AÇÕES 2017

09/02/2019
MS - Polícia Militar e outros órgãos fecham bar, autuam proprietários em R$ 10 mil por poluição sonora e apreendem aparelhagens de som.

Em uma operação conjunta, Policiais Militares Ambientais, 9º Batalhão, 11ª Companhia, Batalhão de Trânsito, Policiais Civis das delegacias especializadas DEOPS, DEPCA, Fiscais da SEMADUR e Conselho Tutelar.da Capital e outros órgãos autuaram na madrugada de hoje (9), os proprietários de um bar, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei.
Os policiais mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial, alvo de diversas denúncias, localizado no bairro Vila Manoel da Costa Lima, sendo constatados 100,7 decibéis, quando a potência permitida para o horário e região é de 45 decibéis.
As aparelhagens (caixas e mesa de som) foram apreendidas. Os proprietários do bar foram autuados administrativamente e multados pela PMA em R$ 5.000,00 cada um. Ela também foi conduzida, juntamente com o som apreendido, à delegacia de Polícia Civil e responderão por crime ambiental de poluição sonora. Os infratores poderão pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderão perder a aparelhagem apreendida, que passa a ser material de crime.