AÇÕES 2017

15/11/2019
MS - Polícia Militar Ambiental de Batayporã autua em R$ 3 mil pichador detido pela Radio Patrulha do 8º Batalhão por pichar vários empreendimentos em

Policiais Militares Ambientais de Batayporã autuaram hoje (15), um homem de 21 anos, que foi detido nesta mesma data fazendo pichação na cidade de Nova Andradina. A PMA foi acionada pela Rádio Patrulha do 8º Batalhão da Polícia Militar da cidade, para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil, em que o infrator foi surpreendido em flagrante pichando a marquise de um hotel.
O infrator já havia realizado diversas pichações em prédios privados na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, como, o prédio onde funcionava uma antiga agência do Banco Bradesco, a parede de uma loja telefônica da Vivo e o Hotel Primavera.
A PMA autuou administrativamente o pichador, residente em Nova Andradina e arbitrou multa de R$ 3.000,00. O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois o Decreto Federal 6.514/2008 prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.
O infrator responderá também por crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.