FEEDBACK 2017

04/01/2017
Denúncia - Poluição sonora.

Nome completo: Identidade preservada
Email válido:  
Endereço:  
Cidade : Salvador
Estado/País: Bahia
Mensagem: Áreas: Idoso, Saúde e Meio Ambiente Inicialmente, gostaria de manter minha identidade em sigilo, por questão de segurança. 1. Existe um Bar e Restaurante chamado Cubanaca ou Kubananca, localizado na Av. Octávio Mangabeira. Não tenho conhecimento se o referido estabelecimento possui: alvará de construção, licença de localização e funcionamento, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, ou licença sanitária, mas certamente, não possui certidão de tratamento acústico e isolamento acústico e, portanto, causa o crime de poluição sonora (art. 54, da Lei de Crimes Ambientais. 3. Considerando que os Bairros do Jardim de Alá e Costa Azul são residenciais, onde residem famílias, crianças, adolescentes e, inclusive, idosos, represento pela fiscalização do estabelecimento para que apresente a documentação legal e seja proibido de promover som mecânico ou ao vivo sem o devido isolamento acústico, pois praticamente todos os dias da semana ininterruptamente apresenta poluição sonora e incômodo na região. A OMS já comprovou os sérios distúrbios causados pela poluição sonora à saúde da população, especialmente idosa. 4. Agradeço se o Ministério Público, junto com INEMA, Município de Salvador (Secretaria de Saúde e Meio Ambiente), Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental possam tomar as providências no sentido de fiscalizar a regularidade ambiental, sanitária, de segurança e urbanísitca do estabelecimento e proibi-lo de executar qualquer forma de som, sem antes realizar o devido tratamento acústico.