AÇÕES 2017

02/04/2018
MS - PMA autua 32, apreende 250 kg de pescado e aplica R$ 80 mil em multas durante a operação Semana Santa.

Campo Grande (MS) – A PMA conclui hoje (2) às 8h00 a operação Semana Santa. O Comando já havia reforçado a fiscalização nos rios no último fim de semana antes do feriado, no intuito de prevenir a pesca predatória, visto que algumas pessoas praticam pesca na semana anterior para consumir o pescado, que é tradicional, durante a Semana Santa, e também para verificar a localização dos cardumes em vários rios, no sentido de planejar a operação. Pescadores tinham sido presos e materiais proibidos apreendidos.

A operação Semana Santa começou na quarta-feira (28) às 12h00, devido a grande quantidade de pescadores que estariam nos rios no feriado prolongado. Os Comandantes das 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo.

 Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; também o combate e prevenção à caça, tráfico de animais e outros crimes contra a fauna, bem como o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais.

OPERAÇÃO

Nessa operação foram autuados mais do que o dobro de infratores com relação à operação de 2017. Foram 32 autuados por infrações ambientais, enquanto foram 15 autuados na operação passada. 18 ocorrências foram relativas à pesca. Dos 18 autuados por pesca, 14 foram presos por pesca predatória e quatro foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendido foi 112% superior à operação de 2017. Foram 250 kg de pescado apreendidos e 118 kg na operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 35 redes apreendidas. Na operação passada foram 22 redes. Destacam-se os tamanhos das redes, que mediram 2 km ao todo.

As multas aplicadas nessa operação foram 531% superiores. R$ 80.400,00 nesta operação e R$ 12.940,00 na anterior. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Nesta operação houve uma multa de R$ 26.500,00 por desmatamento e houve aplicação de R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, que influenciaram na diferença de valores.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS Á PESCA

Além do desmatamento e pichação foram autuadas duas empresas por transporte ilegal de agrotóxicos e um infrator por armazenamento e disposição ilegal de embalagens e agrotóxicos; um por incêndio e posse de motosserra ilegal; dois por posse de motossera ilegal, um por degradação de mata ciliar do rio Taquari e um por maus-tratos a animais.

Tabela 1 – Ocorrências por município- Operação Semana Santa

PESCA PREDATÓRIA

       

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA (R$)

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO

(kg)

29/3

Pesca Predatória e apreensão de petrechos

2280

2

Jateí

14

29/3

Pesca Predatória

1100

2

Água Clara

5

30/3

Comércio pescado ilegal

7400

3

Três Lagoas

220

30/3

Pesca Predatória

700

1

Nova Andradina

 

31/3

Pesca predatória

2220

6

Mundo Novo

8

   

13.700,00

14

 

247

PESCA SEM LICENÇA

MULTA

AUTUADOS

MUNICÍPIO

PESCADO

(kg)

28/3

Pesca sem licença

900

3

Mundo Novo

 

29/3

Apreensão – anzois, espinheis...

   

Dourados

3

30/3

Pesca sem licença

300

1

Nova Andradina

 
   

1.200,00

4

 

3

OUTRAS OCORRÊNCIAS

       

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS

MUNICÍPIO

Material apreendido

27/3

Incêndio e uso de motosserra

5000

1

Dois Irmãos B.

1 motosserra

27/3

Desmatamento (27ha)

26500

1

Corguinho

1 máquina

28/3

Embalagens e agrotóxicos

5000

1

Ribas do R P.

agrotóxicos

18/3

Posse de motosserra ilegal

2000

2

Ribas do R P.

2/motosserras

28/3

Degradação mata ciliar

5000

1

Coxim

 

29/3

Transporte agrotóxicos

5000

1

Amambai

Agrotóxicos e 1 veículo

29/3

Maus-tratos

2000

1

Três Lagoas

4 cachorros

29/3

Transporte agrotóxicos

5000

1

Amambai

Agrotóxicos e 1 caminhão

1/4

Pichação – prédios urbano

10000

5

Campo Grande

 
   

65.500,00

14

   
           

 

Tabela 2 - Números totais das operações Semana Santa entre 2007 a 2018

Apreensões/Autos

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Auto de Infração

34

27

25

16

18

47

17

18

26

17

15

32

Pescado/apreen(Kg)

238

218

415,6

247

123

362

76

249

50

163

118

250

Carne  silvestre (Kg)

-

-

-

-

21

-

-

0

10

0

0

0

Motores de Popa

05

05

03

02

02

7

3

3

4

3

4

6

Freezer

-

--

-

-

01

-

-

0

1

0

0

3

Tanques/motor

05

01

-

02

02

7

3

3

4

3

4

6

Lanchas/c/motor

-

-

-

-

-

3

1

0

0

0

0

0

Barcos

04

05

01

02

02

7

3

3

4

3

4

6

Chalana

-

-

-

-

-

-

-

0

0

0

0

2

Madeira (Palanques)

-

-

-

50

-

-

-

0

0

0

0

0

Madeira Lascas

-

-

-

-

-

200

-

0

0

0

0

0

Madeira/Serrad (m³)

 

 

 

 

 

 

 

15,5

0

0

10,5

0

Molinetes

05

05

10

05

5

8

6

5

16

10

6

14

Carretilhas

-

-

-

-

-

-

2

2

8

6

7

4

Caniços

-

-

-

-

-

9

2

2

2

2

2

5

Armas

03

03

03

02

04

-

1

0

3

0

0

0

Caça

-

-

-

-

3

-

1

0

1

0

0

0

Cerâmica fechada

-

-

-

-

-

-

1

0

0

0

0

0

Incêndio

-

-

-

-

-

-

1

1

0

0

0

1

Munições

10

10

-

12

-

-

8

0

40

0,

0

0

Desmatamento

01

01

-

01

-

-

-

0

0

1 (1 ha

0

1 (26,5h)

Carvão (m³)

831

831

-

180

290

32

-

0

0

0

0

0

Carvoarias fechadas

-

04

-

02

08

-

-

0

0

0

0

0

Lenha (m³)

320

-

84,8

45

49

-

14,5

0

0

0

0

0

Motosserra

-

-

01

-

-

-

-

0

0

1

0

2

Caixa/isopor/térmica

-

-

03

01

01

3

2

1

1

0

4

1

Construção/APP/

 

 

 

01

01

-

1

0

0

0

0

1

Frigorífico

-

-

-

-

-

1

-

1

0

0

0

0

Pesqueiro

-

-

-

-

-

1

-

0

0

 

0

0

Pessoas Presas

07

09

17

09

07

31

11

8

12

5

0

14

Veículos

05

4

03

02

05

3

3

4

1

2

3

3

Cigarros-contrab. (maços)

-

-

-

-

-

-

-

12.000

0

0

0

0

Petrecho -Proibido

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Redes de Pesca

69

69

32

18

21

25

89

29

21

38

22

35

Tarrafas

05

08

01

03

05

2

2

3

4

1

2

2

Anzóis de Galho

50

50

80

123

234

1213

387

246

197

247

282

254

Boias (João Bobo)

02

02

-

25

16

11

-

32

11

0

0

0

Espinhéis

03

01

01

01

03

2

9

1

2

14

11

7

Fisga

-

-

-

-

-

1

-

0

0

1

0

1

Valor Multas (R$)

123.970

124.520

64.659

87.500

61.666

69.740

20.700

165.596

22.280

18.320

12.940

80.400