AÇÕES 2017

01/04/2018
MS - PMA autua em R$ 10 mil cinco pichadores detidos por Policiais Militares do Pelotão do bairro Tiradentes da Capital.

Campo Grande (MS) - Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram cinco infratores que foram detidos fazendo pichação na Capital. A PMA foi à delegacia de Polícia Civil hoje (1) para realizar os procedimentos administrativos (multas ambientais), em razão de ocorrência encaminhada na madrugada de ontem (31) por Policiais Militares do 2º Pelotão do bairro Tiradentes.
Os cinco pichadores, um de 20 anos, residente no bairro Betaville, um de 21 anos, residente no bairro Rita Vieira, outro de 21 anos, residente no bairro Piratininga, um de 19 anos, residente no bairro Lageado e outro de 20 anos, residente na Vila Carvalho, foram surpreendidos pichando diversos prédios à rua Montese, com a rua Júlia Anfe, na vila Olinda.
A PMA autuou administrativamente os infratores e aplicou multa total de R$ 2.000,00 para cada um, perfazendo R$ 10.000,00. O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois a multa prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008 é de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.
Os autuados responderão também por crime ambiental, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.