» Outubro/2020
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" 31/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande autua dois infratores em R$ 20 mil por degradação de área protegida de córrego para instalação de fábrica de postes de concreto.
Durante fiscalização em um assentamento no município de Jaraguari, Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram ontem (30) à tarde, dois infratores por degradação de área de preservação permanente (APP) de córrego. Os Policiais encontraram no Assentamento Estrela Jaraguari uma retroescavadeira realizando à margem do Córrego Água Limpa, tributário do rio Botas, a supressão de vegetação de área protegida para a instalação de uma fábrica de peças de concreto.
O operador da máquina indicou o responsável pela obra, o qual afirmou que recebera autorização de dois homens que são líderes do assentamento para realização das atividades. Tudo era realizado sem autorização ambiental. As atividades foram interditadas e a máquina apreendida, além de 140 postes de concreto que estavam no local.
O operador da máquina (44) e o responsável pela obra (51), residentes em Campo Grande, foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Jaraguari e responderão por crimes ambientais de funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo sem autorização ambiental, cuja pena é de três a seis meses de detenção e, por degradação de área de preservação permanente, com pena prevista de um a três anos de detenção. Eles também foram autuados administrativamente e multados em R$ 10.000,00 cada um. Os autuados foram notificados a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.

" 31/10_MS_ PMA autua gerente de choperia em R$ 5 mil por poluição sonora em operação envolvendo várias Unidades da PM e Polícia Civil depois de diversas denúncias de som excedente.
Depois de reiteradas denúncias de perturbação do sossego por som em alta potência às noites prejudicando a vizinhança em uma choperia no centro da Campo Grande, Policiais Militares Ambientais, juntamente com Policiais do 1º Batalhão, Batalhão de Polícia Militar de Choque, Batalhão de Polícia Militar de Trânsito e Delegacia de Polícia Civil Especializada de Ordem Política e Social autuaram às 22h30 de ontem (30) o gerente da choperia, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei.
Incialmente, os Policiais Militares Ambientais mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial, sendo constatados 72 decibéis, quando a potência permitida para o horário e região é de 50 decibéis. As atividades foram paralisadas e as aparelhagens foram apreendidas.
O gerente da choperia (45), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado pela PMA em R$ 5.000,00. Ele também foi conduzido, juntamente com o som apreendido, à delegacia de Polícia Civil e poderá responder por crime ambiental de poluição sonora. O infrator poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderá perder a aparelhagem, que passa a ser material de crime.

" 30/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande recolhe ao CRAS seis filhotes de ema.
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande receberam uma ligação de uma jovem de 19 anos ontem (29), que informava ter aparecido no quintal de sua residência seis filhotes de animal silvestre da espécie Rhea ameriana (ema). Os Policiais foram ao local, ao final da avenida Marquês de Herval, no bairro Nova Lima e perceberam que existem ainda fazendas nas proximidades da residência da comunicante e, dessa forma, alguma perturbação à mãe dos filhotes, pode ter feito com que ela os deixasse.
Os animais foram recolhidos e encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), na Capital.

" 30/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Dourados autua infrator em R$ 20 mil por desmatamento ilegal de vegetação protegida por lei na sua propriedade em Nova Alvorada do Sul.
Um proprietário rural foi autuado por infração e crime ambiental de desmatamento sem autorização ambiental de 3,5 hectares de vegetação de Mata Atlântica, bioma protegido, sem autorização do órgão ambiental, quando Policiais Militares Ambientais de Dourados, que trabalham na operação Icitiofauna, realizaram fiscalização ambiental em sua propriedade rural no município de Nova Alvorada do Sul ontem (29).
A madeira proveniente da área desmatada estava em leiras no local e ainda não havia sido explorada. As atividades foram interditadas. O infrator (57), residente em Dourados, foi autuado administrativamente e multado em R$ 20.000,00. O proprietário também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção, agravada por ser área protegida. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

" 29/10_MS_ PMA de Corumbá prende e autua em R$ 35 mil cinco pescadores pescando com redes e apreende 314 kg de pescado, embarcação grande, dois barcos, motor e rede.
Policiais Militares Ambientais de Corumbá realizavam fiscalização na madrugada de hoje (29) no rio Paraguai na região conhecida como Ilha Estrela, a 55 km da cidade no município e prenderam cinco pescadores utilizando petrecho proibido (rede de pesca). Os pescadores estavam em uma embarcação de grande porte do tipo turismo denominada Estrela, onde foram encontrados 314 kg de pescado que eles tinham capturado com os petrechos ilegais.
Acoplada à embarcação havia dois barcos de alumínio e um motor de popa de 40 HPs, que também eram utilizados na pesca predatória. Foram apreendidos: a embarcação de grande porte, dois barcos de alumínio, um motor de popa, uma rede de pesca, medindo 130 metros e 314 kg de pescado das espécies pacu, cachara, pintado e barbado.
Os pescadores, de 24, 24, 25, 35 e 43 anos, residentes em Corumbá, receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de Polícia Federal, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. Se condenados poderão pegar pena de um a três anos de detenção. Os pescadores também foram autuados administrativamente e receberam multa de R$ 6.980,00 cada um, perfazendo R$ 34.900,00.

" 29/10_MS_ PMA e Imasul iniciam hoje a operação Ictiofauna no feriado com foco à pesca principalmente pelo início do defeso dia 1º nos rios federais da bacia do rio Paraná.
Nos meses de setembro e outubro há todos os anos aumento do número de pescadores nos rios, especialmente durante os feriados prolongados. Por isso, devido ao feriado do dia 2 de novembro (segunda-feira), em que certamente haverá aumento significativo do número de pessoas presentes nos rios, especialmente por serem os últimos dias de pesca aberta, a PMA e o Imasul começam hoje (29) às 12h00 a  Operação Ictiofauna, englobando o feriado de Finados, com encerramento no dia 5 de novembro às 9h00, entrando no período em que a pesca já estará fechada.
A operação envolverá 290 policiais e 20 fiscais do Imasul. Como aconteceu durante a operação ocorrida no último feriado prolongado, todo o efetivo administrativo da PMA será utilizado na operação.
- INÍCIO DO DEFESO (PIRACEMA) DIA 1º DE NOVEMBRO, ÀS 00H00, NOS RIOS PARANÁ, PARANAÍBA E APORÉ
O Comando da PMA determinou que todas as Subunidades responsáveis pela fiscalização nos rios Paraná, Aporé e Paranaíba intensifiquem a fiscalização no leito desses rios, onde a pesca estará fechada 00h00 no dia 1º de novembro. As pessoas às vezes confundem a hora da data, ou seja, a pesca estará aberta somente até meia noite de 31 DE OUTUBRO nesses três rios; a partir daí retirem-se os anzóis dos rios. As equipes devem dedicar maior atenção ao leito desses rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória.
Também os trabalhos se preocuparão com a fiscalização nos rios de toda a bacia, no intuito de se evitar a pesca predatória relativa à captura e transporte de pescado fora da medida, acima da cota permitida, com petrechos proibidos e em locais proibidos, peixe com pesca proibida, atitudes que também são crimes e infrações administrativas, com as mesmas penalidades de se pescar durante a piracema (defeso).
- PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PAPAGAIOS   Durante esta operação, atenção especial também terá o crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Este é um período preocupante para a PMA com relação ao tráfico de animais silvestres, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução do papagaio que é a espécie mais traficada no Estado.
A PMA realiza todos os anos no período trabalhos preventivos. Desde o dia 15 de agosto está sendo realizada a Operação Bocaiúva na região com problema de tráfico. Atenção especial às propriedades rurais, por meio de informação da legislação e Educação Ambiental, visto que o modus operandi principal dos traficantes é de aliciamento dos sitiantes e funcionários de propriedades rurais, para que retirem os animais e os avisem para que os comprem. Muitas pessoas fazem isto, às vezes, sem saber que estão cometendo crime ambiental.
Ninhos estão sendo monitorados na região principal do problema, situada nos municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina, Taquarussu e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo.
- OUTROS CRIMES AMBIENTAIS
Outros crimes ambientais serão combatidos e prevenidos, tais como: poluição, desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.
Os comandantes das 26 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação.
- INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DE DEFESO EM TODO O ESTADO.
O Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL determinou que nos rios de domínio do Estado, a pesca será permitida até o dia 4 de novembro à meia noite, ou 00h00 do dia 5, tendo em vista que as pessoas às vezes confundem. Dessa forma, seguir-se-ão as prescrições do Decreto Estadual 15.166, de 21 de fevereiro de 2019. Rios de domínio do Estado são aqueles que nascem e tem sua foz dentro dos limites do território do Estado.
- PROIBIÇÃO NO DIA 1º DE NOVEMBRO - Na calha (LEITO) do rio Paraná, Aporé e Paranaíba (Rios da União), o período de defeso para a proteção da Piracema inicia-se no dia 1º de novembro de 2020 e terminará no dia 28 de fevereiro de 2021, conforme a Instrução Normativa nº 25 de 1º de setembro de 2009 do IBAMA. Nos lagos das Usinas do rio Paraná há permissão de captura de peixes exóticos durante o período de defeso com cota de 10 kg e mais um exemplar de peixe, destacando-se, jamais peixe nativo, somente exóticos.
- NA BACIA DO RIO PARAGUAI o período de defeso também se inicia no dia 5 de novembro (00h00) de 2020 e vai até o dia 28 de fevereiro de 2021.
- ALERTA AOS PESCADORES: A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.
Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/12/2/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605/12/2/1998, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.

" 28/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua mulher de 67 anos por criar porco do mato ilegalmente em chiqueiro no quintal de sua residência.
Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizavam fiscalização no município de Antônio João hoje (28) e receberam denúncias, de que uma mulher mantinha um animal silvestre ilegalmente em sua residência na cidade. A equipe foi ao local e verificou em um chiqueiro no quintal da casa da denunciada um animal silvestre da espécie Tayassu tajacu, conhecida como cateto, que era mantido em cativeiro sem autorização do órgão ambiental.
A infratora (67) informou aos Policiais que possuía o animal desde filhote e o criava no chiqueiro no quintal. O cateto foi apreendido. A equipe da PMA a encaminhou à delegacia de Polícia Civil de Antônio João e ela responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção. Contra ela também foi confeccionado um auto de infração e arbitrada multa administrativa no valor de R$ 500,00. O bicho será encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande.

" 28/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Coxim autua comerciante em R$ 13 mil por derrubar grande quantidade de árvores para exploração da madeira ilegalmente.
A derrubada para exploração da madeira de 43 árvores de grande porte das espécies Farinha-seca, Sucupira-preta, Angico-branco, Pau-óleo e Paratudo foi descoberta, enquanto Policiais Militares Ambientais de Coxim realizavam fiscalização em uma fazenda no município, localizada a 22 km da cidade ontem (27) no final da tarde.
A equipe constatou que as árvores foram derrubadas em quatro áreas distintas e a madeira ainda não havia sido explorada e tudo foi realizado sem a licença ambiental. Depois da exploração da madeira seria plantada pastagem no local.
As atividades foram interditadas e madeira foi apreendida e proibida de exploração, até a possível legalização. O pecuarista, um comerciante (49), residente em Coxim, responderá pelo crime ambiental de exploração ilegal de madeira, com pena de seis meses a um ano de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 12.900,00.

" 27/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Costa Rica autua em R$ 10 mil e interdita lava jato e borracharia por poluição ambiental.
Depois de receber denúncia de poluição ambiental, em que um lava-jato/borracharia estaria lançando rejeitos da limpeza de veículos pesados a céu aberto, a Polícia Militar Ambiental de Costa Rica interditou a empresa que funcionava em um posto de combustível localizado no entroncamento das rodovias BR 060 e MS 306, no município de Chapadão do Sul, hoje (27) pela manhã.
No local, os Policiais contataram que as caixas separadoras de óleo e lubrificantes estavam cheias, devido à falta de manutenção, vazando os efluentes oleosos e com os produtos resultantes das lavagens escoando para o pátio da empresa, atingindo uma propriedade vizinha e contaminando o solo.
A equipe constatou também a queima de pneus velhos e resíduos da borracharia a céu aberto, deixando de atender as exigências da logística reversa na devolução de resíduos conforme prescrevem as normas, bem como óleo em tambores cortados e contaminando o solo e resíduos sólidos e pneus velhos espalhados pelo local.
As atividades e serviços foram paralisados.  A empresa, com domicílio jurídico em Chapadão do Sul, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 10.000,00. O responsável poderá responder por crime de poluição, com pena de um a quatro anos de reclusão. Ele também foi notificado a regularizar toda a situação de tratamento e remover os resíduos contaminantes.

" 27/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Coxim autua empresário em R$ 5,5 mil por construção de pousada e rancho pesqueiro degradando área protegida de matas ciliares do rio Taquari.
Policiais Militares Ambientais de Coxim realizavam fiscalização no rio Taquari ontem (26) no final da tarde, na região conhecida como Barranqueira, a 30 km da cidade e localizaram construções em alvenaria ilegais, degradando a mata ciliar do rio (área de preservação permanente  APP).
O proprietário e responsável pelas obras, um empresário (57), residente em Coxim, realizou a construção de três edificações dentro da área protegida à margem direita do rio Taquari. Uma construção aconteceu em área consolidada (área consolidada é local desmatado há tempos   antes de 22 de julho de 2008) e outras duas construídas recentemente. Uma construção a 30 metros e outra a 57 metros dentro das matas ciliares do rio, em local que deveriam ser preservados 100 metros por lei.
As edificações servem como pousada e rancho pesqueiro e são locadas para turistas, principalmente que praticam pesca esportiva e nenhuma possuía a devida licença expedida pelo órgão ambiental competente.
As atividades foram interditadas. Pela infração administrativa, o proprietário recebeu multa de R$ 5.500,00. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenada, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado ainda foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).

" 26/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Naviraí apreende motosserra ilegal e autua dono em R$ 1 mil.
Policiais Militares Ambientais de Naviraí autuaram um morador da cidade de Caarapó por transporte de motosserra sem documentação. Ele foi abordado ontem (25) à tarde, em um veículo Fiat Uno, na rodovia MS 180, no município, a 50 km da cidade e no porta-malas do carro foi encontrada uma motosserra sem Licença de Porte e Uso (LPU), que por isso foi apreendida.
O infrator (49) foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. O transporte ou posse de motosserra configura somente infração administrativa e não se caracteriza como crime. Pagando a multa junto ao Imasul, o homem poderá ter o objeto restituído, desde que realizada a legalização.

" 26/10_MS_ PMA de Naviraí prende e autua paranaense com pescado abaixo da medida e acima da cota permitidas, com 79 peixes, em que a cota é um e apreende pescado e veículo.
Durante fiscalização ambiental na rodovia MS 487 no município, a 60 km da cidade, Policiais Militares Ambientais de Naviraí prenderam na madrugada de hoje (26), um pescador de 53 anos por transporte de pescado ilegal. Ele foi abordado em um veículo Chevrolet Meriva e transportava 79 exemplares de pescado, sendo 55 peixes da espécie piau, 8 (oito) da espécie traíra e 16 da espécie piranha, havendo diversos exemplares abaixo do tamanho mínimo de captura permitido pelas normas.
O pescador afirmou que voltava de uma pescaria no rio Amambai, onde havia capturado o Pescado. Dessa forma, como pescador amador só poderia capturar e abater um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha. Portanto, pelas espécies que tinha abatido, só poderia estar com 6 (seis) exemplares, fato que também é caracterizado como crime, por ter capturado pescado acima da cota permitida. O pescado, pesando 13 kg e o veículo foram apreendidos.
Os Policiais deram voz de prisão ao infrator, residente em Umuarama (PR), e o encaminharam à Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca e transporte de produto da pesca predatória e saiu depois de pagar fiança. A pena para o crime é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 960,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.

" 25/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo localiza e autua um pescador e autuará outro que divulgaram vídeo e fotos nas redes sociais praticando pesca predatória.
Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo abordaram dois pescadores em uma embarcação praticando pesca no rio Iguatemi no final da semana passada durante operação, não sendo encontrada nenhuma irregularidade. Porém, no decorrer da pescaria, os pescadores desenvolveram depois pesca predatória, pois os Policias receberam vídeo e fotos postados nas redes sociais, dos dois homens praticando o crime. Eles estavam no rio Iguatemi em uma embarcação e detalhavam no vídeo que tinham capturado diversos peixes da espécie pintado, expondo os exemplares mortos nas mãos e dentro da embarcação. Um deles afirmava, que só um dos peixes pesaria 30 kg.
A PMA identificou e localizou o endereço de um dos infratores, de 48 anos, residente em Eldorado e foi à residência do acusado hoje (25). Ele confessou que realmente capturara o pescado junto com seu companheiro de pesca, mas que já havia consumido.
Dessa forma, para verificação do ato de pesca predatória, a PMA considerou a cota de um exemplar de peixe capturado para cada pescador, portanto, poderia haver apenas dois peixes, caracterizando o crime de captura de pescado acima da cota permitida. Em resumo, cada um poderia ter matado apenas um espécime de pescado.
Diante dos fatos, foi confeccionado um auto de infração, contra o infrator, sendo arbitrada multa de R$ 800,00. O outro pescador já foi identificado e, quando localizado, também será autuado com multa no mesmo valor. Os autuados responderão também por crime ambiental de pesca predatória. Se condenados pelo crime ambiental poderão pegar pena de um a três anos de detenção.

" 25/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande prende ladrão pouco depois de pedido de socorro de vítima desesperada por ter sido assalta por homem com pistola.
A Policia Militar Ambiental de Campo Grande deslocava-se para atender ocorrência ambiental no bairro Universitário ontem (24) por volta das 17h00, quando uma mulher desesperada abordou a viatura na avenida Guaicurus, afirmando ter acabado de ser assaltada. A vítima (25) afirmou que um homem em uma bicicleta e com uso de uma pistola havia acabado de roubar seu aparelho de celular. Imediatamente a equipe saiu em diligências e encontrou o suspeito, que ao avistar a viatura, abandonou a bicicleta e saiu pulando muros.
Os Policiais fizeram o cerco e saíram no encalço do ladrão, até que ele foi avistado em cima do telhado de uma residência por um dos Policiais e, então, se desfez do celular roubado e sacou a pistola. Neste momento o Policial realizou o disparo na perna do acusado que largou a arma e foi preso. Ele mostrou onde estava o aparelho de celular e os Policiais perceberam que a arma utilizada no roubo se tratava de um simulacro perfeito de uma pistola Bereta italiana.
O infrator (24), que disse ser morador de rua, recebeu voz de prisão e foi conduzido primeiramente a uma unidade de atendimento de saúde e, em seguida, à delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por roubo.

" 24/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Rio Negro autua arrendatária de fazenda e capataz em R$ 2 mil por incêndio em galhadas de árvores derrubadas em meio a área de pastagem.
Durante fiscalização ambiental no município na operação Focus de prevenção e repressão aos incêndios ontem (23), Policiais Militares Ambientais de Rio Negro flagraram um funcionário de uma fazenda realizando incêndio em vegetação, que estava em leiras e coivaras, proveniente de supressão de árvores isoladas em uma área de pastagem.
A supressão das árvores era autorizada e a área onde foi executada já estava gradeada para renovação da pastagem. O funcionário da propriedade, localizada à margem da rodovia BR 419, informou que cumpria ordem de sua patroa, que era arrendatária da fazenda. As atividades foram interditadas na área.
A arrendatária (43), residente em Campo Grande e o funcionário (50), residente na fazenda, foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.000,00 cada um. Os Policiais ordenaram a extinção do incêndio.
A Portaria do IMASUL nº 797, de 24 de junho de 2020 suspendeu as Autorizações Ambientais de queima controlada pelo prazo de 180 (cento e oitenta). Além disso, um Decreto Federal também proibiu a queima controlada até novembro e o arrendatário sabia da suspensão.

" 24/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autua infrator em R$ 2,3 mil por incêndio em leiras de vegetação proveniente de limpeza.
A Polícia Militar Ambiental de Aquidauana recebeu denúncias ontem (23) à noite sobre um incêndio que estaria ocorrendo nas proximidades do Clube do Laço, a 5 km da cidade. Os Policiais Militares Ambientais que trabalham na operação Focus de prevenção e repressão aos incêndios foram ao local e confirmaram a denúncia. O proprietário de uma chácara, à margem da rodovia MS 450, foi localizado e havia provocado o incêndio em vegetação, que estava em leiras e coivaras, proveniente de uma supressão depois de atividade de limpeza.
As atividades foram interditadas na área e o pecuarista (48), residente em Aquidauana, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.600,00, sendo-lhe ordenada a extinção do incêndio.
A Portaria do IMASUL nº 797, de 24 de junho de 2020 suspendeu as Autorizações Ambientais de queima controlada pelo prazo de 180 (cento e oitenta). Além disso, um Decreto Federal também proibiu a queima controlada até novembro e o arrendatário sabia da suspensão.

" 23/10_MS_ Polícia Militar Ambiental autua infrator em R$ 5 mil por desmatamento de área protegida de mata ciliar até para dentro de córrego para aumentar área de pastagem.
Policiais Militares Ambientais de Jardim realizavam fiscalização no município de Nioaque, no Assentamento Colônia Conceição e localizaram ontem (22), a degradação ambiental de matas ciliares de um córrego em uma propriedade rural. O pecuarista, proprietário de um lote consolidado, desmatou 1 hectare, medido com GPS, das matas ciliares (área protegida) da margem do córrego Espiníndio, que corta a propriedade, sem autorização ambiental.
O produtor rural (45) afirmou que derrubara a vegetação para aumentar a área de pastagem. Havia árvores que foram derrubadas, inclusive, para dentro do leito do córrego (imagem de drone anexa).  As atividades foram interditadas e o infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
O pecuarista, residente em Nioaque, também foi autuado administrativamente por degradação de Área de Preservação e foi multado em R$ 5.000,00. Ele responderá por crime ambiental com pena de um a três anos de detenção.

" 23/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Costa Rica autua infrator em R$ 3 mil por incêndio em vegetação que havia derrubado para plantio de lavoura.
A Polícia Militar Ambiental de Costa Rica autuou um proprietário rural por incêndio. A autuação ocorreu, quando os Policiais Militares Ambientais que trabalham na operação Focus realizaram fiscalização em uma fazenda no município e flagraram o incêndio provocado pelo fazendeiro na vegetação que estava em leiras e coivaras no local ontem (22) à tarde.
O material lenhoso que estava sendo queimado ilegalmente era proveniente de árvores esparsas e arbustos, que o proprietário da fazenda havia limpado para o plantio de lavoura. As atividades foram interditadas na área e o infrator (40), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 3.000,00.
A Portaria do IMASUL nº 797, de 24 de junho de 2020 suspendeu as Autorizações Ambientais de queima controlada pelo prazo de 180 (cento e oitenta). Além disso, um Decreto Federal também proibiu a queima controlada até novembro e o arrendatário sabia da suspensão.

" 22/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Jardim apreende seis filhotes de periquitos.
Policiais Militares Ambientais de Jardim receberam uma ligação de uma pessoa hoje (22) no final da tarde, que dizia haver encontrado seis filhotes de periquitos e queria saber se poderia ficar com as aves. Os Policiais informaram à pessoa que não poderia ficar com os animais e ainda solicitou o endereço para fazer o recolhimento.
O comunicante informou o endereço de sua residência no bairro Panorama e uma equipe da PMA foi ao local e recolheu os filhotes de periquitos. O comunicante informou que encontrou as aves dentro de um balde na rua em frente sua residência. Os filhotes estavam com fome e sede e os Policiais os alimentaram. Os animais serão encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), na Capital.

" 22/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Corumbá prende e autua pescador por pesca predatória e apreende pescado e canoa.
Durante fiscalização fluvial no rio Paraguai, visando à prevenção à pesca predatória na região da área portuária nas proximidades do perímetro urbano, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Corumbá prendeu um pescador por capturar pescado abaixo da medida permitida por lei.
O infrator pescava em uma embarcação do tipo canoa de madeira e havia capturado quatro exemplares de pescado da espécie barbado, todos abaixo do tamanho mínimo de captura permitido pela legislação, no momento em que os Policiais o abordaram ontem à tarde (21). Com ele foram apreendidos o pescado e a embarcação.
O infrator (40), residente em Corumbá, recebeu voz de prisão e responderá por crime ambiental de pesca predatória, com pena prevista de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 830,00.

" 21/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Rio Negro autua três em R$ 2,7 mil por pesca ilegal e apreende pescado, tarrafa e outros petrechos de pesca.
A Policia Militar Ambiental de Rio Negro recebeu denúncias de pesca predatória no rio Negro, mais precisamente na região conhecida como Três Pontes, margeando a BR 419 e autuou três infratores por pesca ilegal ontem (20) no final da tarde.
Dois infratores, de 20 e 51 anos, residentes em Corguinho, foram surpreendidos em início de uma pescaria em que tinham capturado pescado fora da medida permitida por lei e ainda utilizavam tarrafa (petrecho proibido). Foram encontrados três exemplares de peixes da espécie piau capturados por eles, todos abaixo da medida permitida. Além do pescado, foram apreendidos com os pescadores, uma tarrafa, 11 anzóis de galho (petrechos proibidos) e três molinetes com varas utilizados na pescaria ilegal.
Os infratores receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Rio Negro, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória, cuja pena é de um a três anos de detenção. Eles também foram autuados administrativamente e receberam multa de R$ 1.000,00 cada um.
Próximo dali, na mesma região, os Policiais Militares Ambientais autuaram outro pescador por pesca ilegal. O homem de 51 anos, residente em Corguinho, pescava sem licença ambiental. O infrator ainda não tinha capturado nenhum peixe. Foi aprendido um molinete com vara utilizado pelo pescador. Ele foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 700,00.
A Pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator poderá ter o material apreendido restituído.

" 21/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu autua homem detido pela Polícia Civil por maus-tratos a dois cachorros, por falta de alimento, água e com ferimento.
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Bataguassu foi acionada no final da tarde de ontem (20) pela Polícia Civil da cidade, em razão de uma ocorrência envolvendo dois cachorros, que estariam sofrendo maus-tratos em uma residência na cidade.
A PMA foi ao local e verificou que os cachorros estavam debilitados e, segundo os investigadores, foram resgatados do quintal da residência do acusado, onde não havia água e nem alimento. Um dos animais também estava com uma das patas ferida e infeccionada sem receber qualquer tratamento. Os cachorros foram apreendidos e encaminhados à vigilância sanitária para serem atendidos.
O proprietário dos cães, residente em Bataguassu, responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais, cuja a pena por lei promulgada no mês passado passou de três meses a um ano de detenção, agora, para dois a cinco anos de reclusão. Ele também foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00 pela PMA.

" 19/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Cassilândia autua infrator em R$ 5 mil por degradação de nascentes e matas ciliares de córrego.
Uma área de 1 hectare protegida de preservação permanente (APP) estava degradada pela falta de conservação do solo e era pisoteada por gado, bem como às margens de um córrego estava sendo assoreado e as nascentes prejudicadas e foi descoberta, quando Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizaram fiscalização em uma fazenda no município de Paranaíba hoje (20).
O proprietário da fazenda, residente em Três Lagoas, mantinha em sua fazenda, localizada a 40 km da cidade de Paranaíba, gado em uma área de nascentes e matas ciliares de um córrego que corta propriedade, sendo que grande parte da vegetação também havia sido suprimida. Percebia-se total desprezo com a conservação do solo no local.
As atividades foram interditadas na área e o proprietário rural foi notificado a retirar o gado e a recuperar a área degradada. O infrator (62) foi autuado administrativamente por danificar área considerada de preservação permanente (nascente e matas ciliares) e foi multado em R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar uma pena de detenção de um a três anos.

" 19/10_MS_ PMA de Aquidauana prende e autua em R$ 4,5 mil dois pescadores profissionais por pesca predatória, apreende 13 kg de pescado e petrechos e um infrator foge a nado.
Durante fiscalização no rio Aquidauana no Distrito de Camisão no município, Policiais Militares Ambientais de Aquidauana prenderam dois pescadores, de 24 e 51 anos, por pesca predatória. Os infratores estavam com mais outro pescador hoje (19), à margem do rio e pescavam em método proibido pelas normas denominado chasco, ou lambada (crime ambiental) e tinham capturado pescado abaixo da medida permitida, o que também é crime.
Assim que avistou os Policias, um dos pescadores pulou no rio e o atravessou a nado fugindo pela mata. No local foram encontrados três exemplares de peixes da espécie pintado, pesando 13 kg, sendo todos os espécimes abaixo da medida permitida. O pescado e duas linhas de pesca com garatéia e chumbo, utilizadas na pescaria ilegal de chasco foram apreendidos. Os pescadores se identificaram como pescadores profissionais, mas suas licenças estavam vencidas.
De qualquer forma, tanto o método de pesca utilizado, bem como o pescado capturado abaixo da medida, não são permitidos mesmo a pescadores profissionais. Os infratores, residentes no Distrito de Camisão, receberam foz de prisão e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, juntamente com o material apreendido, onde eles foram autuados em flagrante, por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. Eles também foram autuados administrativamente e receberam multa de R$ 2.260,00 cada um, perfazendo R$ 4.520,00.
O pescador fugitivo também será identificado e receberá o mesmo valor de multa e responderá pelo crime ambiental.

" 18/10_MS_ PMA de Mundo Novo fiscaliza 14 embarcações e 40 pescadores, autua pescador profissional utilizando petrecho ilegal e apreende redes, espinheis, fisgas e anzóis de galho.
Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo realizaram fiscalização no rio Paraná, desde a região do Porto Caiuá, entrando para o rio Iguatemi, nos municípios de Mundo Novo, Eldorado e Iguatemi e fiscalizaram entre à tarde de ontem e hoje (18) pela manhã, 14 embarcações com pescadores e outros pescadores desembarcados, em um total de 40 pessoas, autuando uma delas e apreenderam barco, motor de popa e petrechos ilegais à pesca.
Um pescador profissional foi flagrado ontem (17) à tarde utilizando petrecho proibido pela legislação. O pescador foi surpreendido em uma embarcação, quando iria armar uma corada de espinhel com 50 metros com 30 anzóis (petrecho proibido) no rio Iguatemi. O pescador informou aos Policiais que não sabia que espinhel seria proibido naquele rio. Não há como um pescador profissional não saber da proibição desse petrecho para o local. O espinhel, o barco e motor de popa foram apreendidos.
O pescador (31), residente em Eldorado, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 700,00. Ele também responderá por crime ambiental de pesca predatória. Se condenado poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
- PETRECHOS APREENDIDOS E RETIRADOS DOS RIOS
Durante a fiscalização foram retirados dos rios, duas redes de pesca, 180 anzóis de galho, três cordas de espinhéis, medindo 120 com 60 anzóis no total, duas fisgas, estas que estavam em um acampamento abandonado. A retirada de petrechos ilegais é uma das preocupações e ocupações da PMA durante as fiscalizações, devido à alta capacidade de captura desses materiais.

" 18/10_MS_ PMA de Aparecida do Taboado prende e autua em R$ 15,7 mil três paranaenses pescando com 1.500 metros de redes e apreende, barco, motor, redes e 234 kg de pescado.
Durante fiscalização no rio Grandinho no município, Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado prenderam ontem (17) no final da tarde, três pescadores por pesca predatória. Os infratores pescavam embarcados e foram surpreendidos armando e conferindo 30 redes de redes de pesca (petrechos proibidos), que haviam armado, as quais medidas perfizeram 1500 metros.
A PMA soltou vários exemplares que ainda estavam vivos nas redes e aprendeu 234 kg de peixes que estavam mortos na embarcação e à margem do rio. Além do pescado, com eles foram apreendidos, um barco, um motor de popa e as redes de pesca. Felizmente a PMA prendeu os elementos no mesmo dia do início da pescaria, haja vista que esses petrechos têm grande poder de captura e dizimação de cardumes. Para se ter ideia, em algumas horas, os pescadores já tinham capturado 234 kg de pescado, então se ficassem amis dias, toneladas poderiam ser retiradas.
Os infratores, de 38 e 62 anos, residentes em Londrina (PR) e outro de 38 anos, residente em 1º de Maio (PR), receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado, juntamente com o material apreendido, onde eles foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória e saíram depois de pagar fiança. Eles também foram autuados administrativamente e multados em um total R$ 15.680,00 cada um. O Pescado será doado para instituições filantrópicas.

" 17/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas autua dono de rancho por incendiar resíduos em terreno perturbando à vizinhança pela fumaça.
Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas receberam denúncias ontem (16) à noite, versando sobre fumaça proveniente de um incêndio em resíduos em um terreno, em um rancho nas proximidades do balneário municipal, a 3 km da cidade, que causava transtornos aos moradores, bem como riscos de se espalhar para vegetação próxima.
A PMA foi rapidamente ao local e verificou galhadas, folhas e outros resíduos sendo queimados pelo proprietário do rancho e percebeu que realmente havia muita fumaça no local. Além disso, o fogo no terreno colocava em risco mais vegetação. A equipe ordenou que o proprietário realizasse a extinção do incêndio. O infrator (42), residente no local, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 500,00.

" 17/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã leva jovem de 19 anos à delegacia por omissão de cautela de dois cachorros em que um Pitbull matou seu outro cão.
Depois de receberem denúncia, Policiais Militares Ambientais de Batayporã foram a uma residência na cidade e realizaram a captura e recolhimento de dois cachorros. Ontem (16), o proprietário dos dois cães, um de raça indefinida e outro da raça Pitbull saiu para trabalhar e os deixou aos cuidados de suas irmãs adolescentes. Por estarem acorrentados próximos, em um determinado momento, houve ataque do Pitbull ao cachorro menor.
A PMA recolheu o cachorro atacado que foi levado para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Nova Andradina para atendimento médico-veterinário, porém, devido aos graves ferimentos ele veio a óbito. Os Policiais localizaram o proprietário dos animais, um homem de 19 anos, e o conduziram a Delegacia de Polícia Civil da cidade por Omissão de Cautela na Guarda ou Condução de Animais previsto como Contravenção Penal praticada, a qual ele responderá na justiça.

" 16/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Anaurilândia autua paranaense em R$ 393 mil por desmatamento ilegal de vegetação de bioma protegido em sua fazenda no município.
Depois de receberem denúncias versando sobre desmatamento ilegal em vegetação protegida, Policiais Militares Ambientais de Anaurilândia realizaram fiscalização ambiental hoje (16) em uma fazenda no município e autuaram um proprietário rural por crime ambiental de desmatamento sem autorização ambiental, em sua fazenda em bioma protegido.
O autuado desmatou uma área de vegetação nativa de 64,1 hectares de área de Mata Atlântica, bioma protegido pela Lei, sem licença do órgão ambiental, para a mudança no uso do solo em plantio de lavoura. A madeira derrubada ainda se encontrava no local e não havia sido explorada. As atividades foram interditadas.
O infrator (41), residente em Umuarama (PR), foi autuado administrativamente e multado em R$ 393,50,00. Por ser bioma protegido, a legislação impõe multa de R$ 5.500,00 a R$ 7.000,00 por hectare ou fração, dependendo em que estágio de regeneração a vegetação se encontrava quando desmatada, diferentemente de vegetação não protegida, cuja multa é de R$ 1.000,00 por hectare. O proprietário rural também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção, também agravada. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

" 16/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de São Gabriel autua infrator em R$ 10 mil por degradação de nascentes e matas ciliares de córrego em sua propriedade e alheia.
Durante vistorias nas propriedades rurais do município de Bandeirantes, Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste autuaram ontem (15) no final da tarde, um pecuarista por degradações ambientais de vegetação protegida em sua fazenda e também à propriedade vizinha.
Durante a vistoria foram verificadas degradações ambientais em áreas protegidas de nascentes e matas ciliares do córrego Capim Branco (Área de Preservação Permanente) que corta a fazenda do infrator, em razão da criação de seu gado dentro dessas áreas protegidas. Os animais acessavam livremente à vegetação e o pisoteio estava causando erosões do tipo ravina e assoreamento do córrego.
Além disso, apesar de na fazenda vizinha o proprietário ter cercado a área protegida para que seu gado não degradasse a margem do córrego, atitude correta, o gado do infrator atravessava o curso d'água e degradava as matas ciliares do lado vizinho também, cujo o fazendeiro havia tomado os cuidados de proteção como mandam as normas. O autuado foi notificado a retirar o gado das áreas protegidas da sua e da propriedade alheia.
O pecuarista (68), residente em Bandeirantes, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00. O autuado também poderá responder por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP) e de reserva legal. A pena é de um a três anos de detenção.

" 15/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua campo-grandense em R$ 15 mil por desmatamento ilegal de vegetação protegida em sua fazenda em caracol.
Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizaram fiscalização em uma fazenda no município de Caracol, localizada a 30 km cidade hoje (15) e localizaram um desmatamento ilegal em área protegida de reserva legal na propriedade. A supressão ilegal de 3 hectares de vegetação nativa de cerrado realizada pela proprietária rural de 74 anos, residente em Campo Grande, foi levantada por imagem de satélites e já estava com plantio de pastagem.
Foi utilizado aparelho de GPS para aferição da área da reserva legal alterada, inclusive, declarada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como protegida. A área fora desmatada há algum tempo e foi verificado que apenas parte da madeira proveniente da vegetação retirada ainda se encontrava no local e o restante havia sido explorada. As atividades foram interditadas.
A infratora foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 15.050,00. Ela também responderá por crime ambiental com pena de um a três anos de detenção, pena agravada devido a infração ter ocorrido em área protegida por lei. A autuada também foi notificada a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

" 15/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande autua infrator em R$ 490 mil por desmatamento ilegal de vegetação protegida de reserva legal para plantio de pastagem.
Um desmatamento ilegal em área protegida de reserva legal no município de Ribas do Rio Pardo foi localizado, quando Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizaram fiscalização em uma fazenda, localizada à Br 163 ontem (14) à tarde. A supressão ilegal de 78 hectares de vegetação nativa de cerrado dentro de área protegida de reserva legal foi descoberta por técnica de sobreposição de imagem de satélites e no local foi plantada pastagem.
Foi verificado que parte da madeira proveniente da vegetação desmatada ilegalmente encontrava-se em coivaras e leiras na área desmatada. Em contato com o proprietário da fazenda, este informou que não possuía a licença ambiental para o desmatamento. As atividades foram interditadas.
O proprietário da fazenda (72), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 490.000,00, multa agravada pela área ser protegida por lei. Ele também responderá por crime ambiental com pena de um a três anos de detenção. O infrator também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

" 14/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Miranda autua paulista por pesca ilegal e apreende petrechos de pesca.
Durante fiscalização no rio Miranda durante a operação Ictiofuana, Policiais Militares Ambientais de Miranda perceberam grande quantidade de pescadores em pousadas e acampamentos, que permaneceriam depois do feriado prolongado, o que se exigiu a continuidade da fiscalização intensiva. Hoje (13) no meio da manhã, uma equipe encontrou um grupo de nove pescadores paulistas. Somente um deles estava pescando sem a licença ambiental.
O infrator (38), residente em Avaré (SP), não havia capturado peixe ainda. Com ele foram apreendidas duas carretilhas com varas. O pescador foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 300,00. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator poderá ter o material apreendido restituído.

" 14/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Cassilândia autua infratora R$ 7 mil por exploração de madeira em área protegida de reserva legal da propriedade.
Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizaram fiscalização ontem (13) no final da tarde em uma propriedade rural no município de Paranaíba, às margens da Rodovia BR 158, a 55 km desta cidade e autuaram a proprietária por crime ambiental de extração de madeira da área protegida de reserva legal da fazenda. No local foram encontradas 18 árvores derrubadas, com uso de motosserras para exploração da madeira sem autorização. Caso a PMA não chegasse mais árvores seriam exploradas.
A madeira explorada estava sendo transformada em tábuas e armazenada em um barracão nas proximidades do local. Entre toras de madeira e tábuas das espécies aroeira e angico foram apreendidos 17 m³, além de duas motosserras que eram utilizadas na exploração ilegal. As atividades foram paralisadas.
A fazendeira (89), residente em Paranaíba, responderá por crimes ambientais de uso ilegal de motosserra e exploração de madeira. A pena para cada crime é de seis meses a um ano de detenção. A infratora também foi multada administrativamente em R$ 7.000,00 pelas infrações ambientais.

" 13/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã autua infrator por pesca ilegal e apreende barco, motor e petrechos ilegais de pesca no fechamento da operação Ictiofauna.
No fechamento da operação hoje (13) no início da manhã, Policiais Militares Ambientais de Batayporã que realizavam fiscalização no rio Ivinhema e afluentes no município e nos municípios de Anaurilândia, Ivinhema e Nova Andradina e Novo Horizonte do Sul autuaram hoje (13), autuaram um pescador por pesca ilegal e apreenderam e retiraram dos rios diversos petrechos ilegais de pesca.
Um pescador amador, de 66 anos, residente em Novo Horizonte do Sul, foi autuado quando praticava pesca embarcada no rio Ivinhema nesse município sem a licença ambiental. O infrator iniciava a pescaria e ainda não havia capturado nenhum pescado. Com ele foram apreendidas duas carretilhas com varas, um motor de popa com tanque e a embarcação utilizados na pescaria ilegal.
Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 700,00 contra o autuado. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se somente de infração administrativa. Ao pagar a multa, o infrator poderá ter seu material restituído.
- PETRECHOS ILEGAIS - Durante a fiscalização, os Policiais retiraram dos rios e apreenderam duas redes de pesca e 39 anzóis de galho. Além disso, várias cevas (local com alimento para atrair peixes) foram retiradas. A equipe não encontrou os proprietários dos petrechos ilegais.

" 13/10_MS_ PMA de Aquidauana autua paulista em R$ 27 mil por corte de árvores em 5 hectares em Área de Proteção Ambiental (APA) e armazenamento irregular de agrotóxicos.
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizavam patrulhamento terrestre hoje (13) na região da Área de Proteção Ambiental (APA) da Estrada Parque Piraputanga e constataram em uma fazenda no município, o corte com motosserra de todos os coqueiros da espécie bacuri em uma área de 5 hectares sem autorização do órgão ambiental. Também não houve análise e autorização do Conselho Gestor da APA, conforme determina as normas de criação da Unidade de Conservação.
Além disso, na fazenda que fica no Distrito de Piraputanga dentro da Área de Proteção, os Policiais verificaram o armazenamento inadequado de agrotóxicos. Foram encontrados vários galões de agrotóxicos espalhados no solo dentro de um galpão, com riscos de contaminação. Havia galões cheios, e com restos de do produto perigoso no local que era aberto com livre acesso de pessoas e animais, desrespeitando, inclusive, as bulas das próprias embalagens, bem como as normas técnicas e a legislação ambiental.
Pelas infrações, o pecuarista (50), residente em Laranjal (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 27.000,00. Ele também poderá responder por crime ambiental de causar dano direto a Unidade de Conservação. A pena é de detenção de um a cinco anos de reclusão.

" 12/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Jardim e Porto Murtinho fiscalizam 39 barcos, 108 pescadores e apreendem oito espinheis com 235 anzóis e 35 anzóis de galho nos rios Paraguai e Apa.
Uma das maiores preocupações da PMA na prevenção à pesca predatória é a retirada dos rios de petrechos de pesca proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, os espinheis, anzóis de galho, devido ao alto poder de captura e depredação de cardumes, apesar, da dificuldade de se prender os autores devido ao pouco tempo de exposição para armá-los nos rios.
E esse trabalho tem sido realizado durante as fiscalizações e durante a operação Ictiofauna não é diferente. Os Policiais patrulham os rios com muito cuidado para se conseguir avistar e retirar esse material. Equipes da Polícia Militar Ambiental de Porto Murtinho e Jardim fiscalizam os rios Paraguai e Apa durante a operação e abordaram 39 embarcações em atividade de pesca amadora e profissional, bem como pescadores que praticavam a pesca no barranco do rio, em um total de 108 pessoas fiscalizadas, que pescavam legalmente.
Entretanto, cumprindo um dos objetivos primários da operação que é a retida de petrechos ilegais, os Policiais já retiraram e apreenderam nos dois rios, 35 anzóis de galho e oito cordas de espinhel, medindo 240 metros, com um total de 235 anzóis (vídeo). Os proprietários dos petrechos ilegais não foram identificados.

" 12/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autua quatro pescadores por pesca ilegal e apreende três barcos, três motores, pescado e petrechos proibidos.
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizam patrulhamento fluvial durante a operação Ictiofauna no rio Aquidauana e autuaram quatro pescadores por pesca ilegal ontem (11). Um eletricista foi abordado em uma embarcação na região do pesqueiro Toca da Onça, no município e foi detido por capturar pescado abaixo da medida permitida por lei. O infrator havia capturado um exemplar da espécie pacu e também pescava sem licença. Foram apreendidos o pescado, um barco, um motor de popa e um molinete com vara. O infrator (52), residente em Aquidauana, foi autuado administrativamente e multado em R$ 830,00.
Na mesma região, outro pescador (28), residente em Rio Brilhante, também foi detido por pesca predatória. Ele foi abordado em uma embarcação e havia capturado seis exemplares de peixes das espécies piau, pacu, piavuçu e jurupoca, pesando 6 kg. O pescador poderia capturar e abater como cota apenas um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha. Dessa forma, ele só poderia ter abatido um exemplar, sendo essa atitude caracterizada como crime. Com o pescador foram apreendidos o pescado, um barco, um motor de popa e uma carretilha com vara. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.120,00.
Ambos os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção.
Por último, dois pescadores foram autuados por pescarem sem licença ambiental. Eles pescavam embarcados também no rio Aquidauana, nas proximidades do pesqueiro Toca da Onça, a 10 km da cidade, e não tinham capturado nenhum pescado. Foram apreendidas duas carretilhas com varas, um barco e um motor de popa, com tanque. Os infratores, um mecânico (24), residente em Campo Grande e um motorista (28), residente em Anastácio, foram autuados administrativamente e multados em R$ 500,00 cada um. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se somente de infração administrativa.
- Petrechos ilegais retirados do rio - Durante a operação foram abordadas várias embarcações e todos os demais pescadores respeitavam a legislação. Também foram retirados 34 anzóis de galho que estavam armados no leito do rio. Os infratores que armaram os petrechos ilegais não foram localizados.

" 11/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Coxim autua dois empresários catarinenses por pesca ilegal e apreende, barco, motor e também petrechos de pesca ilegais.
Durante fiscalização fluvial no rio Taquari, na região conhecida como Caronal, a 250 km da cidade de Coxim já no município de Corumbá, na operação Icitiofauna, Policiais Militares Ambientais de Coxim autuaram ontem (10) dois pescadores por pesca ilegal. Os infratores, dois empresários de 44 e 46 anos, residentes em Florianópolis (SC), foram autuados quando estavam em uma embarcação e pescavam sem licença ambiental. Com os infratores foram apreendidos um barco, um motor de popa 50HPs, dois molinetes e duas carretilhas com varas.
Os pescadores não tinham capturado nenhum pescado ainda. Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 500,00 contra cada autuado. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se somente de infração administrativa. Logo que sejam pagas as multas, os pescadores poderão ter os materiais restituídos.
- PETRECHOS DE PESCA ILEGAIS - Durante a fiscalização extremamente cuidadosa para avistar petrechos de pesca ilegais armados no rio, foram retiradas do rio duas redes de pesca e 32 anzóis de galho que estavam armados no rio. Os proprietários dos petrechos ilegais não foram localizados.

" 11/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Dourados prende e autua pescador em R$ 1,8 mil por captura de pescado acima da cota e abaixo das medidas permitidas por lei
Policiais Militares Ambientais de Dourados realizavam fiscalização no município de Deodápolis no rio Dourado na operação Ictiofauna e prenderam ontem (10) à noite, às 22h00, um pescador de 41 anos por pesca predatória. Ele foi abordado à margem do rio ao lado de uma embarcação em que estava outro pescador seu companheiro de pesca e havia capturado cinco exemplares de peixes das espécies piau e piapara, pesando 4 kg, havendo exemplares abaixo da medida mínima de captura permitida pelas normas, o que é crime ambiental.
Além disso, o pescador poderia capturar e abater como cota apenas um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha e não havia piranha entre os peixes, dessa forma, ele só poderia ter abatido um exemplar, sendo essa atitude também caracterizada como crime. Ele também pesca sem a licença de pesca obrigatória. Foram apreendidos o pescado e uma carretilha com vara.
O infrator, residente em Deodápolis, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Deodápolis, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.800,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.

" 10/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Porto Murtinho autua seis pescadores por pesca ilegal em cachoeira e apreende petrechos proibidos.
Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho realizam patrulhamento fluvial no rio Apa na operação Ictiofauna e ontem (9) à tarde autuaram seis pescadores por pesca predatória ao pescar em local proibido pela legislação.
Três pescadores eram pecuaristas, de 26, 37 e 47 anos, residentes em Maracaju, um aposentado (65) e um operador de caixa, residentes em Bela Vista e um pescador profissional, residente em Porto Murtinho, foram abordados quando pescavam na Corredeira do Apa (local proibido para a pesca), devidamente sinalizada a proibição, no município de Porto Murtinho, a 105 km da cidade.
Com eles foram apreendidos oito varas com molinetes e caixa de pesca com anzóis. As normas proíbem e consideram crime, a pesca a 200 metros a montante e a jusante das cachoeiras e corredeiras, pois é alta a vulnerabilidade dos cardumes nesses locais dos rios, principalmente com as condições de seca em que estão os rios. Os pescadores foram autuados administrativamente e foram multados em R$ 700,00 cada um. Eles iniciavam a pescaria e ainda não tinham capturado nenhum pescado, porém, responderão por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.
- Petrechos ilegais retirados do rio - Ainda durante o patrulhamento foram retiradas duas cordas de espinheis, medindo 60 metros com 20 anzóis cada uma e 13 anzóis de galho, que estavam armados no leito do rio. Os infratores que armaram os petrechos ilegais não foram localizados.

" 10/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Amambai autua infrator em R$ 5,5 mil por desmatamento ilegal de vegetação protegida para plantio de lavoura.
Policiais Militares Ambientais de Amambai realizaram fiscalização ambiental ontem (9) no final da tarde em uma fazenda localizada a 30 km da cidade e autuaram um proprietário rural por crime ambiental de desmatamento de vegetação de bioma protegido.
O dono da fazenda desmatou uma área de vegetação nativa de 1.700 metros quadrados de área de Mata Atlântica, bioma protegido por lei, sem licença do órgão ambiental para o plantio de lavoura. Parte da madeira proveniente do desmatamento encontrava-se em amontoados no local. As atividades foram interditadas.
O infrator (67), residente em Amambai, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00. O proprietário rural também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção, agravada pelo fato de ter ocorrido em bioma protegido. Ele foi notificado a apresentar Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

" 09/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Dourados prende e autua infrator em R$ 2 mil por pescar espécie com pesca proibida e posse de arma e apreende pescado, barco, motor e revólver.
Durante fiscalização no município de Fátima do Sul, a 4 km da cidade, no rio Dourado, Policiais Militares Ambientais de Dourados, que trabalham na operação ictiofauna prenderam ontem (8) às 22h00 um pescador por pesca predatória e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi surpreendido pelos Policiais quando acabara de atracar um barco à margem do rio, nas proximidades do córrego engano e com outros pescadores retirava material da embarcação.
Em vistoria na embarcação foram encontrados três peixes da espécie piracanjuba, que está na lista de espécies em extinção e com pesca proibida. No veículo que estava acoplado a uma carreta reboque de puxar barco foi encontrado um revólver calibre 38, marca Rossi, com cinco munições intactas. Um pescador de 41 anos assumiu ter capturado o pescado e ser dono da arma, para a qual não possuía documentação. O pescado, um barco de alumínio, um motor de popa, o veículo, um reboque, um molinete com vara e o revólver com as munições foram apreendidos.
O infrator, residente em Dourados, recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Fatima do Sul, juntamente com o material apreendido, onde foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo e por crime ambiental e pesca predatória, ambos com pena de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e multado no valor em R$ 2.000,00. O pescado os pescados serão doados para instituições filantrópicas.

" 09/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de São Gabriel autua infrator em R$ 7 mil por desmatamento de matas ciliares em ampliação de represa e por mais dois desmatamentos ilegais.
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste, que trabalha na operação icitiofauna, realizava fiscalização ontem (8) à tarde nas propriedades rurais do município de Campo Grande e autuou um proprietário rural por desmatamento de matas ciliares de um córrego (área protegida de preservação permanente  APP) e mais dois desmatamentos ilegais.
A PMA flagrou na propriedade inicialmente, a degradação com uso de uma máquina das matas ciliares de um córrego denominado Cachoeira, devido ao aumento de um aterro para a ampliação de uma represa. Seguindo a vistoria na fazenda, foram localizadas mais duas áreas desmatadas separadamente. Os Policiais as mediram com uso de GPS e uma perfez 0,50 hectare e a outra de 1,7 hectare, perfazendo 2,2 hectares. Tudo foi realizado sem autorização do órgão ambiental competente.
O infrator (68), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 7.190,00. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).

" 08/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã recebe denúncias e autua usina sucroenergética em R$ 100 mil por incêndio em lavoura de cana, atingindo matas protegidas.
A Polícia Militar Ambiental está intensificando as fiscalizações preventivas e repressivas aos incêndios neste período seco na operação Focus. Durante o desenrolar da operação e o tipo de fiscalização desenvolvido, as pessoas passaram a denunciar mais os incêndios, tanto urbanos como rurais, inclusive, alguns ocorridos há algum tempo.
Hoje (8), Policiais Militares Ambientais de Batayporã receberam denúncias, de que teria ocorrido um incêndio de grandes proporções em uma área plantada de cana-de-açúcar e vegetação nativa no município de Nova Andradina em uma fazenda arrendada para uma usina sucroenergética da região.
Os Policiais foram ao local onde teria ocorrido o incêndio e durante a vistoria constataram a veracidade da denúncia, porém, o incêndio teria ocorrido a algum tempo.  Dessa forma, a PMA utilizou técnica de superposição de imagens de satélites e constatou que o fato ocorreu no mês de março deste ano. Com uso de GPS foi realizada a aferição das áreas atingidas pelo fogo. Foram queimados 40,08 hectares de canavial, lavoura esta que já havia sido colhida. Da cana, o fogo atingiu mais 8,74 hectares de área de Reserva Legal da propriedade e 1,26 hectare de vegetação do bioma Mata Atlântica.
A empresa infratora, com domicílio jurídico em Nova Andradina, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 100.000,00, conforme previsão do Decreto Federal 6.514/2008. Os responsáveis poderão responder por crime de provocar incêndio em mata ou floresta.

" 08/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Dourados prende e autua infrator em R$ 2 mil por pescar espécie proibida, com petrecho proibido e acima cota permitida e apreende pescado e veículo.
A Polícia Militar Ambiental intensifica a fiscalização preventiva à pesca predatória em todos os anos no mês de setembro e principalmente outubro, tendo em vista a proximidade do período de piracema, quando vários cardumes já se encontram formados e, por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.
Durante fiscalização em uma rodovia vicinal no município de Fátima do Sul, a 3 km da cidade, nas imediações do rio Dourado, Policiais Militares Ambientais de Dourados prenderam ontem (7) à noite um pescador por pesca predatória. Ele retornava de uma pescaria ilegal no rio Dourado em uma motocicleta e, quando os Policiais ligaram a sinalização da viatura para a abordagem, o homem parou bruscamente o veículo. Os Policiais se aproximaram e verificaram que o infrator estava com dois exemplares de pescado, sendo um da espécie curimbatá, que fora captura com um petrecho proibido do tipo fisga, petrecho que estava com o pescador (crime ambiental).
Outro exemplar era da espécie Piracanjuba, que está na lista de espécies em extinção e tem pesca proibida (crime ambiental). Além disso, também fora captura com o petrecho do tipo fisga. Por último, como só poderia capturar um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha e não havia piranha entre os peixes, também se caracteriza como crime de captura acima da cota, tendo em vista que só poderia estar transportando um exemplar de peixe nativo. O pescado, duas lanternas, uma fisga, um molinete com vara e o veículo foram apreendidos.
O infrator (26), residente em Fátima do Sul, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil daquela cidade, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca e transporte de produto da pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.000,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.

" 07/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Anaurilândia apreende 900 metros de redes de pesca e solta 10 kg de pescado no rio.
Durante fiscalização no lago da usina Sérgio Motta no rio Paraná, Policiais Militares Ambientais do Grupamento de Anaurilândia abordaram cinco embarcações com 14 pescadores profissionais que pescavam dentro das normas. Além disso, foram fiscalizados três lances de redes de pesca armados, medindo em torno de 900 metros, devidamente identificados com o nome e registro do pescador profissional e as redes estavam dentro das normas de tamanho de malha e distância de cada lance.
Porém, durante os trabalhos, desde a madrugada, até início da noite de ontem (6), 22 redes de pesca armadas, medindo ao todo 900 metros, foram apreendidas, por não respeitarem tamanho de malha e não estarem identificadas. Os infratores não foram identificados. Durante a retirada dos petrechos, os policiais soltaram aproximadamente 10 kg de pescado que estavam presos às redes, porém, vivos.
O uso de petrechos proibidos do tipo redes de pesca é muito comum na região, pois, nos lagos das Usinas Hidrelétricas do rio Paraná, este petrecho é permitido para o pescador profissional, desde que identificado com placas com número do registro e com malha de tamanho a partir de 140 milímetros. Ocorre que muitos pescadores profissionais armam redes com malha menor à permitida e não identificam, além de pescadores amadores utilizarem estes petrechos sem previsão legal, o que caracteriza crime ambiental. Também armam redes emendadas, às vezes com mais de 2.000 metros como se fosse rede única, sendo que a legislação só permite no máximo 100 metros, localizadas, a pelo menos, 150 metros uma da outra.
Uma das preocupações da Polícia Militar Ambiental relativamente à pesca predatória é o uso desses tipos de petrechos proibidos com grande poder de depredação de cardumes como as redes de pesca, dessa forma, a PMA continuará com a fiscalização nos rios para evitar a pesca predatória, evitando que as pessoas armem os petrechos, ou pelo menos, fazer a retirada sem que tenha prejudicado os cardumes.
A manutenção da fiscalização e retirada destes petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e ocasionamento de mortes dos peixes, pois, os elementos armam o material pela madrugada e ficam somente conferindo, quando não observam presença da fiscalização, o que torna a prisão dos elementos que armam os petrechos ilegais muito difícil, devido ao pouco tempo que ficam nos rios.

" 07/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Costa Rica surpreende e autua comerciante incendiando resíduos à margem de rodovia colocando em risco a segurança do trânsito.
A Polícia Militar Ambiental está intensificando as fiscalizações preventivas e repressivas aos incêndios neste período seco na operação Focus. Ontem (6) no final da tarde, Policiais Militares Ambientais de Costa Rica, que trabalham na operação, realizavam fiscalização na área rural do município de Paraíso das Águas e autuaram um comerciante por incêndio em resíduos domésticos e restos de madeiras.
Nos fundos de seu comércio, à margem da BR 060, o infrator foi surpreendido quando realizava incêndio em vários tipos de resíduos resultados de limpeza no local, produzindo espessa fumaça sobre a rodovia, colocando em risco a segurança do trânsito no local. A PMA ordenou e ajudou o comerciante na extinção do incêndio. O infrator (50) residente no local, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.100,00.

" 06/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas autua paulista por pesca ilegal e apreende petrecho de pesca.
Durante trabalho de fiscalização preventiva no rio Paraná nas proximidades da usina hidrelétrica Souza Dias (Jupiá) no município, Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas autuaram um homem de 65 anos, por pesca ilegal. Ele pescava embarcado ontem (5) à tarde sem a licença ambiental.
O infrator, residente em Castilho (SP), não havia capturado pescado ainda. Uma carretilha com vara foi apreendida. Ele foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 500,00. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator poderá ter o material apreendido restituído.

" 06/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Corumbá autua funcionário surpreendido no momento em que ateava fogo em resíduos vegetais no pátio de uma empresa transportadora à BR 262.
Policiais Militares Ambientais de Corumbá tem realizado trabalho preventivo aos incêndios durante a operação Focus, especialmente à noite, quando tem mais frequentemente sendo iniciados os focos e vários deles partindo da área urbana e em período noturno. Considerando também que a população da cidade está sofrendo com a fumaça dos incêndios na região, a PMA também tem combatido os incêndios urbanos, tanto para minimizar o problema para a população, mas também para evitar que pequenos focos possam se transformar grandes incêndios.
Durante rondas pela BR 262, em um trabalho de caça fumaça, os Policiais de uma das equipes ao ver fumaça no pátio de uma empresa transportadora surpreenderam ontem (5) à noite, o funcionário da empresa, quando ele realizava um incêndio em vegetação resultante de uma limpeza no local. A equipe ordenou à extinção do incêndio e o infrator, residente em Corumbá, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00.
Nesse período seco, a PMA realiza várias ações no sentido de prevenir os incêndios. Apesar dos esforços e das orientações, inclusive pela mídia, em relação ao problema, algumas pessoas insistem com esse costume, que é bastante prejudicial ao ambiente e à saúde da população.

" 05/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana prende e autua pescador em R$ 1,2 mil com pescado capturado acima da cota permitida e apreende 13 kg de pescado e veículo.
Um pescador de 53 anos foi detido no município de Anastácio na rodovia MS 345, a 21 km da cidade, quando retornava de uma pescaria ilegal no rio Miranda e Policiais Militares Ambientais de Aquidauana o abordaram ontem (4) no início da noite, em um veículo Fiat Siena, onde foram encontrados 14 exemplares de peixes, pesando 13 kg.
O homem afirmou que voltava de uma pescaria no rio Miranda onde havia capturado os exemplares de peixes. Como só poderia capturar um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha e não havia piranha entre os peixes, foi caracterizado o crime, tendo em vista que só poderia estar transportando um exemplar. Foram apreendidos um exemplar de pescado da espécie pacu, 11 exemplares da espécie curimbatá, um exemplar da espécie piavuçu e um exemplar da espécie traíra, totalizando 13 kg de pescado, além do veículo.
O infrator, residente em Nioaque, foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Anastácio, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca e transporte de produto da pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.260,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.

" 05/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Campo Grande autua empresa em R$ 146 mil por desmatamento ilegal de 83 hectares em sua propriedade em Ribas do Rio Pardo.
Uma empresa proprietária de uma fazenda, localizada no município de Ribas do Rio Pardo, realizou um desmatamento sem a licença ambiental e foi autuada ontem (4), por Policiais Militares Ambientais de Campo Grande. A autuação ocorreu durante fiscalização na propriedade rural, onde foi conferida a área com uso de GPS, o desmatamento ilegal de 82,93 hectares de vegetação nativa do bioma cerrado.
A área fora desmatada para plantio de pastagem e a madeira proveniente da vegetação desmatada encontrava-se caída no local. As atividades foram interditadas.
A empresa infratora, com domicílio jurídico em Ribas do Rio Pardo, foi autuada administrativamente pelo desmatamento e foi multada em R$ 146.000,00. Os responsáveis responderão por crime ambiental com pena de três a seis meses de detenção. A empresa autuada ainda foi notificada a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

" 04/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Dourados autua assentado em R$,5 mil por desmatamento ilegal de vegetação do bioma protegido em sua propriedade em Ponta Porã.
Policiais Militares Ambientais de Dourados realizaram fiscalização ambiental em uma propriedade rural, no assentamento Nova Era, no município de Ponta Porã, e autuaram hoje (4) um proprietário rural, por infração e crime ambiental de desmatamento sem autorização ambiental. O autor realizou o desmate de 5.400 metros quadrados de Mata Atlântica, bioma protegido pela Lei Federal 11.428/2006, sem autorização do órgão ambiental.
A área desmatada foi gradeada para aumentar a área de lavoura de milho e soja na propriedade, porém, a madeira estava em leiras no local. As atividades foram interditadas. O infrator (53), residente em ponta Porã, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00. O proprietário também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção, agravada por ser área protegida. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental, em prazo de 30 dias. 

" 04/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Jardim fiscaliza 88 pescadores em acampamento e embarcações no rio Miranda e apreende petrechos ilegais.
A Polícia Militar Ambiental de Jardim realizou fiscalização no rio Miranda, desde a ponte da rodovia entre as cidades de Guia Lopes da Laguna e Bonito, até a foz do rio Formoso, desde a madrugada de hoje (4), vistoriando vários acampamentos de pesca e abordou 16 embarcações em atividade de pesca amadora, pessoas cinco acampamentos e pescadores que praticavam a pesca no barranco do rio, em um total de 88 pessoas fiscalizadas, que foram orientadas sobre as normas de pesca, apesar de que todos pescavam legalmente.
Durante os trabalhos foram apreendidos 47 anzóis de galho e dois espinheis com 15 anzóis cada um. Os proprietários dos petrechos ilegais não foram identificados. Mesmo que não sejam presos esses infratores, a intensificação deste tipo de fiscalização de retirada desses petrechos com alto poder de captura evita a degradação dos cardumes e também impõe prejuízo financeiro ao perderem o petrecho ilegal.
Uma das maiores preocupações da PMA é relativa à retirada dos rios desses petrechos proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, que além do alto poder de captura e depredação de cardumes, existe muita dificuldade de se prender os autores devido ao pouco tempo de exposição para armá-los nos rios.

" 03/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Batayporã autua arrendatária R$ 6 mil por derrubada ilegal de árvores em 6 hectares para exploração da madeira e apreende máquina.
Policiais Militares Ambientais de Batayporã realizavam fiscalização ambiental de orientações contra os incêndios dentro da operação Focus e a outros crimes ambientais ontem (2) em propriedades do município de Nova Andradina e autuaram uma arrendatária por exploração ilegal de vegetação nativa. Ela foi flagrada em uma propriedade rural que arrenda, localizada no Assentamento Teijin, executando a supressão de árvores de grande porte das espécies Pau-Óleo, Balsemim, Angico, entre outras.
A aferição da área explorada realizada com uso de GPS perfez 5,86 hectares dentro do Bioma de cerrado. A madeira proveniente da supressão estava sendo disposta em montes, com uso de uma máquina do tipo Pá-carregadeira, para exploração posterior. As atividades foram interditadas e a máquina foi apreendida.
A infratora (31), moradora no assentamento, foi autuada administrativamente e multada em R$ 6.000,00. Ela também responderá por crime ambiental de exploração ilegal de madeira, com pena de seis meses a um ano de detenção.

" 03/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Porto Murtinho autua segundo infrator por danificar vegetação de Mata Atlântica e aplica multa de R$ 154 mil.
Um proprietário rural responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção e foi autuado administrativamente em R$ 154.000,00 ontem (2), por desmatamento ilegal de área de vegetação nativa de 21,63 hectares, medidos com GPS, dentro do bioma protegido de Mata Atlântica.
A autuação ocorreu, quando Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho realizavam fiscalização visando ao combate e prevenção à exploração ilegal da flora e verificaram o desmatamento ilegal na propriedade rural do infrator, no município, localizada a 220 km da cidade.
O fazendeiro (62), residente em Campo Grande, suprimiu a vegetação para o plantio de pastagem e não possuía autorização ambiental para a atividade. A madeira proveniente do desmatamento ainda se encontrava em leiras no local. Ele foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
Este foi o segundo autuado em dois dias. Outro infrator havia sido autuado no dia 1º por desmatamento de 50 hectares de vegetação de Mata Atlântica em outra propriedade no município.

" 02/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bataguassu fiscaliza 17 embarcações, apreende 300 metros de redes e solta 10 kg de peixes dos petrechos ilegais.
A Polícia Militar Ambiental de Bataguassu realizou fiscalização nos rios Paraná, desde a ponte de concreto da BR 267, que faz divisa com o estado de São Paulo, passando pelos rios Anhumas, Ribeirão Quebracho, Quiteroi e riacho Água Amarela, no município e também no município de Anauriândia, entre a madrugada e início da noite de ontem (1), vistoriando vários ranchos de pesca e abordou 17 embarcações em atividade de pesca amadora e profissional, bem como pessoas que praticavam a pesca no barranco dos rios, em um total de 78 pessoas, que foram orientadas, apesar de que todos pescavam legalmente.
De qualquer forma, este tipo de fiscalização preventiva não é só para evitar a pesca predatória das pessoas que se encontram em atividade de pesca. Uma das maiores preocupações da PMA é relativa aos petrechos proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, que além do alto poder de captura e depredação de cardumes, existe muita dificuldade de se prender os autores devido ao pouco tempo de exposição para armá-los nos rios.
Durante os trabalhos foram apreendidas 22 redes de pesca, medindo 300 metros e foram soltos em torno de 10 kg de peixes vivos que estavam presos aos petrechos ilegais. Por esta razão, mesmo que não sejam presos esses infratores, a intensificação deste tipo de fiscalização de retirada desses petrechos com alto poder de captura evita a degradação dos cardumes e também impõe prejuízo financeiro ao perderem o petrecho ilegal.

" 02/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Porto Murtinho usa imagem de satélite e autua infrator em R$ 350 mil por danificar vegetação de Mata Atlântica.
Em vistoria realizada durante trabalho visando ao combate e prevenção à exploração ilegal da flora, Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho verificaram em uma propriedade rural no município, localizada a 230 km da cidade ontem (1), uma área de vegetação nativa desmatada ilegalmente de 49,86 hectares destruídos, com medidas conferidas com GPS, dentro do bioma protegido de Mata Atlântica.
O infrator, residente em Campo Grande, suprimiu a vegetação para o plantio de passagem e não possuía autorização ambiental para a atividade. A madeira proveniente do desmatamento ainda estava em leiras na área. Ele foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 350.000,00.
O autuado também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção, agravada por ser bioma protegido. Além disso, ele foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

" 1º/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo autua paranaense em R$ 28 mil por desmatamento ilegal de vegetação protegida em sua propriedade em Iguatemi.
Um desmatamento ilegal foi localizado durante fiscalização ambiental em uma fazenda no município de Iguatemi, por Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo ontem (30) à tarde.
Um proprietário rural cometeu o crime ambiental, quando realizou o desmatamento sem autorização ambiental de uma área nativa de 3,66 hectares com uso de máquinas, na área de Mata Atlântica, bioma protegido por Lei. A madeira proveniente da supressão ilegal já havia sido explorada pelo infrator e a área já estava gradeada para o plantio de pastagem. As atividades foram interditadas.
Pela infração ambiental, o infrator (64), residente em Cambira (PR), foi autuado administrativamente e multado em R$ 28.000,00. O proprietário rural também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção, agravada por ser vegetação protegida. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

" 1º/10_MS_ Polícia Militar Ambiental de Bela Vista surpreende dois pescadores com petrechos ilegais de pesca no rio Perdido em Caracol.
Dois pescadores foram surpreendidos por Policiais Militares Ambientais de Bela Vista, quando praticariam pesca predatória no rio Perdido,  durante fiscalização fluvial no município de Caracol e avistaram os infratores no momento em que chegavam com petrechos ilegais à margem do rio ontem (30) à tarde.
Assim que os pescadores avistarem a equipe que se dirigia a eles, empreenderam fuga pela mata, abandonando petrechos proibidos que utilizariam em pescaria predatória. Apesar de diligências, os indivíduos não foram localizados. No local, a PMA apreendeu uma tarrafa, 23 anzóis de galho e 10 tábuas com linhas e anzóis. A equipe percebeu que nenhum petrecho estava molhado, indicando que os infratores ainda iniciariam a pesca ilegal, tanto que nenhum anzol de galho fora encontrado armado no rio na região em que estavam.
Esse tipo de fiscalização preventiva é fundamental e tem sido prioritária nos trabalhos preventivos à pesca predatória da PMA, pois evitar que se use, ou a retirada desses petrechos ilegais dos rios impede a degradação dos cardumes, tendo em vista o seu alto poder de captura. Além disso, é muito difícil a prisão dos elementos que se utilizam os utilizam, em virtude do pouco tempo que levam para armar e conferir os peixes capturados, ficando pouco tempo expostos. Mais difícil ainda porque normalmente armam à noite, o que não foi o caso desses dois infratores fugitivos, porém, eles também pescariam com tarrafa, além de armar os anzóis de galho.


Bolivar Porto/2020