AÇÕES 2017

06/01/2020
MS - Polícia Militar Ambiental autua em R$ 800 mil sete traficantes e apreende 160 canários, 180 papagaios e cinco periquitos vítimas de tráfico no Es

Em Mato Grosso do Sul o tráfico de animais silvestres é quase exclusivamente de aves. Com relação à fauna do Estado, o problema se resume quase que especificamente ao papagaio. A outra forma de tráfico é internacional. Trata-se da entrada de um canário-peruano (Sicalis flaveola valida), que entra no Brasil, trazido por traficantes peruanos, bolivianos e brasileiros e é levado, na maioria das vezes, para Brasília (DF) e para a região Nordeste e norte de Minas Gerais, para serem utilizados em “rinhas”.
O tráfico de canário ocorre todo o ano, porém, o período de agosto a dezembro é preocupante com relação ao tráfico de animais silvestres no Estado, pois é o período reprodutivo dos papagaios que é o animal mais traficado e, como essa ave o interesse é no filhote, pois somente pego pequenos é que ele pode desenvolver a capacidade de reproduzir a voz humana, o que atrai as pessoas para terem o animal em casa, nesse período, a PMA mantém trabalhos preventivos nas propriedades rurais para prevenir a retirada dos animais e aliciamentos de funcionários de fazendas e assentados pelos traficantes, para a retirada dos filhotes.
Neste ano, foram autuadas 7 (sete) pessoas e apreendidas 345 aves, número 141,25% amior do que em 2019. Dessas aves aprendidas, 180 eram papagaios, 5 (cinco) periquitos e 160 canários peruanos, estes apreendidos com uma corumbaense de 33 anos.  No ano de 2018, foram autuados 8 (oito) traficantes e apreendidos ao todo, 143 animais, sendo 141 papagaios, 1(um) sabiá e 1 (um) coleirinho. 2018 a quantidade foi 72,5% inferior a 2017, quando foram apreendidos ao todo, 521 animais, sendo tudo ave. Desses animais, 341foram papagaios, porém, houve uma apreensão de 252 canários-da-terra o que não é muito comum, 2 (dois) periquitos, 4 (quatro) maritacas, 1(um) azulão e 5 (cinco) cardeais.
Os valores de multas aplicados de R$ 799.000,00, valor 447,59% superior a 2018 que foram de R$ 145.000,00, este número, 50% inferior ao ano de 2017, quando foram aplicados R$ 290.000,00 em multas.
VARIAÇÃO DOS NÚMEROS
A diferença na quantidade geral de animais apreendidos normalmente pode ter muita variação. Em 2019 tiveram 160 canários peruanos apreendidos, sendo que essa espécie não fora apreendida em 2018.  Entre 2017 e 2018 deve-se, em princípio, à apreensão de 252 canários-da-terra no ano de 2017, com um traficante que os levaria à região Nordeste. Aves diferentes de filhotes de papagaios não são comuns a apreensão por tráfico em Mato Grosso do Sul. Em 2018, somente duas aves que não eram filhotes de papagaios foram apreendidas. De qualquer forma, o número do tráfico é sempre variável, pois, muitas vezes, podem se apreender grandes quantidades de animais de uma única vez.
TRABALHO DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO
No Estado, a PMA tem tentado todos os anos evitar o tráfico de animais silvestres, realizando operações preventivas, no sentido de evitar a retirada dos papagaios dos ninhos, ou prender os traficantes, tendo retirado poucas aves. Em 2018 e 2019 foram realizada operações conjuntas com o Ibama, que preveniram a retirada de muita aves dos ninhos.
Trabalhos de informação e de Educação Ambiental que são realizados em áreas rurais são fundamentais, porque o modus operandi principal dos traficantes é de aliciamento dos sitiantes e funcionários de propriedades rurais e assentados, para que retirem os animais e os avisem para que os comprem. Muitas pessoas fazem isto, às vezes, sem saber que estão cometendo crime ambiental.
Sabendo da forma de agir dos traficantes, para prevenir, a PMA realiza trabalhos preventivos nas propriedades rurais, por meio principalmente de informação da legislação. Barreiras também são executadas nas saídas para o estado de São Paulo, que é para onde os papagaios retirados têm saído.
Devido a forma de agir dos traficantes, às vezes, a PMA não consegue evitar a retirada dos animais e apreende nas operações, porém, o trabalho no campo é fundamental para a prisão dos traficantes, ou pessoas aliciadas, tendo retirado poucos filhotes. Por exemplo: em uma ocorrência onde foram apreendidos 16 filhotes de papagaios em 2016, 13 foram apreendidos em uma fazenda, com um funcionário aliciado por traficantes detido em flagrante em retirada dos animais dos ninhos, quando a encomenda feita pelo traficante era de 350 papagaios. Ou seja, caso a PMA não executasse esse trabalho preventivo nas propriedades rurais, pelo menos 350 animais seriam retirados naquele ano e, possivelmente, apreendidos nas estradas, ou que chegariam ao consumidor final.
OPERAÇÕES CONJUNTAS COM IBAMA (2018 e 2019)
Em 2018 e 2019, no período crítico de retirada de papagaios, agosto a dezembro, a PMA realizou operações preventivas em conjunto com o IBAMA (Bocaiúva), com média 55 participantes entre Policiais e fiscais, com apoio do IBAMA de Brasília. Essas operações preventivas podem ter influenciado na diminuição de apreensões dos papagaios, que é o tráfico mais preocupante relativamente à fauna sul-mato-grossense.
REGIÃO PRINCIPAL DO TRÁFICO
A região principal do problema e que é monitorada é basicamente a que constitui os municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo. Nessa região, ninhos também são monitorados pelos Policiais, para evitar a retirada dos filhotes, visto que essa é a preocupação maior. A base do trabalho é evitar a retirada dos animais, evitando custos à fauna e ao Estado, tendo em vista os altos custos financeiros, até a reintrodução dos filhotes na natureza.
As Subunidades da PMA que cobrem estas áreas e monitoram também o movimento dos traficantes. Em princípio, para evitar que as aves sejam retiradas e, para reprimir prendendo os elementos, quando não é possível evitar a retirada dos bichos.
O destino registrado até o momento dos papagaios é o estado de São Paulo. Sabe-se que as aves de lá saem para outros locais, porém, essa informação ainda não é confirmada, pois a PMA não trabalha com investigação. Pela região de saída, verifica-se que os municípios onde o tráfico ocorre são os que ficam próximos a saída para esse Estado. Algumas vezes, a Polícia Militar Rodoviária de São Paulo também efetua apreensões de papagaios retirados de MS.
TRÁFICO DE CANÁRIOS PERUANOS DA BOLÍVIA CHILE E PERU
Outro tipo de tráfico, do qual Mato Grosso do Sul é apenas rota, é de canário-peruano (Sicalis flaveola valida). Esse animal entra no Brasil, trazido por traficantes peruanos, bolivianos e brasileiros e é levado, na maioria das vezes, para Brasília (DF) e para a região Nordeste e norte de Minas Gerais, para serem utilizados em “rinhas”, por ser uma espécie apenas um pouco maior, mas muito parecida com o Sicalis flaveola brasiliensis, o nosso “canário-da-terra”. A primeira apreensão registrada foi no ano de 2000, quando 400 canários eram levados para Brasília no porta-malas de um veículo.
Os canários peruanos também são cruzados em cativeiro com a ave brasileira, fato que coloca em risco esta espécie. O cruzamento produziria um espécime intermediário, difícil de ser diferenciado e muito forte para utilização em “rinhas”. Uma única vez, no ano de 2015, cinco canários foram apreendidos em Corumbá, sendo criados em cativeiro.
Com relação a essas aves, em 2017 e 2018 não houve nenhuma apreensão e, em 2019 foram 160 canários apreendidos. Foram apreendidos 280 animais em 2016 e 1810 no ano de 2015. Normalmente as apreensões dessas aves são em grandes quantidades.
Vale ressaltar, que a lei não reconhece o tráfico do canário-peruano, ou outra espécie exótica vinda de outro País, como tráfico e, sim, como introduzir espécie no País sem autorização. A forma de combate a esse tipo de tráfico tem sido com barreiras nas estradas, especialmente, na região de Corumbá. Apreensões também são realizadas pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal.