AÇÕES 2017

05/10/2019
MS - Polícia Militar Ambiental prende e autua pescador em R$ 1 mil por capturar o triplo de pescado que a legislação permite.

Durante a operação Pré-piracema, Policiais Militares Ambientais do Grupamento do Distrito de Águas do Miranda, em Bonito, realizavam fiscalização no rio Miranda no município hoje (5) no início da tarde e autuaram um pescador por pesca predatória. Em um rancho à margem do rio, os Policiais encontraram em uma bolsa térmica diversos exemplares de peixes das espécies pacu, piraputanga, piapara e piavuçu, pesando 19 kg.
Na análise da cota de captura, o pescado que o pescador amador havia capturado estava acima do que se permite a legislação, que são 5 kg, mais um exemplar e cinco piranhas. Separando o exemplar maior, que pesou 1,5 kg, ele poderia levar mais 5 kg, o que caracterizou excesso de 12,5 kg, ou seja, três vezes a quantidade de pescado que poderia capturar e levar. O pescado foi apreendido.
Contra o infrator (60), residente em Limeira (SP) foi lavrado um auto de infração administrativo e aplicada multa de R$ 1.080,00. Ele também responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena para o crime é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado. Pela manhã, a PMA já havia autuado outro pescador paulista pelo mesmo motivo.