Anaurilândia resgataram uma ave da espécie papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) ontem (3) em uma árvore no pátio da escola Estadual Maria José. A equipe foi acionada pela diretoria da escola, que informou que um funcionário havia encontrado o papagaio na árvore localizada no estabelecimento. A equipe foi ao local e efetuou o resgate do animal.
A Polícia Militar Ambiental verificou que a ave era domesticada e mansa na presença humana e calcula que ela era mantida em cativeiro ilegalmente em alguma residência próxima à escola e tenha escapado. O papagaio será encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande.
• 04/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã captura e faz soltura de sucuri encontrada em residência na cidade de Taquarussu.
Um animal silvestre da espécie Eunectes notaeus (sucuri-amarela) foi capturado ontem (4) à tarde, por Policiais Militares Ambientais de Taquarussu. A equipe foi acionada pela Secretária de Meio Ambiente daquela cidade, que informava ter uma moradora solicitado ajuda para a retirada do animal de mais de dois metros, que estava embaixo de uma prancha no quintal de sua residência.
A equipe da PMA foi ao local e efetuou a captura da sucuri, com uso de uma pinça especial e a colocou em uma caixa de contenção. Os Policiais calculam que a serpente tenha saído de uma área brejosa com vegetação a cerca de 1 km da residência. Quando os Militares levavam o bicho para a viatura alguns adultos e crianças se aproximaram e a equipe aproveitou para orientá-los sobre como proceder nesses casos.
O animal estava sadio e foi solto em uma vegetação nas proximidades de um curso d´água, distante da cidade.
• 03/02_MS_ Polícia Militar Ambiental autua paulista em R$ 19 mil por pulverizar agrotóxico em pastagem danificando 63 árvores nativas em sua propriedade em Coxim.
A Polícia Militar Ambiental de Coxim recebeu denúncias, versando sobre árvores nativas de grande porte danificadas possivelmente por agrotóxicos e autuou hoje (3) um proprietário rural paulista por danos a 63 árvores nativas, em sua fazenda, localizada no município, a 20 km da cidade. Depois da denúncia, a PMA esteve ontem (2) à tarde na propriedade e verificou as árvores de grande porte das espécies Faveiro, Piúva, Baru, Sucupira, que estavam com as folhas das copas secando e, entre elas, algumas que já haviam perdido toda a folhagem, depois de pulverização de agrotóxicos.
A equipe contatou o proprietário, residente em Araçatuba (SP), o qual afirmou que havia realizado pulverização da aérea com herbicida, conforme o receituário, para controle apenas de erva daninha e não sabia determinar o que teria acontecido. A PMA confeccionou um auto de infração administrativo contra o infrator e arbitrou multa de R$ 18.900,00 e foi notificado a contratar um técnico para análise e possível recuperação das árvores.
• 03/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã autua paulista em R$ 2 mil por disposição inadequada de embalagens de agrotóxicos.
A Polícia Militar Ambiental de Batayporã autuou um agricultor de 54 anos por armazenar de forma inadequada embalagens de agrotóxicos. A PMA localizou a infração, quando realizava fiscalização em uma fazenda no município na tarde de ontem (02) e deparou com os produtos perigosos armazenados irregularmente, oferecendo riscos de contaminação ambiental e humana.
As embalagens de produtos perigosos do tipo herbicida de diversas marcas encontravam-se armazenados em um buraco, coberto por uma lona e palhas de coqueiro, não havendo isolamento, nem contenção para possível vazamento dos produtos. Também não havia rótulos de riscos no local, nem placas de advertência, contrariando as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos próprios produtos. Esse tipo de material precisa ser destinado para locais preparados para recebê-lo, conforme prescrito nas normas.
A PMA confeccionou um auto de infração administrativo contra o infrator, residente em Candido Mota (SP) e arbitrou multa de R$ 2.000,00 e o notificou a dar a destinação adequada às embalagens dos produtos perigosos em 48 horas.
O autuado também responderá por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 de: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Se condenada, poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão.
• 02/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu autua infrator por armazenamento ilegal de agrotóxicos.
Durante fiscalização ambiental no Reassentamento Aruanda, localizado no município de Anaurilândia, Policiais Militares Ambientais de Bataguassu localizaram hoje (1), agrotóxicos armazenados em desacordo com as normas ambientais. 95 tambores plásticos contendo 725 litros de herbicidas, bem como embalagens plásticas também contendo agrotóxicos, estavam acondicionados em estrados de madeira em área não pavimentada, expostas às intempéries e com riscos de contaminação do solo, animais e até pessoas, além de embalagens vazias dispostas inadequadamente.
O local onde estavam os produtos perigosos tratava-se de um galpão sem paredes laterais e ainda havia outros insumos e maquinários agrícolas, bem como não havia rótulos de risco de indicação de área com produtos perigosos e o livre acesso de pessoas e animais ao local. O armazenamento dos produtos tóxicos contrariava as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como as orientações do fabricante prescritas na bula dos produtos.
O infrator (28), residente em Anaurilândia, foi notificado a tomar as providências para a destinação adequada dos produtos e resíduos perigosos, conforme determina a legislação. A PMA também confeccionou um auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 1.000,00 contra o infrator. O autuado também poderá responder por crime com pena prevista de um a quatro anos de reclusão.
• 02/02_MS_ PMA de Três Lagoas autua pescador por pescar durante a piracema no rio Sucuriú e apreende pescado, material de pesca e viveiro.
Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas, que trabalham na operação piracema, realizavam fiscalização fluvial no rio Sucuriú no município e autuaram ontem (31) à tarde, um pescador por pescar durante a piracema. O infrator estava capturando os peixes e colocando dentro de um viveiro, que ficava dentro da água no rio. Com o pescador foram apreendidos 10 peixes que ele já havia capturado durante a pescaria ilegal, uma vara de pesca e um viveiro.
O infrator (40), residente em Três Lagoas, responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena prevista é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00.
• 1º/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bonito autua empreiteiro em R$ 1 mil por posse de motosserra ilegal.
Policiais Militares Ambientais de Bonito realizavam fiscalização ambiental em um sítio, a 42 km da cidade, ontem (31) no final da tarde e autuaram um homem de 55 anos que portava uma motosserra sem documentação (LPU – Licença de Porte e Uso). A máquina sem a documentação ambiental estava embaixo de uma árvore, no local que servia de residência provisória ao infrator que prestava serviço em uma empreita no sítio, com a motosserra ilegal, que foi apreendida.
O proprietário, residente em Bonito, foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. O uso de motosserra ilegal é crime ambiental, porém, só o transporte, ou a posse, não é crime. Por isto, o responsável responderá somente na esfera administrativa, junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
• 1º/02_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu captura jiboia de dois metros em galinheiro no quintal de residência e a solta em seu habitat.
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu capturaram uma serpente da espécie Boa constrictor (jiboia) no quintal de uma residência ontem (31) no final da tarde. Um morador do Assentamento Santa Paula, no município, a 6 km da cidade, acionou a PMA, informando sobre a presença do animal que estava em um galinheiro no quintal de sua residência.
Quando a equipe chegou ao local, a jiboia com aproximadamente dois metros de comprimento, estava embaixo do galinheiro esperando a oportunidade para capturar alguma ave. A serpente foi capturada com uso de gancho especial e colocada em uma caixa de contenção. A jiboia não apresentava ferimento e foi solta no seu habitat, em uma região de mata distante da área urbana (vídeos).
A jiboia é pacífica e não é peçonhenta. Raramente passa de três metros de comprimento. Alimenta-se principalmente de aves, mamíferos pequenos e lagartos grandes. Engole a presa pela cabeça. Vive nas florestas densas da América do Sul e passa a maior parte do tempo nas árvores.
